Crime de Homícidio Premeditado em Notícias

Página 3 de 328 resultados
Ordenar Por
  • Atropelamento causado por uso de celular ao volante é considerado homicídio doloso

    Notícias09/01/2013Direito Público
    Afigura-se premeditado mudar o crime imputado ao réu, de homicídio doloso para uma figura culposa, diante dos existentes indícios de que houve dolo. 2... A 3ª turma do TRF da 1ª região negou provimento ao recurso interposto por um homem que pretendia mudar o crime a ele imputado de homicídio doloso para culposo... O réu alegou que "o fato de ter atropelado e matado a policial não tem o condão de autorizar a conclusão de se tratar de crime doloso"
  • Rejeitado HC de acusado por homicídio de médico em Recife

    Notícias02/03/2017Supremo Tribunal Federal
    De acordo com os autos, o crime teria sido premeditado pelo acusado e cometido mediante pagamento... A vítima foi morta com tiros na cabeça e nas costas, em ato típico de execução, e o homicídio teria sido motivado para encobrir denúncias contra Cláudio Gomes de condução ilícita de suas atividades médicas
  • Ex-vereador acusado de matar a esposa é condenado a 21 anos de prisão

    Notícias25/09/2018Tribunal de Justiça do Ceará
    Ainda segundo o Ministério Público Estadual, o crime foi premeditado, pois Francisco das Chagas retirou os filhos do local e os deixou em um restaurante com o objetivo de não ser impedido... Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado e não poderá apelar em liberdade... Segundo a denúncia, o crime teria sido cometido pelo fato de Francisco das Chagas não aceitar o fim do relacionamento. Ele foi preso em flagrante. Fonte: FCB
  • Campanha da Justiça paulista quer dar visibilidade ao crime de feminicídio

    Notícias09/03/2017Agência Brasil
    “O que a literatura traz é que os crimes são premeditados, são evitáveis, são anunciados com bastante antecedência, o agressor fala muito que vai matar e acaba no final matando mesmo”... Acredita-se que muitos casos ainda são registrados como homicídio... Crime passional De acordo com a juíza Tereza Cabral, não existe crime passional, argumento geralmente usado na defesa dos feminicidas
  • Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta terça-feira

    Notícias14/05/2012Tribunal de Justiça do Ceará
    Ainda segundo o MP/CE, o homicídio teria ocorrido porque Pedro Martins denunciou a mãe do réu por tráfico de drogas. Em depoimento, Francisco Eudes negou ter premeditado o crime... O crime ocorreu por volta das 9h30, na rua Francisco Glicério, na Maraponga... Ele será julgado por homicídio duplamente qualificado. A sessão será presidida pelo juiz Demétrio de Souza Pereira
  • Ex-cabo do Exército é condenado a 16 anos de reclusão por homicídio qualificado de soldado

    Notícias03/11/2014Âmbito Jurídico
    O Ministério Público Militar (MPM) concluiu que o crime foi premeditado, pois o acusado já tinha expressado a intenção de matar o soldado diante de várias testemunhas... que o crime foi cometido fora de local sob a administração militar, afastando assim a competência da justiça especializada... O Superior Tribunal Militar decidiu por unanimidade manter a pena de 16 anos de reclusão de um ex-cabo do Exército denunciado pelo homicídio qualificado de um soldado após um churrasco de confraternização
  • Ex-cabo do Exército é condenado a 16 anos de reclusão por homicídio qualificado de soldado

    Notícias03/11/2014Superior Tribunal Militar
    O Ministério Público Militar (MPM) concluiu que o crime foi premeditado, pois o acusado já tinha expressado a intenção de matar o soldado diante de várias testemunhas... que o crime foi cometido fora de local sob a administração militar, afastando assim a competência da justiça especializada... O Superior Tribunal Militar decidiu por unanimidade manter a pena de 16 anos de reclusão de um ex-cabo do Exército denunciado pelo homicídio qualificado de um soldado após um churrasco de confraternização
  • Projeto aumenta tempo mínimo exigido para liberdade condicional

    Notícias18/07/2011Associação Paulista de Magistrados
    Ele compara a legislação brasileira com a de outros países, tomando como base a pena máxima aplicada ao crime de homicídio premeditado... No caso de condenados reincidentes em crime doloso, a liberdade só será concedida após o cumprimento de, no mínimo, 3/4 da pena... A regra atual determina que o condenado não reincidente em crime doloso e com bons antecedentes precisa cumprir pelo menos 1/3 da pena para a concessão do livramento condicional
  • Acusados de matar jovem e esconder cadáver serão levados a júri popular em Aiuaba

    Notícias26/07/2017Tribunal de Justiça do Ceará
    Já a de José Fernando, requereu que fossem levados perante o Tribunal do Júri apenas os crimes de homicídio qualificado e o de ocultação de cadáver, rejeitando as outras qualificadoras apresentadas na... Ao serem interrogados, Fernando e Francisco confessaram o crime... A defesa de Francisco das Chagas pleiteou que a pronúncia recaísse apenas quanto ao homicídio na sua forma simples
  • Projeto aumenta tempo mínimo exigido para liberdade condicional

    Notícias14/07/2011Câmara dos Deputados
    Ele compara a legislação brasileira com a de outros países, tomando como base a pena máxima aplicada ao crime de homicídio premeditado... Se reincidente em crime doloso, deverá ter cumprido mais da metade da pena... No caso de condenados reincidentes em crime doloso, a liberdade só será concedida após o cumprimento de, no mínimo, 3/4 da pena
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo