Imigração Para Portugal em Notícias

Vale observar que Portugal possui um regime fiscal de não residente habitual e para ser beneficiário do mesmo é preciso preencher requisitos para auferir o incentivo fiscal... Considerando os laços especiais existentes entre Brasil e Portugal há uma convenção para evitar a dupla tributação e evasão fiscal em matéria de impostos sobre rendimentos... Com a mudança de país é importante ficar atento aos calendários anuais e as tributações fiscais para não cair na "malha fina"

* Contato para análise do caso concreto (WhatsApp Portugal) Confira sobre nacionalidade europeia PORTUGUESA e ITALIANA no site: www.vanessaperuzzi.com Acompanhe o Instagram @vanessaperuzzi.adv - * canal... O Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), divulgado por ocasião do aniversário do SEF, avança que se registou em 2022"uma inversão na tendência de decréscimo do número de pedidos de aquisição... Saiba que poderá ser representado/a por advogada portuguesa, dúvidas sobre a documentação para tratar desse tema?? Veja os contatos abaixo

Os incêndios que assolaram Portugal no último domingo (15) deixaram 41 mortos, mais de 60 feridos e muita revolta... A ministra Constança já vinha recebendo muitas críticas, não apenas pelo fracasso das ações de combate aos incêndios, mas também por outras questões de sua pasta, como a imigração... Apesar de relatórios técnicos e de alertas do Instituto Português do Mar e Atmosfera (IPMA), Portugal se manteve imóvel diante dos riscos de incêndios

social, e um mecanismo de regularização de indocumentados que entraram em Portugal antes de julho de 2015... Por sua vez, a proposta tendente a criar um visto temporário para o imigrante com um ano de descontos para a Segurança Social foi aprovada mas sofreu mutações na sua redação, tornando-se um conjunto de... Após, segue para promulgação do Presidente da República e finalmente, publicação no Diário da República, passando a vigorar no dia seguinte

construir uma política imigração capaz de servir de exemplo para o mundo... Da Europa, o maior número de imigrantes veio de Portugal. Os haitianos, no entanto, foram a população que mais cresceu em território brasileiro, passando de 814 em 2011 para 14,5 mil em 2013... Ao lado do ministro, o presidente do Conselho Nacional de Imigração e secretário nacional de Inspeção do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida, defendeu a instituição de uma nova lei de imigração no Brasil

Uma comparação entre as legislações migratórias de Brasil, Portugal e Espanha foi incluída nestas pesquisas, disse presidente do Conselho Nacional de Imigração, Paulo Sérgio de Almeida... Por fim, as pesquisas ajudarão a preparar uma capacitação para servidores do MTE para que estejam melhor preparados a prestar informações em processos migratórios... de risco para a saúde pública ou em situação de carência econômica

Ele reuniu um grupo de especialistas para estudar potenciais soluções para o problema das drogas em Portugal... Quando o regime acabou de forma abrupta num golpe militar em 1974, Portugal de repente abriu-se para novos mercados e influências... A maioria conversava polidamente, colocando as agentes a par de suas batalhas com a saúde, de sua vida amorosa, preocupações com a imigração ou necessidades no quesito moradia

Para marcar a data, a Galeria dos Municípios abriga uma exposição sobre a história da imigração açoriana em Rio Grande, de 18 a 29 de abril... São parceiros na programação a Casa de Portugal, o Instituto Cultural Português e o Centro Português de Rio Grande... A vinda de casais açorianos para o Brasil foi estimulada na metade do século XVIII

O objetivo do seminário é promover o diálogo qualificado para a consolidação e a ampliação de pesquisas e debates em Direito Constitucional, por meio de uma abordagem comparatista entre Brasil e Portugal... Participam do seminário o Centro Universitário Católica em Santa Catarina, a Universidade do Vale do Itajaí, a Universidade Autônoma de Lisboa (Portugal), a Universidade de Coimbra (Portugal), a Universidade... Durante as palestras e grupos de trabalho serão abordados temas como Direitos Fundamentais, Constituição e Judicialização da Política, Democracia e Direitos Fundamentais, Imigração, Direitos Humanos e

Qual é a documentação necessária para um advogado brasileiro atuar em Portugal... O maior empecilho talvez seja o requisito de o brasileiro ter nacionalidade portuguesa ou visto de residência para residir em Portugal... Mas atenção, isso não quer dizer que não terá que aprender sobre a legislação interna) ou se qualificar para trabalhar “apenas” em Portugal (a dedicação aqui é certamente maior)