Constitucionais em Notícias

Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-jun-15/observatorio-constitucional-historico-perspectivas-jurisdicao-constitucional-franca... No Brasil, o estudo da jurisdição constitucional sob a perspectiva do direito comparado sempre traz à tona os modelos estadunidense e austro-germânico, que representam, respectivamente, os clássicos sistemas

Ele avaliou que o novo mandamento constitucional reforça a liberdade dos brasileiros e a privacidade do cidadão, além de favorecer os investimentos em tecnologia no país... Em sessão solene nesta quinta-feira (10), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC 115 ), que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais... Comprometimento O senador Eduardo Gomes, por sua vez, destacou que a EC 115 foi a primeira emenda constitucional aprovada nesta legislatura por deputados e senadores

Compreenda melhor os detalhes da recém promulgada emenda constitucional nº 92 , de 12.07.2016.

Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-jun-01/observatorio-constitucional-alcance-funcoes-reclamacao-constitucional

16030) para escolher, através de votação, os nomes dos advogados que irão compor a lista sêxtupla e concorrerão à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, destinada ao Quinto Constitucional... conselheiros, entre efetivos, suplentes e natos, aptos à votação, totalizando 123 presentes, que puderam acompanhar a apresentação dos candidatos sobre o papel do advogado como membro do quinto constitucional

As duas emendas constitucionais 113 e 114 são objeto de Ações Diretas de Inconstitucionalidade encampadas pelo PDT e OAB junto com outros órgãos de classe... Nesse texto falarei sobre as principais mudanças constitucionais relativas ao regime de precatórios e sobre a possibilidade de receber honorários de precatório pelo CNPJ quando originariamente o beneficiário... Como se sabe, o regime de precatórios foi alterado por várias emendas constitucionais no decorrer dos anos, contudo uma das mais impactantes foi a de n. 114 /2021 que entrou em vigor em 17/12/2021

16/3) para escolher, através de votação, os nomes dos advogados que irão compor a lista sêxtupla e concorrerão à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, destinada ao Quinto Constitucional... conselheiros, entre efetivos, suplentes e natos, aptos à votação, totalizando 123 presentes, que puderam acompanhar a apresentação dos candidatos sobre o papel do advogado como membro do quinto constitucional

alheio ao projeto constitucional... E, então, recorreu à Corte Constitucional alemã... E, mais tarde, a Corte alemã cogita que “princípios que são expressos pelos direitos constitucionais”

tornou-se possível através da atuação da Corte Constitucional na fiscalização prévia da redação final do novo texto constitucional... cada modelo, são dotados de Tribunais Constitucionais... No Egito, o conflito político inicial em torno das decisões da Suprema Corte Constitucional parece ter sido transformado em diálogo constitucional entre os poderes

Origens oligárquicas do pensamento político constitucional brasileiro O pensamento político-constitucional brasileiro tradicionalmente traduz uma matriz conservadora e uma postura oligárquica... os ditames Constitucionais estabelecidos, mas sim o retorno à essência e ao fundamento próprio da democracia constitucional brasileira, assentada na soberania popular, exercida pelo voto direito, secreto... da UFRJ; Lilian Balmant Emerique é Professora Adjunta de Direito Constitucional da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ; Carolina Machado Cyrillo da Silva é Professora Assistente de Direito Constitucional