Limpeza Urbana em Notícias

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  • Liminar garante segurança para trabalhadores de limpeza urbana

    Notícias22/03/2011Ministério Público do Trabalho
    Luva de raspa ou PVC, uniforme, botas, capa de chuva, colete reflexivo e creme de proteção solar estão entre os EPIs que o município terá que oferecer a cada trabalhador da limpeza urbana, do quadro ou... Sobre a liminar – a liminar da Vara do Trabalho de Aimorés determina que o município forneça aos servidores de limpeza urbana ou eventuais trabalhadores terceirizados equipamentos de proteção individual... urbana
  • Liminar garante segurança para trabalhadores de limpeza urbana

    Notícias24/03/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Luva de raspa ou PVC, uniforme, botas, capa de chuva, colete reflexivo e creme de proteção solar estão entre os EPIs que o município terá que oferecer a cada trabalhador da limpeza urbana, do quadro ou... Sobre a liminar a liminar da Vara do Trabalho de Aimorés determina que o município forneça aos servidores de limpeza urbana ou eventuais trabalhadores terceirizados equipamentos de proteção individual... O município de Santa Rita do Itueto terá que fornecer imediatamente Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para trabalhadores do serviço de limpeza urbana
  • SLU não pode terceirizar atividades de limpeza urbana

    Notícias29/09/2008Correio Forense
    Por este fundamento, a 1ª Turma do TRT-MG, acompanhando o voto da desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, confirmou sentença que considerou ilícita a terceirização da mão-de-obra da limpeza urbana... negando provimento aos recursos da SLU (Superintendência de Limpeza Urbana) e do sindicato que representa a categoria profissional afetada pela decisão judicial que acolheu os pedidos feitos na ação
  • Questão do serviço de limpeza urbana não está pacificada

    Notícias24/10/2013Consultor Jurídico
    Dispõe, ainda, que o serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos é composto pelas atividades de coleta, transbordo e transporte, triagem para fins de reuso ou reciclagem... Conforme define a LSB, entende-se por limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos o conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino... públicos e outros eventuais serviços pertinentes à limpeza pública urbana (artigo 7º da LSB)
  • Procuradora do Estado apresenta pesquisa sobre a Gestão de Limpeza Urbana em Salvador

    Notícias27/05/2011Procuradoria Geral do Estado da Bahia
    O tema é uma das partes da pesquisa sobre a Reestruturação do setor de limpeza urbana em Salvador, entre as décadas de 1990 e 2000, e suas consequências sobre os trabalhadores... A pesquisa, neste particular, concluiu que o processo de reestruturação produtiva do subsistema de limpeza urbana consolidou-se entre as décadas de 1990 e 2000 com alteração no padrão de gestão, com a... no Espaço Cultural do campus da Federação da Universidade Católica do Salvador, durante o Seminário Resultado de Pesquisa : A Sociedade Quer Saber, o seu trabalho de pesquisa cujo tema é A gestão de limpeza urbana
  • Terceirização ilícita de limpeza urbana gera danos morais coletivos

    Notícias12/11/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    No curso do inquérito civil, o MPT constatou que a empresa assinou contratos com a Serviflu, para coleta de lixo urbano, e a Lipa, para atividades de varrição, poda e limpeza urbana... A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação de 1ª instância que obriga o Município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e a Empresa Municipal de Limpeza Urbana... No acórdão, relatado pelo juiz convocado Angelo Galvão Zamorano, a Turma manteve, ainda, a determinação de que a Emlurb assuma, no prazo de 18 meses, todo o serviço de limpeza urbana de Nova Iguaçu, com
  • Terceirização ilícita de limpeza urbana gera danos morais coletivos

    Notícias12/11/2014Âmbito Jurídico
    No curso do inquérito civil, o MPT constatou que a empresa assinou contratos com a Serviflu, para coleta de lixo urbano, e a Lipa, para atividades de varrição, poda e limpeza urbana... A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação de 1ª instância que obriga o Município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e a Empresa Municipal de Limpeza Urbana... No acórdão, relatado pelo juiz convocado Angelo Galvão Zamorano, a Turma manteve, ainda, a determinação de que a Emlurb assuma, no prazo de 18 meses, todo o serviço de limpeza urbana de Nova Iguaçu, com
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