Dependência Econômica da Ex-companheira Comprovada em Notícias

Ainda que em se tratando de cônjuge, a dependência econômica é presumida, com a separação de fato do casal e não havendo obrigação alimentícia instituída em vida, a condição de dependência econômica da... Para a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte, cabe ao beneficiário comprovar a condição de segurado do falecido e a dependência econômica em relação a ele... A ex-companheira do servidor público ingressou com ação na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, julgada improcedente

Neste caso, você precisará comprovar o surgimento de uma dependência econômica posterior à separação do seu ex-companheiro ou ex-companheira... De praxe, a dependência econômica dos indivíduos pertencentes à primeira classe é presumida e não precisa ser comprovada... comprovada a necessidade econômica superveniente”

Neste caso, você precisará comprovar o surgimento de uma dependência econômica posterior à separação do seu ex-companheiro ou ex-companheira... De praxe, a dependência econômica dos indivíduos pertencentes à primeira classe é presumida e não precisa ser comprovada... comprovada a necessidade econômica superveniente”

A Câmara concluiu que o relacionamento familiar duradouro, baseado na colaboração, confiança e dependência econômica, ampara, com certeza, a obrigação alimentar... Acrescentou que os problemas de saúde da ex-companheira não a tornam incapaz para o trabalho... “O cônjuge pode, portanto, pedir ao outro os alimentos de que necessite para a sua subsistência, ficando o requerido obrigado a prestar, se comprovada a sua possibilidade “, finalizou Danielli

A pensão será dividia com uma filha e com a ex-companheira do falecido, que já recebiam o benefício desde o óbito... Souza Ribeiro explicou que antes entendia que deveria ser afastada essa presunção de dependência econômica nos casos em que há um grande tempo decorrido entre a morte e o pedido da pensão... Benefício, que estava sendo pago à ex-companheira e a uma filha do falecido, será rateada entre as três O desembargador federal Souza Ribeiro, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3

Para fins previdenciário, a dependência econômica dos dependentes de classe 1 é presumida e a das demais deve ser comprovada (art. 16 , § 4º da Lei 8.213 /91)... (Ex: se o falecido possuía esposa, seus pais não terão direito a pensão por morte)... Os familiares são divididos em 03 classes , sendo: CLASSE 1: cônjuge ou companheira e filhos; CLASSE 2: pai e mãe; CLASSE 3: irmãos

Durante o processo, ficou comprovada a existência de união estável paralela entre a companheira e o falecido segurado, além de dependência econômica, causas que asseguram o direito ao recebimento do benefício... e a ex-esposa... Já o espólio do falecido pleiteou a desconsideração da união estável do segurado com a companheira

Durante o processo, ficou comprovada a existência de união estável paralela entre a companheira e o falecido segurado, além de dependência econômica, causas que asseguram o direito ao recebimento do benefício... e a ex-esposa... Já o espólio do falecido pleiteou a desconsideração da união estável do segurado com a companheira

A pensão será dividia com uma filha e com a ex-companheira do falecido, que já recebiam o benefício desde o óbito... Souza Ribeiro explicou que antes entendia que deveria ser afastada essa presunção de dependência econômica nos casos em que há um grande tempo decorrido entre a morte e o pedido da pensão... Com relação ao tempo decorrido entre a morte do companheiro da autora e o pedido da pensão, o desembargador federal destacou que reviu seu posicionamento quanto ao tema da presunção de dependência econômica

A pensão será dividia com uma filha e com a ex-companheira do falecido, que já recebiam o benefício desde o óbito... Souza Ribeiro explicou que antes entendia que deveria ser afastada essa presunção de dependência econômica nos casos em que há um grande tempo decorrido entre a morte e o pedido da pensão... Com relação ao tempo decorrido entre a morte do companheiro da autora e o pedido da pensão, o desembargador federal destacou que reviu seu posicionamento quanto ao tema da presunção de dependência econômica