Criança na Companhia da Mãe, no Brasil em Notícias

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  • Advocacia-Geral garante retorno de criança americana trazida ilegalmente para o Brasil

    Notícias13/08/2014Âmbito Jurídico
    De acordo com a AGU, a criança foi trazia ao Brasil na companhia do pai no final de 2012 com o objetivo de visitar os avós paternos que residem no Amazonas... O genitor do menor tentou evitar o retorno alegando, entre outros pontos, que a mãe autorizou a vinda da criança de 10 anos ao Brasil... Pai de menor americano trazido ilegalmente para o Brasil terá que devolver a criança à mãe nos Estados Unidos da América (EUA) e arcar com todos os custos do translado
  • Família paterna belga obtém guarda de criança

    Notícias03/01/2016Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A magistrada também autorizou a viagem da criança para a Bélgica na companhia da família paterna... A família belga deve vir duas vezes por ano ao Brasil para possibilitar o convívio com os parentes da mãe... A família belga deve vir duas vezes por ano ao Brasil para possibilitar o convívio com os parentes da mãe. O número do processo não foi divulgado. Fonte: TJRJ
  • Vara de violência contra a mulher tem competência para autorizar viagem de mãe com filho menor ao exterior

    de que a boliviana estaria em situação frágil ao permanecer em casa de abrigo no Brasil... Além de se opor à viagem da mãe, o pai da criança defendia a competência da Vara da Infância e Juventude para decidir sobre a questão, tese que foi acolhida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal... Após elaboração de relatório psicossocial e manifestação favorável do Ministério Público, o magistrado concedeu a guarda da criança à mãe e autorizou que ela viajasse para o exterior, sob o fundamento
  • Vara de violência doméstica pode autorizar ida de mãe e filho ao exterior, diz STJ

    Notícias06/02/2018Consultor Jurídico
    de que a boliviana estaria em situação frágil ao permanecer em casa de abrigo no Brasil... Além de se opor à viagem da mãe, o pai da criança defendia a competência da Vara da Infância e Juventude para decidir sobre a questão, tese que foi acolhida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal... Após elaboração de relatório psicossocial e manifestação favorável do Ministério Público, o magistrado concedeu a guarda da criança à mãe e autorizou que ela viajasse para o exterior, sob o fundamento
  • Convenção da Haia sobre sequestro de crianças deve ser aplicada de acordo com os interesses do menor

    Notícias03/03/2016COAD
    Segundo informações dos autos, o menor viajara de Portugal para o Brasil em julho de 2011, em companhia de ambos os genitores... A sentença ordenava o retorno da criança, hoje com oito anos, à Europa e negava o pedido da mãe para produção de provas que atestassem a adaptação do menor ao Brasil e o risco de ele sofrer grave abalo... Algumas semanas depois, o pai embarcou para o seu país natal, sendo que a mãe e a criança tinham retorno marcado para dali a alguns dias
  • Convenção da Haia sobre sequestro de crianças deve ser aplicada de acordo com os interesses do menor

    Notícias09/03/2016Correio Forense
    Segundo informações dos autos, o menor viajara de Portugal para o Brasil em julho de 2011, em companhia de ambos os genitores... A sentença ordenava o retorno da criança, hoje com oito anos, à Europa e negava o pedido da mãe para produção de provas que atestassem a adaptação do menor ao Brasil e o risco de ele sofrer grave abalo... Algumas semanas depois, o pai embarcou para o seu país natal, sendo que a mãe e a criança tinham retorno marcado para dali a alguns dias
  • Decisão assegura a menor direito de viajar com a mãe para o exterior sem anuência do pai

    Notícias08/04/2015JurisWay
    No caso dos autos, porém, restou comprovado que a criança sempre residiu com a mãe, detentora da guarda, e que sua conduta não visa promover a alienação parental, tampouco impedir o contato entre a criança... Os desembargadores explicam que a exigência da prévia autorização dos pais para viagem ao exterior visa evitar que um dos genitores se retire do país em companhia da criança, sem o conhecimento do outro... e o pai, uma vez que se comprometeu, em Juízo, a arcar com os custos das viagens do menor ao Brasil nas férias e não impôs qualquer obstáculo às visitas do pai ao filho a qualquer momento
  • Julgados sobre adoção à brasileira buscam preservar o melhor interesse da criança

    Notícias04/02/2018Superior Tribunal de Justiça
    estarão e porque seus ‘pais’ não podem mais lhes fazer companhia”, disse o ministro... Mais de 8,4 mil crianças e adolescentes estão aptos para adoção no Brasil e registrados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... Também foi constatado que o pai e o avô das crianças, na família de origem, abusavam sexualmente das crianças mais velhas com a conivência da mãe biológica
  • Vara de violência contra a mulher tem competência para autorizar viagem de mãe com filho menor ao exterior

    Notícias06/02/2018Âmbito Jurídico
    de que a boliviana estaria em situação frágil ao permanecer em casa de abrigo no Brasil... Além de se opor à viagem da mãe, o pai da criança defendia a competência da Vara da Infância e Juventude para decidir sobre a questão, tese que foi acolhida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal... Após elaboração de relatório psicossocial e manifestação favorável do Ministério Público, o magistrado concedeu a guarda da criança à mãe e autorizou que ela viajasse para o exterior, sob o fundamento
  • Vara de violência contra a mulher tem competência para autorizar viagem de mãe com filho menor ao exterior

    Notícias06/02/2018Superior Tribunal de Justiça
    de que a boliviana estaria em situação frágil ao permanecer em casa de abrigo no Brasil... Além de se opor à viagem da mãe, o pai da criança defendia a competência da Vara da Infância e Juventude para decidir sobre a questão, tese que foi acolhida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal... Após elaboração de relatório psicossocial e manifestação favorável do Ministério Público, o magistrado concedeu a guarda da criança à mãe e autorizou que ela viajasse para o exterior, sob o fundamento
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