Busca e Apreensão de Menor e Direito de Visita em Notícias

da área de família com questões de grande relevância, tais como investigações de paternidade ou destituições de poder familiar, não estamos aqui tratando da busca e apreensão de um menor, cuja guarda... E as petições lançadas por autor e requerida, eminentes colegas, não perdem de vista as expressões de ‘direito de guarda’ e ‘direito de visita’, não sendo de estranhar que surgisse, em algum momento, alusão... se sente pelo animal, deferindo-se assim a guarda e direito de visita

Após recorrer a programas de tevê de duas redes nacionais, D. localizou o menino em Barra Velha e, por meio do Ministério Público, conseguiu a busca e apreensão do menor, mediante denúncia que apontava... A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina reformou parcialmente sentença da comarca de Balneário Piçarras, que envolve um caso de subtração de menor e prática de alienação parental pelo pai... Também dependerá da concordância pessoal do menor perante juiz da Infância e Juventude, que irá conceder ou não a visita

provisoriamente o direito de visita do acusado à filha menor, considerando que “essa restrição será alcançada por conta do deferimento de outras medidas” que buscam garantir a própria integridade da ofendida... Com o objetivo de conferir eficácia à medida, o juiz também decretou a busca e apreensão de uma arma de fogo de propriedade do agressor, uma vez que “constitui uma ameaça para a vítima”, bem como suspendeu... De acordo com a decisão, do juiz de Direito Danniel Bomfim, respondendo por aquela unidade judiciária, ainda aguardando publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o agressor V. de S. deverá, dentre

Após recorrer a programas de tevê de duas redes nacionais, D. localizou o menino em Barra Velha e, por meio do Ministério Público, conseguiu a busca e apreensão do menor, mediante denúncia que apontava... A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina reformou parcialmente sentença da comarca de Balneário Piçarras, que envolve um caso de subtração de menor e prática de alienação parental pelo pai... Também dependerá da concordância pessoal do menor perante juiz da Infância e Juventude, que irá conceder ou não a visita

Após recorrer a programas de tevê de duas redes nacionais, D. localizou o menino em Barra Velha e, através do Ministério Público, conseguiu a busca e apreensão do menor, mediante denúncia que apontava... A 2ª Câmara de Direito Civil reformou parcialmente, nesta terça-feira (5/8), sentença da Comarca de Balneário Piçarras, que envolve um caso de subtração de menor e prática de alienação parental pelo pai... Também dependerá da concordância pessoal do menor perante juiz da Infância e Juventude, que irá conceder ou não a visita

Em novembro de 2009 a 6ª Turma do TRF-1 atendeu a seu pedido de direito de visita: duas vezes por semana das 19h30 às 20h30... No Brasil, a Advocacia Geral da União entrou na Justiça com uma ação de busca e apreensão das crianças... A ação de busca e apreensão cuja apelação foi julgada pelo TRF-1 foi ajuizada pela União, que alega que as crianças foram subtraídas pelo pai, sem o consentimento da mãe e com expressa violação ao direito

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Tráfico de entorpecentes. Invasão de domicílio. Nulidade. Mandado de busca e apreensão estritamente de menor... No caso, policiais militares, em cumprimento a um mandado judicial expedido para busca e apreensão de menor, se deslocaram juntamente com a Polícia Civil para o endereço informado no mandado... DESTAQUE A expedição de mandado de busca e apreensão de menor não autoriza o ingresso no domicílio e a realização de varredura no local

O juiz de primeiro grau proferiu sentença para aplicar a internação da menor/paciente, se fundamentando em artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), determinando a busca e apreensão contra... em liberdade e, em seguida mandou expedir a busca e apreensão da apelante, diante da possibilidade de fuga do distrito da culpa... Segundo o apelante, a menor estaria sofrendo constrangimento ilegal, decorrente da decisão que lhe indeferiu o direito de recorrer em liberdade, proferida pela Juíza de Direito da 2ª Vara da comarca de

Após recorrer a programas de tevê de duas redes nacionais, D. localizou o menino em Barra Velha e, através do Ministério Público, conseguiu a busca e apreensão do menor, mediante denúncia que apontava... A 2ª Câmara de Direito Civil reformou parcialmente, nesta terça-feira (5/8), sentença da Comarca de Balneário Piçarras, que envolve um caso de subtração de menor e prática de alienação parental pelo pai... Também dependerá da concordância pessoal do menor perante juiz da Infância e Juventude, que irá conceder ou não a visita

Após recorrer a programas de tevê de duas redes nacionais, D. localizou o menino em Barra Velha e, através do Ministério Público, conseguiu a busca e apreensão do menor, mediante denúncia que apontava... A 2ª Câmara de Direito Civil reformou parcialmente, nesta terça-feira (5/8), sentença da Comarca de Balneário Piçarras, que envolve um caso de subtração de menor e prática de alienação parental pelo pai... Também dependerá da concordância pessoal do menor perante juiz da Infância e Juventude, que irá conceder ou não a visita