Endosso Cambial em Notícias

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  • Terceira Turma considera nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem

    Notícias30/08/2016COAD
    Já o endosso “é ato cambial de transferência e de garantia ao mesmo tempo, porque o endossante, ao alienar o título, fica, por força de lei, responsável pela solução da dívida”.Nesse sentido, a assinatura... O ministro esclareceu que o aval é uma garantia pessoal, específica para títulos cambiais, do cumprimento da obrigação contida no título... Levantou também a possibilidade de a assinatura no verso da nota se tratar de endosso
  • STJ - Terceira Turma considera nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem

    Já o endosso “é ato cambial de transferência e de garantia ao mesmo tempo, porque o endossante, ao alienar o título, fica, por força de lei, responsável pela solução da dívida”... O ministro esclareceu que o aval é uma garantia pessoal, específica para títulos cambiais, do cumprimento da obrigação contida no título... Nesse sentido, a assinatura posta no verso pelo credor “não pode ser endosso, deve ser considerada aval”, visto que, conforme a Lei 8.021 /90, o endosso “em branco” não mais vigora, afirmou
  • Resumo; Títulos de crédito

    Notícias16/11/2021Yane Fontenelle
    Assim, o título poderá ser levado ao protesto ou ser ajuizada ação cambial para argüir a falta de aceite... Assim, o endosso cancelado é o endosso não escrito... SÚMULA Nº 387: ‘A cambial emitida ou aceita com omissões, ou em branco, pode ser completada pelo credor de boa-fé antes da cobrança ou do protesto’. Aspectos relevantes: I
  • Cheque endossado não exige notificação de devedor

    Notícias17/11/2015Âmbito Jurídico
    – confere, em benefício do endossatário, ainda em caso de endosso póstumo, os efeitos de cessão de crédito”, explicou Salomão... Para Salomão, o devedor deve “exigir daquele que se apresenta como credor cambial a entrega do título de crédito (o artigo 324 do CC, inclusive, dispõe que a entrega do título ao devedor firma a presunção... título de crédito, que se desvincula da sua causa, conferindo ao endossatário as sensíveis vantagens advindas dos princípios inerentes aos títulos de crédito, notadamente o da autonomia das obrigações cambiais
  • STJ - CHEQUE ENDOSSADO NÃO EXIGE NOTIFICAÇÃO DE DEVEDOR

    Notícias17/11/2015Academia Brasileira de Direito
    – confere, em benefício do endossatário, ainda em caso de endosso póstumo, os efeitos de cessão de crédito”, explicou Salomão... Para Salomão, o devedor deve “exigir daquele que se apresenta como credor cambial a entrega do título de crédito (o artigo 324 do CC , inclusive, dispõe que a entrega do título ao devedor firma a presunção... título de crédito, que se desvincula da sua causa, conferindo ao endossatário as sensíveis vantagens advindas dos princípios inerentes aos títulos de crédito, notadamente o da autonomia das obrigações cambiais
  • Cheque endossado não exige notificação de devedor

    Notícias17/11/2015Carta Forense
    – confere, em benefício do endossatário, ainda em caso de endosso póstumo, os efeitos de cessão de crédito”, explicou Salomão... Para Salomão, o devedor deve “exigir daquele que se apresenta como credor cambial a entrega do título de crédito (o artigo 324 do CC, inclusive, dispõe que a entrega do título ao devedor firma a presunção... título de crédito, que se desvincula da sua causa, conferindo ao endossatário as sensíveis vantagens advindas dos princípios inerentes aos títulos de crédito, notadamente o da autonomia das obrigações cambiais
  • Cheque endossado não exige notificação de devedor

    Notícias17/11/2015Superior Tribunal de Justiça
    – confere, em benefício do endossatário, ainda em caso de endosso póstumo, os efeitos de cessão de crédito”, explicou Salomão... Para Salomão, o devedor deve “exigir daquele que se apresenta como credor cambial a entrega do título de crédito (o artigo 324 do CC, inclusive, dispõe que a entrega do título ao devedor firma a presunção... título de crédito, que se desvincula da sua causa, conferindo ao endossatário as sensíveis vantagens advindas dos princípios inerentes aos títulos de crédito, notadamente o da autonomia das obrigações cambiais
  • Cheque endossado não exige notificação de devedor

    Notícias17/11/2015JurisWay
    - confere, em benefício do endossatário, ainda em caso de endosso póstumo, os efeitos de cessão de crédito, explicou Salomão... Para Salomão, o devedor deve exigir daquele que se apresenta como credor cambial a entrega do título de crédito (o artigo 324 do CC, inclusive, dispõe que a entrega do título ao devedor firma a presunção... título de crédito, que se desvincula da sua causa, conferindo ao endossatário as sensíveis vantagens advindas dos princípios inerentes aos títulos de crédito, notadamente o da autonomia das obrigações cambiais
  • STJ - Cheque endossado não exige notificação de devedor

    – confere, em benefício do endossatário, ainda em caso de endosso póstumo, os efeitos de cessão de crédito”, explicou Salomão... Para Salomão, o devedor deve “exigir daquele que se apresenta como credor cambial a entrega do título de crédito (o artigo 324 do CC , inclusive, dispõe que a entrega do título ao devedor firma a presunção... título de crédito, que se desvincula da sua causa, conferindo ao endossatário as sensíveis vantagens advindas dos princípios inerentes aos títulos de crédito, notadamente o da autonomia das obrigações cambiais
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