Ausência da Parte Autora em Audiência de Conciliação em Notícias

Foi realizada audiência de conciliação, contudo a ausência do requerido, apesar de regularmente intimado, tornou prejudicada a tentativa de composição amigável entre as partes... O juiz entendeu que a parte autora comprovou que a Poli Care é credora de Cesar, conforme a certidão de crédito apresentada, e que não foram encontrados bens do devedor livres e desembaraçados para nomeação... Afirma que exauriu os meios legais para obter o pagamento dos valores devidos e que os documentos anexados aos autos tornam patente a ausência de patrimônio do requerido que garanta o pagamento da dívida

Foi realizada audiência de conciliação, contudo a ausência do requerido, apesar de regularmente intimado, tornou prejudicada a tentativa de composição amigável entre as partes... O juiz entendeu que a parte autora comprovou que a Poli Care é credora de Cesar, conforme a certidão de crédito apresentada, e que não foram encontrados bens do devedor livres e desembaraçados para nomeação... Afirma que exauriu os meios legais para obter o pagamento dos valores devidos e que os documentos anexados aos autos tornam patente a ausência de patrimônio do requerido que garanta o pagamento da dívida

“O direito do INSS de revisar o valor da pensão gozada pela parte autora caducou em 15/12/1980, caso em que o equívoco que deflagrou a revisão administrativa do benefício da segurada decorreu de um erro... Região negou provimento a apelação apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em ação na qual o Ministério Público Federal (MPF) não foi chamado a participar, como fiscal da lei, de audiência de conciliação... de conciliação em primeira instância

Houve audiência de conciliação, mas as partes não chegaram a um acordo... Na ação, que tramitou no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, a parte autora narrou, em resumo, que pactuou com a empresa reclamada um contrato de prestação de serviço de telefonia... danos morais (…) Neste tocante, não comprovado pelo requerente a ocorrência de efetivo abalo moral, constrangimento social ou máculas em sua honra, em decorrência da conduta da promovida, bem como ausência

O réu, embora regularmente citado e intimado para a audiência de conciliação, não compareceu ao ato, tampouco apresentou qualquer justificativa para sua ausência... Sendo assim, ficou decretada a revelia da parte ré e os fatos alegados pela parte autora foram considerados verdadeiros, nos termos do art. 20 da Lei 9.099 /95... Para o julgador, não bastasse a revelia da parte ré, observa-se pela prova juntada aos autos que, efetivamente, houve manifestação com conteúdo claramente ofensivo à autora em postagem na página da rede

Ainda dos autos, extrai-se que, em audiência de conciliação, instrução e julgamento, foi aberta a possibilidade de conciliação, mas as partes não entraram em acordo... Por tudo isso, os pedidos formulados por Aneilsom da Silva Bezerra (parte autora) foram julgados parcialmente procedentes pela magistrada sentenciante, que condenou a Sony Brasil Ltda “a pagar à parte autora... Na oportunidade, a parte autora (Aneilsom da Silva) informou que o aparelho fora devolvido com reparo, porém sem uma peça de colocar o chip

Devidamente citada, a empresa apresentou contestação alegando que os fatos alegados pela autora não foram provados, uma vez que a responsabilidade pela entrega era exclusiva do vendedor e a parte autora... Conta ainda que procurou o Procon e este designou audiência de conciliação para o dia 7 de fevereiro de 2020, ocasião em que a empresa compareceu e solicitou uma nova data para tentativa de conciliação... não obteve a restituição do valor pago em razão da ausência de reclamação no prazo estabelecido

Ainda dos autos, extrai-se que, em audiência de conciliação, instrução e julgamento, foi aberta a possibilidade de conciliação, mas as partes não entraram em acordo... Por tudo isso, os pedidos formulados por Aneilsom da Silva Bezerra (parte autora) foram julgados parcialmente procedentes pela magistrada sentenciante, que condenou a Sony Brasil Ltda “a pagar à parte autora... Na oportunidade, a parte autora (Aneilsom da Silva) informou que o aparelho fora devolvido com reparo, porém sem uma peça de colocar o chip

Ainda dos autos, extrai-se que, em audiência de conciliação, instrução e julgamento, foi aberta a possibilidade de conciliação, mas as partes não entraram em acordo... Por tudo isso, os pedidos formulados por Aneilsom da Silva Bezerra (parte autora) foram julgados parcialmente procedentes pela magistrada sentenciante, que condenou a Sony Brasil Ltda “a pagar à parte autora... Na oportunidade, a parte autora (Aneilsom da Silva) informou que o aparelho fora devolvido com reparo, porém sem uma peça de colocar o chip

Sem prejuízo do exposto, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à emenda da petição inicial, indicando sua opção acerca da realização ou não de audiência de conciliação... Inicialmente, defiro a assistência judiciária gratuita à parte autora, nos termos do art. 98 do CPC/2015... O não comparecimento injustificado da autora ou da ré à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem