Incidência de Correção Monetária nos Honorários Fixados em Notícias

aposentadoria em razão de cardiopatia grave e a devolução dos valores pagos indevidamente com correção monetária... fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 4º, do Código de Processo Civil ( CPC )... A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação de um aposentado que objetivava afastar a incidência do imposto de renda sobre seus proventos de

Para correção das contribuições de participante, a entidade de previdência privada deve adotar índices oficiais de correção monetária, compatíveis com a real desvalorização monetária ocorrida no período... Poder de compra A correção dos valores para fins de restituição, pagos por ex-participante a título de contribuição previdenciária, deve ser plena, pois a atualização monetária não constitui um plus, mas... Honorários e despesas Em relação aos honorários advocatícios, o ministro deu razão à Previ

Para correção das contribuições de participante, a entidade de previdência privada deve adotar índices oficiais de correção monetária, compatíveis com a real desvalorização monetária ocorrida no período... Poder de compra “A correção dos valores para fins de restituição, pagos por ex-participante a título de contribuição previdenciária, deve ser plena, pois a atualização monetária não constitui um plus... Honorários e despesas Em relação aos honorários advocatícios, o ministro deu razão à Previ

Para correção das contribuições de participante, a entidade de previdência privada deve adotar índices oficiais de correção monetária, compatíveis com a real desvalorização monetária ocorrida no período... Poder de compra A correção dos valores para fins de restituição, pagos por ex-participante a título de contribuição previdenciária, deve ser plena, pois a atualização monetária não constitui um plus, mas... Honorários e despesas Em relação aos honorários advocatícios, o ministro deu razão à Previ

Para correção das contribuições de participante, entidade de previdência privada deve adotar índices oficiais de correção monetária, compatíveis com a real desvalorização monetária ocorrida no período... Poder de compra “A correção dos valores para fins de restituição, pagos por ex-participante a título de contribuição previdenciária, deve ser plena, pois a atualização monetária não constitui um plus... Honorários e despesas Em relação aos honorários advocatícios, o ministro deu razão à Previ

Para correção das contribuições de participante, a entidade de previdência privada deve adotar índices oficiais de correção monetária, compatíveis com a real desvalorização monetária ocorrida no período... Poder de compra A correção dos valores para fins de restituição, pagos por ex-participante a título de contribuição previdenciária, deve ser plena, pois a atualização monetária não constitui um plus, mas... Honorários e despesas Em relação aos honorários advocatícios, o ministro deu razão à Previ

Para correção das contribuições de participante, entidade de previdência privada deve adotar índices oficiais de correção monetária, compatíveis com a real desvalorização monetária ocorrida no período... Poder de compra A correção dos valores para fins de restituição, pagos por ex-participante a título de contribuição previdenciária, deve ser plena, pois a atualização monetária não constitui um plus, mas... Honorários e despesas Em relação aos honorários advocatícios, o ministro deu razão à Previ

Para correção das contribuições de participante, a entidade de previdência privada deve adotar índices oficiais de correção monetária, compatíveis com a real desvalorização monetária ocorrida no período... Poder de compra “A correção dos valores para fins de restituição, pagos por ex-participante a título de contribuição previdenciária, deve ser plena, pois a atualização monetária não constitui um plus... Honorários e despesas Em relação aos honorários advocatícios, o ministro deu razão à Previ

A sentença determinou a incidência de correção monetária e juros de mora pela taxa Selic sobre o valor da condenação, a contar do período em que o dano foi causado, e ainda, que o réu deve arcar com as... custas e honorários advocatícios, fixados em R$ 5.000,00

Assim é que, uma vez silente o contrato quanto à incidência de correção monetária para a apuração do quantum devido, o valor da obrigação se mantém pelo valor histórico... DESTAQUE Em caso de alimentos acordados voluntariamente entre ex-cônjuges, a incidência de correção monetária para atualização da obrigação ao longo do tempo deve estar expressamente prevista no contrato... Portanto, reconhecendo-se a natureza consensual do acordo que estabelece a obrigação alimentar entre ex-cônjuges, a incidência de correção monetária para atualização da obrigação ao longo do tempo deve