Juízo do Juizado Especial e Juízo de Direito de Vara Cível em Notícias

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  • Conheça o funcionamento da Defensoria Pública no fim de semana (18 e 19 de julho)

    Notícias17/07/2015Defensoria Pública do Rio de Janeiro
    Barras, Carmo, cordeiro, Cantagalo, Trajano de Morais, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu Dia 18/07: SUMIDOURO - JUÍZO DE DIREITO Dia 19/07: DUAS BARRAS - JUÍZO DE DIREITO... Comarcas: Niterói, Oceânica, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí e Alcântara Dia 18/07: ALCANTARA REGIONAL I JUIZADO ESPECIAL CIVEL Dia 19/07: ALCANTARA REGIONAL II JUIZADO ESPECIAL CIVEL Comarcas: Rio Bonito... do Rio Preto e Itaipava Dia 18/07: PETROPOLIS I JUIZADO ESPECIAL CIVEL Dia 19/07: PETROPOLIS II JUIZADO ESPECIAL CIVEL Comarcas: Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real
  • STJ mantém bloqueio de bens da Avestruz Master

    Notícias21/09/2006Expresso da Notícia
    JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE FARROUPILHA - RS SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE VILA RICA - MT SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE NIQUELÂNDIA - GO SUSCITADO : JUÍZO DE... JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE FARROUPILHA - RS SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE VILA RICA - MT SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE NIQUELÂNDIA - GO SUSCITADO : JUÍZO DE... JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE FARROUPILHA - RS SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE VILA RICA - MT SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE NIQUELÂNDIA - GO SUSCITADO : JUÍZO DE
  • Conheça o funcionamento da Defensoria Pública no final de semana (30 e 31 de Maio)

    Notícias29/05/2015Defensoria Pública do Rio de Janeiro
    Dia 30/05: MEIER REGIONAL XIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL Dia 31/05: JACAREPAGUA XIV JUI ESP CIV Plantão diurno: 11h às 18h Plantão noturno: 18h às 11h... JUÍZO DE DIREITO Dia 31/05: ANGRA DOS REIS 1ª VARA CIVEL Comarcas: Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto... Alto e Cachoeiras de Macacu Dia 30/05: CORDEIRO-MACUCO - JUÍZO DE DIREITO Dia 31/05: CANTAGALO - JUÍZO DE DIREITO Comarcas: Campos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macacu, São Francisco
  • STJ paralisa execução de Juizado do DF contra a antiga Varig

    Notícias11/07/2009Jus Vigilantibus
    Para a defesa, “os créditos executados perante o juízo do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Santa Maria/DF atingem as decisões proferidas pela Assembléia de Credores, o Plano de Recuperação... Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Santa Maria/DF”... Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, no Distrito Federal
  • DECLARADA INCOMPETÊNCIA DO JEF PARA AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO QUE NÃO TENHA NATUREZA PREVIDENCIÁRIA OU TRIBUTÁRIA

    1/4/2014 - Decisão da 1ª Seção acompanha jurisprudência do TRF3 e do STJ Analisando Conflito de Competência suscitado pelo Juízo da 1ª Vara Federal de São Carlos (SP) em face do Juízo do Juizado Especial... Em seu voto, o relator, desembargador federal Andre Nekatschalow, destaca que a incompetência do Juizado Especial Cível Federal para as ações que objetivam a nulidade de ato administrativo que não tenham... da 1ª Vara Federal de São Carlos
  • STJ paralisa execução de Juizado do DF contra a antiga Varig

    Notícias10/07/2009Superior Tribunal de Justiça
    Para a defesa, os créditos executados perante o juízo do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Santa Maria/DF atingem as decisões proferidas pela Assembléia de Credores, o Plano de Recuperação... Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Santa Maria/DF... Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, no Distrito Federal
  • STJ paralisa execução de Juizado do DF contra a antiga Varig

    Notícias10/07/2009JurisWay
    Para a defesa, "os créditos executados perante o juízo do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Santa Maria/DF atingem as decisões proferidas pela Assembléia de Credores, o Plano de Recuperação... Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Santa Maria/DF"... Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, no Distrito Federal
  • Conheça o funcionamento da Defensoria Pública no fim de semana (1º e 2 de agosto)

    Notícias01/08/2015Defensoria Pública do Rio de Janeiro
    do Alto e Cachoeiras de Macacu Dia 01/08: CANTAGALO - JUÍZO DE DIREITO Dia 02/08: TRAJANO DE MORAIS - JUÍZO DE DIREITO Comarcas: Campos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macacu, São... CIVEL Dia 02/08: ARRAIAL DO CABO - JUÍZO DE DIREITO Comarcas: Duque de Caxias, Nova Iguaçu/Mesquita, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Vila Inhomirim, Guapimirim e Japeri Dia... MI/767 Dia 02/08: SAPUCAIA - JUÍZO DE DIREITO Comarcas: Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia Dia 01/08: RESENDE 2ª VARA DE FAM. INF. JUV
  • TJ-RS confirma que ação simples deve tramitar em Juizado Especial

    Notícias27/02/2016Consultor Jurídico
    "Estando a causa caracterizada como de competência dos Juizados Especiais Cíveis, apenas em situações devidamente justificadas é que poderão eventualmente tramitar no juízo comum, excepcionalidade esta... Quando a causa é típica para tramitação no Juizado Especial Cível, é em tal esfera que deve ser processada, sob risco de manipulação da jurisdição... Por isso, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa, que declinou da competência de uma ação contra operadora de telefonia
  • Conheça o funcionamento da Defensoria Pública no fim de semana (13 e 14 de Junho)

    Notícias12/06/2015Defensoria Pública do Rio de Janeiro
    Dia 13/06: CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CIVEL Dia 14/06: SANTA CRUZ I JUIZADO ESPECIAL CIVEL Plantão diurno: 11h às 18h Plantão noturno: 18h às 11h... DE DIREITO Dia 14/06: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - JUÍZO DE DIREITO Comarcas: Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale... Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios Dia 13/06: ARARUAMA VARA CRIMINAL Dia 14/06: IGUABA GRANDE - JUÍZO DE DIREITO Comarcas: Duque
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