Artigo 51 Lei 9.099 em Notícias

Lei 9.099 /95, e condenou a empregadora a pagar à diarista indenização por danos morais no valor de R$ 1.500,00... Nesse contexto, o juiz julgou parcialmente procedentes os pedidos, com resolução do mérito e extinção do processo, conforme inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil c/c artigo 51 , caput, da

Lei 9.099 /95, e condenou a empregadora a pagar à diarista indenização por danos morais no valor de R$ 1.500,00... Nesse contexto, o juiz julgou parcialmente procedentes os pedidos, com resolução do mérito e extinção do processo, conforme inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil c/c artigo 51 , caput, da

Lei 9.099 /95, e condenou a empregadora a pagar à diarista indenização por danos morais no valor de R$ 1.500,00... Nesse contexto, o juiz julgou parcialmente procedentes os pedidos, com resolução do mérito e extinção do processo, conforme inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil c/c artigo 51 , caput, da

Ante o exposto, o juiz julgou parcialmente procedentes os pedidos, nos termos do inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil c/c artigo 51 , caput, da Lei 9.099 /95, para condenar solidariamente

Ante o exposto, o juiz julgou parcialmente procedentes os pedidos, nos termos do inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil c/c artigo 51 , caput, da Lei 9.099 /95, para condenar solidariamente

Ante o exposto, o juiz julgou parcialmente procedentes os pedidos, nos termos do inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil c/c artigo 51 , caput, da Lei 9.099 /95, para condenar solidariamente

Lei 9.099 /95, e condenou a empregadora a pagar à diarista indenização por danos morais no valor de R$ 1.500,00... Nesse contexto, o juiz julgou parcialmente procedentes os pedidos, com resolução do mérito e extinção do processo, conforme inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil c/c artigo 51 , caput, da

Ante o exposto, o juiz julgou parcialmente procedentes os pedidos, nos termos do inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil c/c artigo 51 , caput, da Lei 9.099 /95, para condenar solidariamente

A juíza responsável pelo caso julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51 , II , da Lei nº 9.099 /95, aplicável subsidiariamente aos juizados especiais federais.

Assim, a juíza Welma Maria de Menezes julgou extinto o processo, sem apreciação do mérito, com base nos artigos 3º e 51 , II , da Lei nº 9.099 /95. (Processo nº 0014664-26.2XXX.820.0XX6 )