De Origem Vegetal em Notícias

O Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Amazonas aprendeu 940 sacas de carvão vegetal sem Documento de Origem Florestal e prendeu duas pessoas por caça e porte de arma de fogo, na manhã... Já o carvão vegetal foi apreendido com três pessoas que vinham de Rio Preto da Eva... De acordo com o tenente Daniel Abreu, do Batalhão Ambiental, eles receberam a informação de que o carvão vegetal vinha todos os dias de Rio Preta da Eva e conseguiram fazer a apreensão

sentido de que o parágrafo único do artigo 46 da Lei 9.605 /98 classifica como crime ambiental a venda, a exposição, o depósito, o transporte ou a guarda de madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem... vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente... (TRF3) manteve aplicação de infração e multa efetuadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a uma empresa por transportar de forma irregular carvão vegetal

“É fundamental proporcionar a continuidade das atividades extrativistas dos agricultores familiares, sejam elas vegetais ou animais, assegurando a sustentabilidade desse segmento”, afirmou Matos... A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta da deputada Conceição Sampaio (PP-AM) que concede subvenção econômica a produtos extrativos de origem animal... O relator, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), apresentou parecer favorável ao texto e defendeu a inclusão de produtos de origem animal provenientes do manejo extrativista na Lei (Lei 8.427 /92

Os procuradores federais sustentaram, ainda, que a conduta da empresa é de extrema gravidade para o meio ambiente, pois recebeu grande quantidade de carvão vegetal de origem ilegal... confirmou, na Justiça, multa de cerca de R$ 489 mil aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a siderúrgica que recebeu quase 2 mil m³ de carvão vegetal

Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 135776, impetrado pela defesa de dois empresários, acusados de integrar organização criminosa voltada a furtar e adulterar óleo vegetal.De... investigações.Além disso, para o ministro, as alegações de excesso de prazo para a conclusão da instrução criminal e de cerceamento do direito de defesa não foram submetidas à apreciação das instâncias de origem

Na delegacia, o transportador da carga assinou um termo circunstanciado e foi enquadrado nos crimes ambientais de transporte de carga sem documento de origem florestal, e transporte de carne de animal... A venda de carvão vegetal precisa de licença para todas as fases, desde o desmatamento, passando pela produção e armazenamento, até a venda do produto... Na tarde de domingo (22), o Batalhão Ambiental apreendeu 114 quilos de carne de jacaré, 87 quilos de carne de capivara, além de 600 sacas de carvão vegetal dentro de uma embarcação ancorada no porto da

Pasta de dente Na pasta de dente, uma dos ingredientes pode ser a glicerina, que pode ser de origem animal ou vegetal... Confira 8 produtos e alimentos que têm ingredientes de origem animal e você, provavelmente, não imaginava: Pneus Não importa se é de carro ou bicicleta, alguns fabricantes usam uma versão de origem animal... A Michelin já declarou que usa o ácido vegetal Açúcar branco Durante o processo de refinamento do açúcar, há uma parte que muitas vezes é feita com um carvão que é feito de ossos

Justificativa Segundo a autora do projeto, ao limitar a equalização dos produtos extrativos apenas aos de origem vegetal, a Lei 8.427 /92 excluiu inúmeros produtores que poderiam se beneficiar das políticas... Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7678/17, da deputada Conceição Sampaio (PSDB-AM), que permite subvenção econômica a produtos extrativos de origem

A cada ano, os agentes de vigilância sanitária apreendem 150 toneladas de alimentos de origem animal ou vegetal trazidos do exterior por passageiros que desembarcam no país... Praticamente todos os países controlam a entrada de produtos de origem animal e vegetal em seu território, visando impedir a disseminação de pragas e doenças que possam prejudicar a agricultura e a pecuária... No Brasil, apenas os produtos processados com matéria-prima vegetal eram liberados

dispõe que não se aplica às exportações de mercadorias para o exterior a vedação do aproveitamento do crédito presumido de PIS /Pasep e da Cofins pelas pessoas jurídicas que produzam mercadorias de origem... animal ou vegetal, classificadas nos capítulos da NCM descritos no artigo 8º da Lei 10.925 /2004, quando o bem for empregado em produtos em relação aos quais não incidam, ou que estejam sujeitos a isenção