Ceará (Estado) em Notícias

O procurador alegou a inconstitucionalidade do artigo 85, caput, da Lei 12.509/1995, do Estado do Ceará, na redação dada pela Lei 13.983/2007, que prevê que o auditor, quando substituir um conselheiro... do Ceará que garante direito à igual remuneração a Auditores de Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) enquanto substituírem Conselheiros no exercício de suas funções... Em sessão virtual finalizada em 10/6, o Plenário do STF julgou improcedente pedido feito pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, na ADI 6.951/CE e manteve, por unanimidade, dispositivo de lei

Entre as ações do órgão, o presidente citou o Programa de Otimização, Eficiência e Inovação do Ambiente de Negócios no Estado do Ceará, desenvolvido com o apoio da FIEC e do Governo do Estado do Ceará... As contribuições do Centro Industrial do Ceará (CIC) ao Estado, ao longo dos 100 anos de existência, foram reconhecidas e celebradas pela Assembleia Legislativa em sessão solene realizada nesta sexta-feira... Ele elencou também projetos do CIC para os empreendedores do Ceará, assim como a importância de um cenário de celeridade, agilidade, transparência, monitoramento e fiscalização por parte do Estado

de precatórios devidos pelo Estado do Ceará (Administração Direta e Indireta)... O Estado do Ceará tem disponível, até a data do edital, R$ 14 milhões para pagamentos de acordos... Desembargador Leite Albuquerque, 1.077, Aldeota, Fortaleza/CE)

O evento, resultado de uma parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), celebrou os 30 anos da Constituição do Estado do Ceara... (Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa do Ceará)... Os desembargadores federais Cid Marconi e Leonardo Carvalho representaram o TRF5 na mesa de abertura do I Seminário de Direito Constitucional da Assembleia Legislativa do Ceará, realizado na sexta-feira

O Estado com o maior valor recebido foi o Ceará: R$ XXX.293.4XX,37, beneficiando 95.981 pessoas... O montante foi pago a 378.546 favorecidos dos seis estados que compõem a 5ª Região: Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe e Ceará... Ao longo do ano passado, o TRF5 liberou o pagamento de mais de R$ 2 bilhões em RPVs

O desembargador Washington reforçou que “o Ceará hoje é o Estado que julga mais rapidamente processos de crimes dolosos contra a vida... “CEARÁ PACÍFICO” É a reunião de várias instituições (municipais, estaduais e federais) para reduzir os índices de criminalidade no Estado... Magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, na manhã desta sexta-feira (12/04), da primeira reunião do ano do Comitê de Governança do Pacto por um Ceará Pacífico, no Palácio da Abolição

Focus.jor teve acesso ao documento que foi endereçado ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), deteminando uma séria de medidas, dentre elas: listagem de todas as pessoas presas no estado do Ceará, com... O questionamento do CNJ tem por base a falta de inspeções em diversos estabelecimentos prisionais no estado do Ceará... de Direitos Humanos do Estado para acompanhamento conjunto

O encontro ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados na Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ-CE)... Em entrevista coletiva, o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, classificou a reunião como produtiva, mas não deu detalhes, para não atrapalhar as negociações... Juvêncio Viana, representante do Poder Executivo; e, como observadores, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas; os representantes do Exército Brasileiro

O estado com o maior valor depositado foi o Ceará: são R$ 54.618.042,73 a serem entregues a 8.716 beneficiários... Serão pagos R$ XXX.936.7XX,68 para 37.640 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região – Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe... O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera, a partir de amanhã (8), o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de setembro

O estado com o maior valor depositado foi o Ceará, com R$ 47.926.090,72 a serem entregues a 8.285 beneficiários... Serão pagos R$ XXX.381.5XX,32 para 35.016 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe... O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera, a partir desta segunda (9), o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de outubro