Aquisição em Período Anterior à Opção Pelo Fgts em Notícias

FGTS... anteriores a 30/2/2012, pois configura violação a norma constitucional expressa... MINISTÉRIO DA FAZENDA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 93, DE 23 DE MARÇO DE 2018 Estabelece procedimentos visando à identificação dos valores das opções de dedução do Imposto de Renda

Após esse período, eventuais sobras perdem a proteção... INCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS... É o que dispõe o art. 59 , caput e § 1º, da Lei 11.101 /2005: “O plano de recuperação judicial implica novação dos créditos anteriores ao pedido, e obriga o devedor e todos os credores a ele sujeitos

É devida a inclusão do empregado doméstico no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na forma do regulamento a ser editado pelo Conselho Curador e pelo agente operador do FGTS, no âmbito de suas... A obrigação prevista no art. 4º da Lei nº 7.418 , de 16 de dezembro de 1985 , poderá ser substituída, a critério do empregador, pela concessão, mediante recibo, dos valores para a aquisição das passagens... A opção pelo Redom sujeita o contribuinte a: I – confissão irrevogável e irretratável dos débitos referidos no art. 40; II – aceitação plena e irretratável de todas as condições estabelecidas; III – pagamento

Sílvio Miglio, diretor-presidente, das empresas acionadas, em período anterior ao reclamante, as sócias proprietárias das demandadas, que, diferentemente do que afirmam em suas Defesas, possuíam efetiva... Na ação foi pleiteado a nulidade do contrato, o reconhecimento do vínculo empregatício e o consequente pagamento das verbas salariais e rescisórias, tais como pagamento de FGTS de todo o período, acrescido... Convém realçar que as demandadas são todas donas de casa e só por uma opção do saudoso Sr

Após esse período, eventuais sobras perdem a proteção... INCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS... É o que dispõe o art. 59 , caput e § 1º, da Lei 11.101 /2005: “O plano de recuperação judicial implica novação dos créditos anteriores ao pedido, e obriga o devedor e todos os credores a ele sujeitos

A 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção validou, por maioria de votos, o aproveitamento do ágio na operação de aquisição do Banco Cacique... Ao assim decidir, entendeu o Tribunal ser possível que o método para cálculo do imposto possa conduzir à tributação superior à renda do período... Não tendo sido, haveria pagamento a maior em um período para compensação nos posteriores, caracterizando empréstimo compulsório. O julgado contraria o conceito de renda

É devida a inclusão do empregado doméstico no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na forma do regulamento a ser editado pelo Conselho Curador e pelo agente operador do FGTS, no âmbito de suas... A obrigação prevista no art. 4o da Lei no 7.418 , de 16 de dezembro de 1985, poderá ser substituída, a critério do empregador, pela concessão, mediante recibo, dos valores para a aquisição das passagens... A opção pelo Redom sujeita o contribuinte a: I – confissão irrevogável e irretratável dos débitos referidos no art. 40; II – aceitação plena e irretratável de todas as condições estabelecidas; III – pagamento

É devida a inclusão do empregado doméstico no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na forma do regulamento a ser editado pelo Conselho Curador e pelo agente operador do FGTS, no âmbito de suas... A obrigação prevista no art. 4o da Lei no 7.418 , de 16 de dezembro de 1985, poderá ser substituída, a critério do empregador, pela concessão, mediante recibo, dos valores para a aquisição das passagens... A opção pelo Redom sujeita o contribuinte a: Ver tópico I - confissão irrevogável e irretratável dos débitos referidos no art. 40; Ver tópico II - aceitação plena e irretratável de todas as condições estabelecidas

Aquisição no período do aviso prévio. Não reconhecida. (cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 371, DJ 20.04.2005) 41. Estabilidade. Instrumento normativo. Vigência. Eficácia... Opção pelo regime do FGTS. (cancelada em decorrência da sua conversão na Orientação Jurisprudencial Transitória nº 42 da SBDI-1) - DJ 20.04.2005 167. Policial Militar... FGTS. Opção retroativa. Concordância do empregador. Necessidade. (cancelada em decorrência da sua conversão na Orientação Jurisprudencial Transitória nº 39 da SBDI-1) - DJ 20.04.2005 147

Vantagem opção. Marco temporal... Os servidores que implementaram os requisitos do art. 193 da Lei 8.112 /90 no período compreendido entre 19/1/95 a 16/2/95 também têm direito à vantagem prevista no referido dispositivo legal (opção)... que muda regras nas parcerias entre a administração pública e ONGs Fonte: Senado Notícias Comissão aprova novas regras para uso de depósitos judiciais Fonte: Senado Notícias Trabalhador poderá usar FGTS