Contratação com Documentos Falsos em Notícias

“Uma coisa importante que ela confirma é que os servidores fiscalizavam, conferiam os documentos. E passaram três documentos falsos”, afirmou... Documentos falsos Dione Maria foi responsável pela assinatura de um contrato de R$ 2,8 milhões com a cooperativa sob o qual pesam diversas suspeitas de irregularidade... Segundo o deputado Alencar Santana (PT), foram apresentados três documentos falsos para validar o termo: o laudo que atesta a qualidade do suco de laranja a ser fornecido, o registro na Organização das

DOCUMENTOS FALSOS. Para consumar a fraude, as rés Marli Aparecida da Silva, Maria José da Silva e Edna Maria Vertello Silva, representantes da Amarp, utilizaram documentos ideologicamente falsos... Eles são acusados de falsidade ideológica, uso de documentos falsos e outras ilegalidades no processo licitatório para a escolha dos fornecedores dos alimentos... O MPF pede a condenação dos réus pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documentos falsos, previstos nos artigos 299 e 304 do Código Penal , e pela dispensa indevida de licitação, conforme consta

Para conseguir oficializar a transação, que geralmente é um empréstimo, o fraudador se apropria de documentos falsos”... E como conseguir provas de que a contratação foi fraudulenta... O que antes era realizado presencialmente, com documentos físicos e assinatura em papel e caneta, hoje já pode ser feito através de uma ligação, um documento em PDF e uma assinatura digital

A partir desse modo de atuação, as empresas escolhidas montavam processos com pesquisas de preços simuladas, com três propostas de empresas pertencentes ao mesmo grupo operacional ou com documentos falsos... O objetivo da ação é apurar suposto esquema milionário de fraudes em licitações da Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas (Sesau/AL), com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da contratação... Investigação preliminar verificou o fracionamento ilegal nas aquisições de mercadorias e contratações de serviços, de modo que cada compra tivesse valor menor ou igual ao limite estipulado pela Lei nº

Em 2010, quando tiveram de prestar contas dos recursos, as duas não cumpriram os prazos legais e ainda se valeram de documentos falsos. “(...) vendo-se desesperadas por não ter documentos capazes de provar... As ações, de autoria do procurador Kleber Martins, apontam o uso de diversos documentos falsos para tentar justificar a apropriação ou o gasto indevido de mais de R$ 75 mil, em valores atualizados, provenientes... Tânia e Joseneide emitiram um cheque de R$ 5.550 à empresa, sob alegação de “contratação de profissionais para seminários”, que nunca foram realizados

As operadoras de planos de saúde e as administradoras de benefícios deverão exigir esses documentos em dois momentos: na contratação e anualmente... Para o parlamentar, a regulamentação “não traz proteção efetiva para o consumidor e não muda o cenário dos falsos planos coletivos”... jurídica, a ela são atribuídos todos os direitos legais, inclusive o de contratação”, argumentou

A partir de agora serão crimes hediondos: regressar ao país após ter sido deportado (por exemplo, cruzando a fronteira terrestre novamente) e fraudes como usar documentos falsos para trabalhar, como permissões... Os documentos também autorizam a contratação de 15 mil novos agentes imigratórios e delega mais poder às polícias locais para deportar e implementar a política migratória... Também será crime hediondo transportar ou acolher imigrantes sem documentos

As operadoras de planos de saúde e as administradoras de benefícios deverão exigir esses documentos em dois momentos: na contratação e anualmente... Para o parlamentar, a regulamentação “não traz proteção efetiva para o consumidor e não muda o cenário dos falsos planos coletivos”... jurídica, a ela são atribuídos todos os direitos legais, inclusive o de contratação”, argumentou

O ex-prefeito alegou, em sua defesa, que desconhecia qualquer contratação do referido médico. Disse ainda que não existia nos arquivos da Prefeitura documento que pudesse fazer prova de tal ato... O magistrado, entendendo de outro modo, explicou que foram suficientes para jugar a ação os documentos apresentados pelas partes... A ação foi motivada pela contratação de servidor sem a realização de concurso

A requerida, por afoiteza de obtenção de lucro, acabou por, negligentemente, admitir como usuário quem utilizava documentos falsos, oportunizando a inclusão do nome da autora nos cadastros restritivos... endereços, etc, para que a contratação seja deferida... Apreciação judicial Para o magistrado que analisou a questão, mesmo que tenha havido fraude na contratação, isto apenas concorreu com o defeito do serviço, pois este não primou pela segurança que dele