Fgts. Liquidação do Julgado em Notícias

O cumprimento das determinações e os devidos pagamentos deverão ser realizados no prazo de 48 horas após a liquidação do julgado e em caso de descumprimento, o valor será acrescido de 10%... Segundo a juíza Silvia Isabelle, ''acreditar que tal cláusula é lícita é o mesmo que aceitar que o empregado custei a própria previdência, gratificação natalina e FGTS''

O cumprimento das determinações e os devidos pagamentos deverão ser realizados no prazo de 48 horas após a liquidação do julgado e em caso de descumprimento, o valor será acrescido de 10%... Segundo a juíza Silvia Isabelle, ''acreditar que tal cláusula é lícita é o mesmo que aceitar que o empregado custei a própria previdência, gratificação natalina e FGTS''

Por fim, a sentença foi reformada para que os honorários advocatícios devidos pela farmacêutica sejam calculados com base nos pedidos julgados totalmente improcedentes, conforme apurar-se em liquidação... insalubridade em grau médio 20%, sobre o salário mínimo vigente, em relação ao todo o período não abrangido pela prescrição, bem como o pagamento dos reflexos em aviso prévio, 13º salários, férias com um terço, FGTS

Conheça os Materiais Jurídicos p/ Advogados com as melhores teses para 2022 , incluindo a Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Revisão da Vida Toda; 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉... "Deve-se considerar que, no momento da citação, a dívida relativa às diferenças dos aluguéis, se existente, é ainda ilíquida, pois somente com a prolação da sentença ou posterior liquidação – se necessário... /1991 e ao artigo 397 do Código Civil , ao argumento de que, em ação renovatória julgada procedente, os juros de mora relativos às diferenças de aluguéis apuradas devem incidir desde o trânsito em julgado

[Ler] ==>> Correção do FGTS - Como advogados devem proceder para buscar a correção do FGTS para seus clientes ! [Ler]... O ministro lembrou julgado da Terceira Turma ( REsp 1.155.200 ) que, ao apreciar a validade de contrato de honorários com adoção de cláusula quota litis fulminado por vício de lesão, entendeu ser exorbitante... de Justiça (STJ) entendeu que os honorários advocatícios contratuais que adotarem a quota litis devem ser calculados com base na quantia efetivamente recebida pelo cliente ou no valor apurado na liquidação

intervalo para refeição e descanso, intervalo interjornadas, horas " in itinere ", salários atrasados, verbas rescisórias e indenização por danos morais e falta de recolhimento de FGTS... O processo já estava com sentença transitada em julgado e seguiria para decisão de homologação de cálculos, por meio da qual o trabalhador receberia mais de de R$ 300 mil por diferenças de horas extras... Apenas na fase de liquidação de sentença que se constatou a irregularidade com a notícia de instauração de inquérito policial e, diante dos elementos colhidos pelo Delegado de Polícia ao final do procedimento

O FGTS nos julgados da JT de Minas Por se tratar de direito trabalhista, o FGTS está presente em boa parte das demandas julgadas pela Justiça do Trabalho Mineira... competente para julgar pedido de liberação do FGTS de empregado público celetista que passou a estatutário 12/04/2012 - Liquidação: FGTS incide também sobre reflexos das verbas principais que integram... de período anterior à opção pelo FGTS 08/10/2013 - Mudança do regime jurídico dá direito a servidor municipal de levantar saldo do FGTS 17/09/2013 - Empresa deve recolher FGTS durante afastamento por

Ele é julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília... e iniciou-se a liquidação (cálculo dos valores dos direitos reconhecidos nas decisões), cumprimento ou execução... O pedido mais frequente nos processos ajuizados em 2020 foi a multa dos 40% do FGTS, que deve ser paga em rescisões sem justa causa

O recurso julgado foi ajuizado pela Caixa Econômica Federal contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que levou em consideração os maiores índices expurgados do FGTS para fins de apuração... A Caixa sustentou que o acórdão violou o parâmetro para liquidação da sucumbência, definido pelo artigo 21 do Código de Processo Civil... a correção monetária em contas vinculadas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)

O FGTS nos julgados da JT de Minas Por se tratar de direito trabalhista, o FGTS está presente em boa parte das demandas julgadas pela Justiça do Trabalho Mineira... competente para julgar pedido de liberação do FGTS de empregado público celetista que passou a estatutário 12/04/2012 - Liquidação: FGTS incide também sobre reflexos das verbas principais que integram... de período anterior à opção pelo FGTS 08/10/2013 - Mudança do regime jurídico dá direito a servidor municipal de levantar saldo do FGTS 17/09/2013 - Empresa deve recolher FGTS durante afastamento por