Marido.certidão de Casamento em Notícias

Página 3 de 684 resultados
Ordenar Por
  • Comissão aprova projeto que atualiza regras sobre emissão de RG após mudança de sobrenome

    Notícias14/11/2017Câmara dos Deputados
    apresentar a certidão de casamento para pedir a identidade... A lei atual exige que apenas a mulher apresente a certidão de casamento. À época da edição da lei, apenas as mulheres podiam incorporar o sobrenome do marido... Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atualiza as regras para expedição de carteira de identidade quando há mudança de sobrenome após o casamento
  • Marido enganado sobre paternidade consegue anular casamento por "erro essencial"

    Notícias17/10/2019Vinhas Advogados Associados
    Em 1º grau, o pedido foi julgado parcialmente procedente para declarar que o apelante não era pai biológico da criança, determinando a exclusão de seu nome da certidão de nascimento... Um homem conseguiu na Justiça a anulação de seu casamento após ter sido enganado pela esposa sobre a paternidade do filho. Decisão foi proferida pela 1ª câmara Cível do TJ/PB... Relatou também que, ao casar, não tinha conhecimento da infidelidade da esposa, então namorada, e que o casamento somente se realizou por conta do estado de gravidez
  • Trabalhadora rural que recebeu pensão por morte de ex-marido não tem direito a aposentadoria em regime de economia familiar

    Notícias12/09/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Essa situação afastar a admissibilidade da certidão de casamento como prova material do exercício de atividade rural... A mulher acreditava que poderia se aposentar se apresentasse a certidão de casamento, constando a profissão de seu cônjuge como lavrador... O relator do caso destacou que não pode ser considerada como início de prova material de atividade rural para fins de aposentadoria, a certidão de casamento com qualificação do cônjuge que registre o desempenho
  • Trabalhadora rural que recebeu pensão por morte de ex-marido não tem direito a aposentadoria em regime de economia familiar

    Notícias09/09/2011Advocacia Geral da União
    Essa situação afastar a admissibilidade da certidão de casamento como prova material do exercício de atividade rural... A mulher acreditava que poderia se aposentar se apresentasse a certidão de casamento, constando a profissão de seu cônjuge como lavrador... O relator do caso destacou que não pode ser considerada como início de prova material de atividade rural para fins de aposentadoria, a certidão de casamento com qualificação do cônjuge que registre o desempenho
  • Veja como você pode assinar após o casamento

    Notícias17/07/2016Correio Forense
    Ao se separar, o ex-conjuges não voltam a usar a certidão de nascimento, eles mantém a certidão de casamento com a averbação do divórcio... Se quiser, casal pode até misturar os sobrenomes desde que mantenha a mesma sequência para os dois Já era o tempo em que ao casar a esposa necessariamente adotava o sobrenome do marido... Por outro lado, hoje em dia, é o marido que pode adotar o nome da família da mulher. Mas também podem ficar cada um com o nome que chegou à união. E mais: é possível até mesclar os sobrenomes
  • Partilha de bens segue legislação do país onde ocorreu o casamento

    Notícias01/12/2015Consultor Jurídico
    Ao retornar ao Brasil e tentar vender seu imóvel, o oficial de registro negou a ação, porque em sua certidão de casamento não constava o regime de partilha de bens em que foi celebrada a união... defensor Para o advogado que representou os compradores do imóvel, Humberto Antonio Lodovico , do Lodovico Advogados, a magistrada errou em sua decisão por desconsiderar a ausência de menção de regime na certidão de casamento... Tempos depois, ela se casou e foi morar na Suíça com seu marido, que lá morreu
  • Segundo TRF4, notas fiscais em nome de marido servem como prova para agricultora obter aposentadoria rural

    Notícias25/08/2016Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Além de provas documentais como certidão de casamento e de nascimento dos filhos, inscrição no cadastro de produtora rural e notas fiscais de compra de insumos em nome do marido, ela também apresentou... A autora, que tem 61 anos, trabalhou na propriedade do pai do marido de 1972 a 2011, totalizando 39 anos de atividade rural... O INSS alegou que a autora não comprovou tempo suficiente de exercício da atividade rural em regime de economia familiar, pois a documentação apresentada estava toda em nome do marido
  • Casamento comunitário em Tutóia é marcado pela emoção

    Notícias19/07/2013Conselho Nacional de Justiça
    "Agora esperamos muito companheirismo e amor para o resto da vida", declarou Glaydson, com a certidão de casamento em mãos. Fonte: CGJ-MA Siga o CNJ:... "Para o casamento do dia a dia, é necessário o marido respeitar a esposa e a esposa respeitar o marido, sempre", disse... E esse amor agora consta na certidão, que é o nosso documento de um casamento feliz e de vida longa", declarou Deuzinete Rocha
  • Notas fiscais em nome de marido servem de prova para agricultora obter aposentadoria rural

    Notícias23/04/2017Correio Forense
    Além de provas documentais como certidão de casamento e de nascimento dos filhos, inscrição no cadastro de produtora rural e notas fiscais de compra de insumos em nome do marido, ela também apresentou... A autora, que conta com 61 anos, trabalhou na propriedade do pai do marido de 1972 a 2011, totalizando 39 anos de atividade rural... O INSS alegou que a autora não comprovou tempo suficiente de exercício da atividade rural em regime de economia familiar, pois a documentação apresentada estava toda em nome do marido
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo