Auxílio Reclusão Renda Zero em Notícias

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  • EMPREENDEDOR: PEP conscientizou mais de 41 mil pessoas sobre vantagens da formalização

    Notícias24/12/2010Ministério Da Previdência Social
    aposentadoria por idade (180 contribuições mensais), aposentadoria por invalidez (12 contribuições mensais), salário-maternidade (10 contribuições mensais), pensão por morte (após a primeira contribuição) e auxílio-reclusão... Programa de Educação Previdenciária (PEP), que realizou várias ações para incentivar a formalização dos brasileiros que trabalham por conta própria no comércio, na indústria e no setor de serviços e têm renda... Os empreendedores individuais têm imposto zero para o Governo Federal e pagam apenas R$ 1 de ICMS, se for do comércio e da indústria, ou R$ 5 de ISS, caso atue no setor de serviço, além da contribuição
  • EMPREENDEDOR: Mais de meio milhão de trabalhadores estão formalizados

    Notícias21/09/2010Ministério Da Previdência Social
    aposentadoria por idade (180 contribuições mensais), aposentadoria por invalidez (12 contribuições mensais), salário-maternidade (10 contribuições mensais), pensão por morte (após a primeira contribuição) e auxílio-reclusão... meio da Receita Federal do Brasil (RFB), o programa estimula a legalização das atividades de homens e mulheres que trabalham por conta própria no comércio, na indústria e no setor de serviços e têm renda... Os empreendedores individuais têm imposto zero para o governo federal e pagam apenas R$ 1 de ICMS, se for do comércio e da indústria, ou R$ 5 de ISS, caso atue no setor de serviço, além da contribuição
  • Alguns benefícios não exigem carência para sua concessão

    Notícias10/09/2008Nota Dez
    Auxílio-reclusão... O benefício é pago proporcionalmente à idade da criança adotada, de zero a 8 anos, ou em ocorrência de aborto espontâneo. Auxílio-doença ou Aposentadoria por invalidez... O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não exige tempo de carência - número de contribuições mínimas - para a concessão de benefícios como pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e salário-maternidade
  • EMPREENDEDOR: Comitê Gestor informa que quase 400 mil trabalhadores se formalizaram

    Notícias14/07/2010Ministério Da Previdência Social
    aposentadoria por idade (180 contribuições mensais), aposentadoria por invalidez (12 contribuições mensais), salário-maternidade (10 contribuições mensais), pensão por morte (após a primeira contribuição) e auxílio-reclusão... Os empreendedores individuais têm imposto zero para o governo federal e pagam apenas R$ 1 de ICMS, se for do comércio e da indústria, ou R$ 5 de ISS, caso atue no setor de serviço, além da contribuição... entrada do Simples Nacional, o empreendedor individual estimula a legalização das atividades de homens e mulheres que trabalham por conta própria no comércio, na indústria e no setor de serviço e têm renda
  • EMPREENDEDOR: Semana de formalização termina com 46,5 mil inscrições

    Notícias26/10/2010Ministério Da Previdência Social
    aposentadoria por idade (180 contribuições mensais), aposentadoria por invalidez (12 contribuições mensais, salário-maternidade (10 contribuições mensais), pensão por morte (após a primeira contribuição) e auxílio-reclusão... Formalização - O Programa Empreendedor Individual estimula a legalização das atividades de homens e mulheres que trabalham por conta própria no comércio, na indústria e no setor de serviços e têm renda... Têm ainda imposto zero para o governo federal e pagam apenas R$ 1 de ICMS, se for do comércio e da indústria, ou R$ 5 de ISS, caso atuem no setor de serviço, além da contribuição previdenciária de R$ 56,10
  • EMPREENDEDOR: Ministro faz avaliação do programa com parceiros

    Notícias09/03/2010Ministério Da Previdência Social
    aposentadoria por idade (180 contribuições mensais), aposentadoria por invalidez (12 contribuições mensais), salário-maternidade (10 contribuições mensais), pensão por morte (após a primeira contribuição) e auxílio-reclusão... Os empreendedores individuais têm imposto zero para o governo federal e pagam apenas R$ 1 de ICMS, se for do comércio e da indústria, ou R$ 5 de ISS, caso atue na prestação de serviço, de impostos, além... entrada no Simples Nacional, o empreendedor individual estimula a legalização das atividades de homens e mulheres que trabalham no comércio, na indústria e na prestação de serviço por conta própria e têm renda
  • Ministro e instituições traçam linha de ações para inclusão previdenciária do trabalhador

    Notícias12/08/2010Portal Nacional do Direito do Trabalho
    aposentadoria por idade (180 contribuições mensais), aposentadoria por invalidez (12 contribuições mensais, salário-maternidade (10 contribuições mensais), pensão por morte (após a primeira contribuição) e auxílio-reclusão... Formalização - O Programa Empreendedor Individual estimula a legalização das atividades de homens e mulheres que trabalham por conta própria no comércio, na indústria e no setor de serviços e têm renda... Têm ainda imposto zero para o governo federal e pagam apenas R$ 1 de ICMS, se for do comércio e da indústria, ou R$ 5 de ISS, caso atuem no setor de serviço, além da contribuição previdenciária de R$ 56,10
  • EMPREENDEDOR: Ministro e instituições traçam linha de ações para inclusão previdenciária do trabalhador

    Notícias11/08/2010Ministério Da Previdência Social
    aposentadoria por idade (180 contribuições mensais), aposentadoria por invalidez (12 contribuições mensais, salário-maternidade (10 contribuições mensais), pensão por morte (após a primeira contribuição) e auxílio-reclusão... Formalização - O Programa Empreendedor Individual estimula a legalização das atividades de homens e mulheres que trabalham por conta própria no comércio, na indústria e no setor de serviços e têm renda... Têm ainda imposto zero para o governo federal e pagam apenas R$ 1 de ICMS, se for do comércio e da indústria, ou R$ 5 de ISS, caso atuem no setor de serviço, além da contribuição previdenciária de R$ 56,10
  • EMPREENDEDOR: Formalizados superam 700 mil em todo o Brasil

    Notícias12/11/2010Ministério Da Previdência Social
    morte e auxílio-reclusão... Formalização - O Programa Empreendedor Individual estimula a legalização das atividades de homens e mulheres que trabalham por conta própria no comércio, na indústria e no setor de serviços e têm renda... Têm ainda imposto zero para o governo federal e pagam apenas R$ 1 de ICMS, se for do comércio e da indústria, ou R$ 5 de ISS, caso atuem no setor de serviço, além da contribuição previdenciária de R$ 56,10
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (25)

    Notícias24/03/2009Supremo Tribunal Federal
    Em discussão: saber se, para os fins de concessão do auxílio-reclusão, o conceito de renda bruta mensal se refere à renda auferida pelos dependentes e não a do segurado recluso... Em discussão: saber se, para os fins de concessão do auxílio-reclusão, o conceito de renda bruta mensal se refere à renda auferida pelos dependentes e não a do segurado recluso... O entendimento é de que o julgamento definirá, com base na interpretação dos dispositivos constitucionais, se a renda a ser levada em consideração para efeito de concessão do auxílio-reclusão deve ser
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