De Comprovar Sua Hipossuficiência Financeira o Que Determina a em Notícias

hipossuficiência... Cabe à parte contrária comprovar que a entidade não faz jus ao benefício, também podendo o juiz exigir provas antes da concessão... Assim, tem-se fixada a competência da Justiça Federal, a qual atrai o julgamento dos delitos conexos de competência federal e estadual, conforme determina a Súmula 122 do STJ.” Relações perigosas O STJ

hipossuficiência... Assim, tem-se fixada a competência da Justiça Federal, a qual atrai o julgamento dos delitos conexos de competência federal e estadual, conforme determina a Súmula 122 do STJ... Cabe à parte contrária comprovar que a entidade não faz jus ao benefício, também podendo o juiz exigir provas antes da concessão

hipossuficiência... Cabe à parte contrária comprovar que a entidade não faz jus ao benefício, também podendo o juiz exigir provas antes da concessão... Assim, tem-se fixada a competência da Justiça Federal, a qual atrai o julgamento dos delitos conexos de competência federal e estadual, conforme determina a Súmula 122 do STJ.” Relações perigosas O STJ

hipossuficiência... Cabe à parte contrária comprovar que a entidade não faz jus ao benefício, também podendo o juiz exigir provas antes da concessão... Assim, tem-se fixada a competência da Justiça Federal, a qual atrai o julgamento dos delitos conexos de competência federal e estadual, conforme determina a Súmula 122 do STJ.” Relações perigosas O STJ

Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem

Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem

financeira... advogado, dispensando a assistência da Defensoria Pública, entendo que a presunção relativa advinda da declaração de pobreza deve vir amparada por outros elementos capazes de atestar sua alegada hipossuficiência financeira... COMUNICADO CG Nº 437/2012 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA determina aos Notários e Registradores a seguir relacionados, em atendimento ao solicitado pelo E

Todos aqueles que tiverem sido lesados pela conduta da demanda poderão comprovar seu dano e obter, a partir desta decisão, o ressarcimento individual"; h) CONDENAR ao pagamento de multa diária, no valor... Repressão Eficiente aos Abusos, da Boa-fé Objetiva e da Vulnerabilidade (art. 4o , inciso I , da Lei 8078 /90). 2 Tudo deve ser vislumbrado e objetivado a partir do conceito de vulnerabilidade e de hipossuficiência... É lógico e natural que o consumidor tenha direito à redução proporcional de juros e demais acréscimos na hipótese de liquidação antecipada de seus débitos, como determina o § 2º do art. 52 do CDC , e não