Furto de Bicicleta em Supermercado em Notícias

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  • Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor

    Notícias07/03/2011Supremo Tribunal Federal
    Um dos Habeas Corpus beneficiaria dois condenados pelo furto de bicicleta avaliada em cerca de R$ 100,00... Os ministros aplicaram o princípio da insignificância a uma tentativa de furto de cinco barras de chocolate em um supermercado... A outra ação penal trancada por decisão da 2ª Turma do Supremo tratava do furto de uma bicicleta no valor de R$ 120,00, que acabou sendo devolvida ao proprietário
  • PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA É APLICADO A FURTO DE OBJETOS DE POUCO VALOR

    Notícias10/03/2011Defensoria Pública de Minas Gerais
    Um dos Habeas Corpus beneficiaria dois condenados pelo furto de bicicleta avaliada em cerca de R$ 100,00... Os ministros aplicaram o princípio da insignificância a uma tentativa de furto de cinco barras de chocolate em um supermercado... A outra ação penal trancada por decisão da 2ª Turma do Supremo tratava do furto de uma bicicleta no valor de R$ 120,00, que acabou sendo devolvida ao proprietário
  • Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor

    Notícias10/03/2011Contexto Jurídico
    Um dos Habeas Corpus beneficiaria dois condenados pelo furto de bicicleta avaliada em cerca de R$ 100,00... Os ministros aplicaram o princípio da insignificância a uma tentativa de furto de cinco barras de chocolate em um supermercado... A outra ação penal trancada por decisão da 2ª Turma do Supremo tratava do furto de uma bicicleta no valor de R$ 120,00, que acabou sendo devolvida ao proprietário
  • Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor

    Notícias07/03/2011Âmbito Jurídico
    Um dos Habeas Corpus beneficiaria dois condenados pelo furto de bicicleta avaliada em cerca de R$ 100,00... Os ministros aplicaram o princípio da insignificância a uma tentativa de furto de cinco barras de chocolate em um supermercado... A outra ação penal trancada por decisão da 2ª Turma do Supremo tratava do furto de uma bicicleta no valor de R$ 120,00, que acabou sendo devolvida ao proprietário
  • Ladrão de bicicleta não se beneficia do princípio da insignificância

    Notícias28/07/2008Jus Vigilantibus
    Novo recurso foi interposto no TJMS, visando à absolvição do acusado sob a alegação de que deveria ser aplicado o princípio da insignificância ou bagatela para o caso do furto da bicicleta e da garrafa... Quanto à segunda vítima, apesar de a defesa alegar que é proprietária de “um dos maiores supermercados da região”, inexiste prova nos autos ou qualquer documento que prove a afirmação... A bicicleta para ele é um bem relevante e de repercussão no seu patrimônio
  • STJ afasta aplicação para ladrão de uísque e bicicleta

    Notícias28/07/2008Carta Forense
    Novo recurso foi interposto no TJMS, visando à absolvição do acusado sob a alegação de que deveria ser aplicado o princípio da insignificância ou bagatela para o caso do furto da bicicleta e da garrafa... Quanto à segunda vítima, apesar de a defesa alegar que é proprietária de "um dos maiores supermercados da região", inexiste prova nos autos ou qualquer documento que prove a afirmação... A bicicleta para ele é um bem relevante e de repercussão no seu patrimônio
  • STJ não aplica princípio da insignificância a ladrão de bicicleta e de uísque

    Notícias28/07/2008Direito do Estado
    Novo recurso foi interposto no TJMS, visando à absolvição do acusado sob a alegação de que deveria ser aplicado o princípio da insignificância ou bagatela para o caso do furto da bicicleta e da garrafa... Quanto à segunda vítima, apesar de a defesa alegar que é proprietária de “um dos maiores supermercados da região”, inexiste prova nos autos ou qualquer documento que prove a afirmação... A bicicleta para ele é um bem relevante e de repercussão no seu patrimônio
  • STJ não aplica princípio da insignificância a ladrão de bicicleta e de uísque

    Notícias28/07/2008Espaço Vital
    Novo recurso foi interposto no TJ-MS, visando à absolvição do acusado sob a alegação de que deveria ser aplicado o princípio da insignificância ou bagatela para o caso do furto da bicicleta e da garrafa... Quanto à segunda vítima, apesar de a defesa alegar que é proprietária de “um dos maiores supermercados da região”, inexiste prova nos autos ou qualquer documento que prove a afirmação... A bicicleta para ele é um bem relevante e de repercussão no seu patrimônio
  • STJ não aplica princípio da insignificância a ladrão de bicicleta e de uísque

    Notícias29/07/2008Nota Dez
    Novo recurso foi interposto no TJMS, visando à absolvição do acusado sob a alegação de que deveria ser aplicado o princípio da insignificância ou bagatela para o caso do furto da bicicleta e da garrafa... Quanto à segunda vítima, apesar de a defesa alegar que é proprietária de "um dos maiores supermercados da região", inexiste prova nos autos ou qualquer documento que prove a afirmação... A bicicleta para ele é um bem relevante e de repercussão no seu patrimônio
  • STJ não aplica princípio da insignificância a ladrão de bicicleta e de uísque

    Notícias28/07/2008Âmbito Jurídico
    Novo recurso foi interposto no TJMS, visando à absolvição do acusado sob a alegação de que deveria ser aplicado o princípio da insignificância ou bagatela para o caso do furto da bicicleta e da garrafa... Quanto à segunda vítima, apesar de a defesa alegar que é proprietária de “um dos maiores supermercados da região”, inexiste prova nos autos ou qualquer documento que prove a afirmação... A bicicleta para ele é um bem relevante e de repercussão no seu patrimônio
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