Discriminação Racial. Motivo em Notícias

O tema será a discriminação do trabalhador por motivos políticos, religiosos ou raciais... No turno da tarde, a partir das 14h, o tema abordado será “Discriminação do trabalhador por motivos raciais”... Pela manhã, ocorrerá o painel “Discriminação por motivos políticos e religiosos”, das 9h às 12h30min

Segundo F.N.S., o vizinho V.A.N. teria invadido seu terreno com um automóvel, motivo pelo qual acionou a polícia militar... O desembargador Amorim Siqueira, relator do recurso, afirmou que “o preconceito racial não pode ser tolerado, sendo que a Constituição Federal de 1988 institui o combate ao racismo em alguns de seus mais... “Todavia”, continua o relator, “cabe realizar distinção, de um lado, entre o tratamento ofensivo de cunho pejorativo que implica discriminação ou preconceito de raça ou de cor e, de outro lado, expressões

Confira abaixo na íntegra. _____________ LEI Nº 14.187 , DE 19 DE JULHO DE 2010 Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial O GOVERNADOR DO ESTADO... DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Será punido, nos termos desta lei, todo ato discriminatório por motivo de raça ou cor praticado... Artigo 2º - Consideram-se atos discriminatórios por motivo de raça ou cor, para os efeitos desta lei: I - praticar qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória; II - proibir

O colegiado avaliou que as provas trazidas aos autos demonstram ter havido flagrante discriminação racial... Ponderou ter sido vítima de discriminação racial e solicitou a majoração da indenização para 150 salários mínimos, equivalente a R$ 45 mil... “O que faz presumir que outros foram os motivos da recusa dos cheques, mormente questões de ordem discriminatória.” Uma testemunha relatou ter tomado conhecimento do ocorrido pela própria funcionária

O colegiado avaliou que as provas trazidas aos autos demonstram ter havido flagrante discriminação racial... Ponderou ter sido vítima de discriminação racial e solicitou a majoração da indenização para 150 salários mínimos, equivalente a R$ 45 mil... “O que faz presumir que outros foram os motivos da recusa dos cheques, mormente questões de ordem discriminatória.” Uma testemunha relatou ter tomado conhecimento do ocorrido pela própria funcionária

O autor é o deputado Gilberto Palmares (PT) , que reforça que a medida se aplica a diferentes casos de discriminação... O estado do Rio ganhará uma norma que pune pessoas físicas e jurídicas por discriminação de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional... Precisamos de mecanismos que punam, além do preconceito de cor, aquele manifestado por outros motivos, como procedência nacional, que frequentemente atinge nordestinos, exemplifica.É fundamental que a

Segundo F.N.S., o vizinho V.A.N. teria invadido seu terreno com um automóvel, motivo pelo qual acionou a polícia militar... O desembargador Amorim Siqueira, relator do recurso, afirmou que “o preconceito racial não pode ser tolerado, sendo que a Constituição Federal de 1988 institui o combate ao racismo em alguns de seus mais... importantes dispositivos.” “Todavia”, continua o relator, “cabe realizar distinção, de um lado, entre o tratamento ofensivo de cunho pejorativo que implica discriminação ou preconceito de raça ou de cor

Em recurso ao TST, o trabalhador sustentou que o caso configurava discriminação racial no ambiente de trabalho, e que o valor de R$ 4 mil inicialmente arbitrado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª... Nos dois casos, o motivo da condenação foram ofensas relacionadas à origem dos trabalhadores e aos estereótipos a ela relacionados

Art. 1º Constitui crime de tortura: I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: (...) c) em razão de discriminação racial ou religiosa... Um policial por qualquer motivo apreende uma pessoa homossexual... De se notar que a tortura discriminação é possível apenas nos casos em que se constrange alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial

A discriminação racial pode basear-se em raça, cor, ascendência ou origem nacional ou étnica. 2... racial em qualquer esfera de atividade, seja pública ou privada, com vistas a promover condições equitativas para a igualdade de oportunidades, bem como combater a discriminação racial em todas as suas... Racial; REAFIRMANDO o firme compromisso dos Estados membros da Organização dos Estados Americanos com a erradicação total e incondicional do racismo, da discriminação racial e de todas as formas de intolerância