Conclusão do Processo em Notícias

Segundo Santini, é de extrema importância a conclusão deste processo, que se arrasta por anos... Ministério dos Transportes, o deputado Ronaldo Santini (PTB) e comitiva gaúcha receberam do ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, a confirmação de que, até 16 de março, será concluído o processo

Faltam apenas quatro audiências para que o juiz Jesseir Coelho de Alcântara conclua a fase de instrução criminal dos 31 processos envolvendo o vigilante Tiago Henrique Gomes da Rocha, suspeito de ser serial... O vigilante já foi condenado em dois processos – 3 anos de reclusão em regime aberto por porte ilegal de arma, na 8ª Vara Criminal de Goiânia, e a 12 anos e 4 meses de prisão por dois assaltos a uma mesma... Durante audiência no processo que apura o envolvimento do vigilante no homicídio do morador de rua Thiago Fernandes de Carvalho Machado, o delegado Maurício Massanobu Kai, ao responder questionamentos

Segundo o cacique Elpídio Pires, o ato é um protesto contra a demora na conclusão do processo demarcatório e na retirada dos não índios da Terra Indígena Potrero Guasu... Ao negar o pedido, a Justiça decidiu que a presença dos índios na área não iria interferir no processo demarcatório, já que a área destinada ao assentamento do grupo, além de pequena, havia sido definida... Embora o Ministério da Justiça tenha declarado os 4 mil hectares de uso permanente dos guarani kaiowá e dos nhandeva em 13 de abril de 2000, por meio da Portaria nº 298, até hoje a Funai não concluiu o processo

Ela assinalou que a coação no curso do processo é um delito formal, por isso não se exige a produção de resultado, consumando-se o crime no momento da ameaça à vítima do outro processo, ainda que ela leve... Segundo consta dos autos, tal ato ocorreu quando o processo criminal por tentativa de homicídio ainda estava em curso... A coação no curso do processo é um delito previsto pelo Código Penal , no capítulo que trata dos crimes contra a administração da Justiça

Ela assinalou que a coação no curso do processo é um delito formal, por isso não se exige a produção de resultado, consumando-se o crime no momento da ameaça à vítima do outro processo, ainda que ela leve... Segundo consta dos autos, tal ato ocorreu quando o processo criminal por tentativa de homicídio ainda estava em curso... A coação no curso do processo é um delito previsto pelo Código Penal , no capítulo que trata dos crimes contra a administração da Justiça

A maioria dos Magistrados entrevistados (80,3%) considera que o volume de trabalho não permite que os processos sejam concluídos no tempo previsto pela legislação.

Ela assinalou que a coação no curso do processo é um delito formal, por isso "não se exige a produção de resultado, consumando-se o crime no momento da ameaça à vítima do outro processo, ainda que... "Segundo consta dos autos, tal ato ocorreu quando o processo criminal por tentativa de homicídio ainda estava em curso... A coação no curso do processo é um delito previsto pelo Código Penal , no capítulo que trata dos crimes contra a administração da Justiça

Recomeço Para o presidente da Odebrecht Óleo e Gás, Roberto Simões, o processo foi finalizado dentro do cronograma estabelecido, o que demonstra o recomeço da empresa e seu olhar para o futuro... A empresa entrou com processo para obter junto à corte norte-americana o reconhecimento da decisão no Brasil, na 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, que homologou os

Diante dos embargos, o magistrado considerou que o MPE tenta atrasar a conclusão do processo e determinou o pagamento da multa de R$ 360 mil... A Justiça de Mato Grosso do Sul determina que o Ministério Público Estadual (MPE) pague multa de R$ 360 mil por atrasar conclusão do processo sobre fraudes na prefeitura de Dourados, na administração de... O processo envolve 69 réus. Um deles o ex-prefeito, que morreu na noite do dia 24 de agosto, mesmo dia em que a Justiça anulou as ações penais e determinou o desbloqueio dos bens dos acusados

Processo: RHC 23415... Ela assinalou que a coação no curso do processo é um delito formal, por isso “não se exige a produção de resultado, consumando-se o crime no momento da ameaça à vítima do outro processo, ainda que ela... “Segundo consta dos autos, tal ato ocorreu quando o processo criminal por tentativa de homicídio ainda estava em curso