Comissão de Anistia em Notícias

Essas indenizações fazem parte de um lote com 297 solicitações de anistia analisadas e julgadas entre os anos de 2015 e 2016 pela Comissão de Anistia. CONSELHEIROS DA COMISSÃO DE ANISTIA 2016... Brasília, 8/11/2016 – O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, deu posse, nesta terça-feira (8), a 20 membros da Comissão de Anistia... Para Rezek, que representou o presidente da Comissão de Anistia, Almino Afonso, “é preciso desenvolver um trabalho ágil, eficiente, correto e imaculado”

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e o Instituto Macuco lançam nesta terça-feira (4/10) o livro Vala Clandestina de Perus Desaparecidos políticos: um capítulo não encerrado da história brasileira... O lançamento da publicação é resultado de um projeto do Instituto Macuco selecionado pela segunda chamada pública do projeto Marcas da Memória, da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça divulgada... de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, além de Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia

Brasília, 18/12/15 - A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça comemorou a análise de 2.678 pedidos de requerimentos ao longo deste ano, superando a meta prevista de 1.650... Espero que tenhamos a possibilidade de ter uma Comissão de Anistia ainda mais forte e que consigamos conduzir e compreender ainda mais as nossas funções”... A Comissão de Anistia tem representado um ótimo exemplo de como a preocupação com objetivos, processos e projetos podem transformar a política pública”, enfatizou

Nesta quarta-feira, dia 24 de abril, a Comissão de Anistia lança em Porto Alegre o livro Memórias da resistência e da solidariedade - o Movimento de Justiça e Direitos Humanos contra as ditaduras do Cone... O livro é resultado do trabalho da ONG Arquivistas Sem Fronteiras com apoio do Movimento de Justiça e Direitos Humanos e financiamento do projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia... Na seqüência, às 16h, haverá uma apresentação do projeto Marcas da Memória feita pelo presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão e com a presença do Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro

A 3ª Chamada Pública do Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça foi publicada nesta quarta-feira (16/5) no Diário Oficial da União... Os projetos serão analisadas por um comitê de seleção composto por integrantes do Ministério da Justiça, da Comissão de Anistia e representante da sociedade civil, sem vínculo de qualquer natureza com... Serão selecionados projetos de preservação, divulgação e formação da memória da Anistia Política e do processo de Justiça de Transição no Brasil

A história deles foi estudada por conselheiros da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça... O julgamento fez parte da programação da Semana de Anistia 2015 para lembrar a Lei da Anistia , que completa 36 anos na próxima sexta-feira... Foram julgados nesta terça-feira (25), em Brasília, 187 requerimentos de anistia ligados à Guerrilha do Araguaia

Brasília, 12/04/16 - A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça disponibilizou na rede mundial de computadores um site totalmente voltado para o Projeto Clínicas do Testemunho... A nova fase conta com 10 clínicas em pleno funcionamento, sendo cinco conveniadas à Comissão de Anistia nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e cinco centros de... desenvolvimento profissional para reparação psíquica e enfrentamento da violência, resultado de uma parceria entre a Comissão e o Conselho Britânico

Também participa o advogado e conselheiro da Comissão de Anistia, Virginius Lianza, que integra o ciclo de debates... Brasília, 13/04/11 (MJ) Começou nesta quarta-feira (13), em Campina Grande (PB), a segunda edição do Seminário de Direitos Humanos, realizado pela Universidade Estadual da Paraíba, em parceria com a Comissão de Anistia... Participa do seminário a vice-presidente da Comissão de Anistia, Sueli Bellato, que mediou a primeira mesa de debate: Pós-Ditadura e a Justiça de Transição no Brasil

Na sequência, foi realizada uma audiência pública em parceria da OAB/RJ, Comissão de Anistia e Comissão Especial da Câmara Federal para Acompanhamento das Leis de Anistia (Ceanisti)... A decisão do Pleno da Comissão de Anistia será apresentada agora ao ministro da Justiça, que deverá decidir em caráter definitivo sobre a anistia a esses trabalhadores, para que recebam seus direitos... pessoas acompanharam, pela manhã, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), a aprovação pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, por julgamento unanime dos 16 conselheiros presentes

"A Comissão de Anistia é legalmente impedida de anistiar autor ou cúmplice de crimes contra a humanidade", afirmou durante o voto... A Comissão de Anistia negou nesta terça-feira (22) o pedido de indenização feito pelo ex-cabo da Marinha Anselmo José dos Santos, conhecido como Cabo Anselmo... Em seu processo na Comissão de Anistia, protocolado em 2004, Cabo Anselmo pediu indenização de R$ 100 mil, sob alegação de que, antes de colaborar com o regime, teria sido perseguido, preso e exilado