Correção de Saldo Devedor de Contrato de Financiamento Habitacional em Notícias

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  • MPF ajuíza ação contra CEF por cobrança indevida de juros em financiamento imobiliário em Dois Córregos (SP)

    Notícias18/09/2018Ministério Público Federal
    Ela é cobrada durante o período de construção definido no contrato de financiamento... como aluguel, continuavam realizando pagamentos que não eram objeto do contrato e que não resultavam em amortização do saldo devedor de sua dívida, em razão de atraso das obras... A cobrança foi realizada pela CEF mesmo em períodos de paralização da obra e após a conclusão das unidades, sem a amortização do saldo devedor financiado e excedendo o prazo pactuado no contrato (treze
  • Reajuste do saldo no SFH deve ocorrer antes da amortização

    Notícias14/12/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    sobre o saldo devedor Segundo a jurisprudência do STJ, a correção do saldo, antes da amortização, é legal e justa Dessa vez, o entendimento foi aplicado a um recurso especial do Paraná, escolhido como... de financiamento habitacional, firmado com o Banco do Estado do Paraná S/A (Banestado) Em 1ª instância, obteve ganho parcial O juiz, entre outras medidas, determinou que fosse feita a amortização das... Aldir Passarinho Junior, afirmou que a prática do prévio reajuste e posterior amortização do saldo devedor está de acordo com a legislação em vigor e não fere o equilíbrio contratual Ele citou várias
  • Reajuste do saldo no SFH deve ocorrer antes da amortização

    Notícias14/12/2010Superior Tribunal de Justiça
    dos juros e da correção monetária sobre o saldo devedor... Uma mutuária do Paraná havia ingressado na Justiça com ação na qual pedia a revisão de seu contrato de financiamento habitacional, firmado com o Banco do Estado do Paraná S/A (Banestado)... Segundo a jurisprudência do STJ, a correção do saldo, antes da amortização, é legal e justa
  • Reajuste do saldo no SFH deve ocorrer antes da amortização

    Notícias14/12/2010Direito Público
    dos juros e da correção monetária sobre o saldo devedor... Uma mutuária do Paraná havia ingressado na Justiça com ação na qual pedia a revisão de seu contrato de financiamento habitacional, firmado com o Banco do Estado do Paraná S/A (Banestado)... Segundo a jurisprudência do STJ, a correção do saldo, antes da amortização, é legal e justa
  • Reajuste do saldo no SFH deve ocorrer antes da amortização

    Notícias14/12/2010Âmbito Jurídico
    dos juros e da correção monetária sobre o saldo devedor... Uma mutuária do Paraná havia ingressado na Justiça com ação na qual pedia a revisão de seu contrato de financiamento habitacional, firmado com o Banco do Estado do Paraná S/A (Banestado)... Segundo a jurisprudência do STJ, a correção do saldo, antes da amortização, é legal e justa
  • SFH: reajuste do saldo deve ocorrer antes da amortização

    Notícias14/12/2010COAD
    dos juros e da correção monetária sobre o saldo devedor... Uma mutuária do Paraná havia ingressado na Justiça com ação na qual pedia a revisão de seu contrato de financiamento habitacional, firmado com o Banco do Estado do Paraná S/A (Banestado)... Segundo a jurisprudência do STJ, a correção do saldo, antes da amortização, é legal e justa
  • Reajuste do saldo no SFH deve ocorrer antes da amortização

    Notícias14/12/2010JurisWay
    dos juros e da correção monetária sobre o saldo devedor... Uma mutuária do Paraná havia ingressado na Justiça com ação na qual pedia a revisão de seu contrato de financiamento habitacional, firmado com o Banco do Estado do Paraná S/A (Banestado)... Segundo a jurisprudência do STJ, a correção do saldo, antes da amortização, é legal e justa
  • Reajuste do saldo no SFH deve ocorrer antes da amortização

    Notícias14/12/2010Tribunal de Justiça do Maranhão
    dos juros e da correção monetária sobre o saldo devedor... Uma mutuária do Paraná havia ingressado na Justiça com ação na qual pedia a revisão de seu contrato de financiamento habitacional, firmado com o Banco do Estado do Paraná S/A (Banestado)... Segundo a jurisprudência do STJ, a correção do saldo, antes da amortização, é legal e justa
  • Equivalência salarial é admissível apenas nos financiamentos vinculados ao SFH

    Notícias27/05/2010Espaço Vital
    Imóveis financiados pelo sistema hipotecário comum não podem ter saldo devedor reajustado com base no Plano de Equivalência Salarial (PES), cuja aplicação deve ser restrita ao Sistema Financeiro Habitacional... Pela decisão do juiz, a diferença apurada em amortização negativa (juros sobre juros) deveria ser debitada ao saldo devedor, como resíduo, para pagamento ao final do financiamento... Dispostos a rever um contrato de financiamento firmado com a Caixa para a compra de apartamentos num mesmo edifício residencial os mutuários ajuizaram, em grupo, ação ordinária na Justiça
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