Licença Sanitária em Notícias

Além disso, a farmácia não tinha autorização de funcionamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, estava com a licença sanitária municipal vencida e não foi encontrado farmacêutico no local (o... Uma farmácia foi interditada no início da tarde desta quinta-feira (24), no bairro do Jardim Veneza, na Capital, durante fiscalização realizada pelo MP-Procon, Gerência de Vigilância Sanitária de João... Segundo informações da Vigilância Sanitária, uma inspeção de rotina estava sendo realizado, quando os fiscais verificaram um veículo com diversas caixas de medicamentos, que não tinham nota fiscal

A decisão foi tomada porque o fabricante não tem Autorização de Funcionamento e Licença Sanitária... Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspende a fabricação, a distribuição, a comercialização, além do uso e da divulgação de todos os equipamentos com finalidade de embelezamento

Os fiscais também identificaram uma Licença Sanitária falsa usada para credenciar o IOM na Susam, fato que será apurado em investigação criminal... e demonstre, de forma cabal, adequação sanitária e estrutural suficiente ao atendimento de pacientes pelo SUS, Sistema Único de Saúde, comprovada após inspeção da Vigilância Sanitária e do Ministério... imediata suspensão de quaisquer contratos, convênios ou instrumentos congêneres firmados com o Instituto de Oftalmologia de Manaus (IOM), até que o estabelecimento se regularize perante a Vigilância Sanitária

Seu chefe havia sido preso em setembro de 2015, quando ocupava o cargo de diretor da Vigilância Sanitária, flagrado ao receber propina de R$ 2 mil de um empresário para fornecimento de uma licença sanitária... do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu nesta segunda-feira, 5 de setembro, denúncia por falso testemunho contra uma servidora municipal lotada na Vigilância Sanitária

Para ter a licença sanitária da Anvisa, é necessário repassar o número de leitos e de salas de cirurgia, por exemplo, e o prestador de serviços para hospitais não tem como comprovar essas informações... IRPJ e da CSLL, exclui da alíquota de 32% os serviços hospitalares, desde que o prestador esteja organizado sob a forma de sociedade empresária e atenda às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

O supermercado Flecha, localizado na bola do produtor, zona norte, foi interditado e teve a licença sanitária suspensa por apresentar alimentos impróprios para o consumo e a presença de insetos em meio... “A licença sanitária não é um salvo conduto, ela é expedida mediante uma inspeção momentânea, mas o estabelecimento está passível e deve ser inspecionado constantemente, como foi o caso em que foram tomadas

Hoje, a comercialização desses produtos e serviços é regulada pelo Decreto 24.492 /34, que já prevê licença sanitária para o comércio de lentes oftalmológicas de grau, sem especificar o modelo... Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7412/17, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que obriga lojas de produtos ópticos, bem como prestadores de serviço, ao licenciamento pela vigilância sanitária

Com o novo regulamento, os laboratórios que quiserem fazer parte da Rede terão que cumprir dois requisitos: possuir Alvará ou Licença Sanitária expedida pela vigilância sanitária local e a acreditação... A resolução preenche uma lacuna regulatória, oferecendo diretrizes para nortear a inspeção de laboratórios analíticos por estados e municípios, assim como a emissão de Alvará ou Licença Sanitária... Os laboratórios que já eram habilitados poderão manter-se na Rede apenas com o encaminhamento à ANVISA da acreditação e da licença sanitária, no prazo de 120 dias contados a partir da publicação da resolução

Entre as obrigações propostas pelo MP-PR, está a de apresentação, por parte das empresas isentas, de documentos como o alvará de construção, a licença de operação vigente e a licença sanitária, entre outros... ambientais, sanitárias, de segurança e urbanísticas, ou seja, o licenciamento integrado... junto à iniciativa privada, de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos e que essa prestação seja feita de acordo com as exigências ambientais, devendo a empresa possuir as licenças

pertinentes, inclusive cassação da licença sanitária e fechamento dos estabelecimentos irregulares... dos estabelecimentos que praticam comércio destinado ao público em geral, além da competência de expedir licença de localização e funcionamento do comércio, o cadastramento e a concessão de licença sanitária... Fazendas Públicas de Israelândia, Nunziata Stefania Valenza Paiva, que determinou que o município, no prazo de 45 dias, fiscalize as atividades dos açougues da cidade, de acordo com todas as exigências sanitárias