Menores Sob Guarda de Terceira Pessoa em Notícias

Página 3 de 616 resultados
Ordenar Por
  • Só prova contra um dos genitores impede guarda compartilhada, diz Terceira Turma

    Notícias28/09/2016Superior Tribunal de Justiça
    A sentença decretou o divórcio do casal, concedeu a guarda do filho menor à mãe e regulou o direito de visita do pai ao filho... O entendimento foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso originado em ação de divórcio... por um dos ascendentes, será esse o sistema eleito, salvo se um deles declarar ao magistrado que não deseja a guarda do menor
  • Só prova contra um dos genitores impede guarda compartilhada, diz Terceira Turma

    Notícias28/09/2016Âmbito Jurídico
    A sentença decretou o divórcio do casal, concedeu a guarda do filho menor à mãe e regulou o direito de visita do pai ao filho... O entendimento foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso originado em ação de divórcio... por um dos ascendentes, será esse o sistema eleito, salvo se um deles declarar ao magistrado que não deseja a guarda do menor
  • Guarda Compartilhada é negada em caso de desentendimento dos pais

    Notícias14/07/2016Rafaela Contezini
    Entretanto, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um pai que pleiteou a guarda compartilhada de sua filha com quatro anos de idade... Interesse do menor O ministro reconheceu que não existe dúvida de que a regra deve ser o compartilhamento da guarda por atender melhor aos interesses do menor e dos próprios genitores, já que ambos permanecem... Uma das arguições do genitor era justamente essa: a harmonia entre o casal não pode ser pressuposto para a concessão da guarda compartilhada e que a negativa fere seu direito de participar da vida da menor
  • STJ - Só prova contra um dos genitores impede guarda compartilhada, diz Terceira Turma

    A sentença decretou o divórcio do casal, concedeu a guarda do filho menor à mãe e regulou o direito de visita do pai ao filho... O entendimento foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso originado em ação de divórcio... por um dos ascendentes, será esse o sistema eleito, salvo se um deles declarar ao magistrado que não deseja a guarda do menor
  • 3ª Turma do STJ decide que guardião não representa processualmente o menor quando um dos genitores não foi destituído do poder familiar.

    Notícias21/05/2020Roberto Valinhos
    seja representado por pessoa distinta de seus pais... A Terceira Turma do STJ - Superior Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso em que um menor, representado por sua guardiã, pretendia que esta o representasse processualmente em ação de investigação... No caso em análise, ela observou que a guarda do menor concedida a terceiro é de natureza permanente, nos moldes do artigo 33 , parágrafo 2º , primeira parte, do ECA
  • Guarda compartilhada de menor é negada em caso de desentendimento dos pais

    Notícias13/07/2016Âmbito Jurídico
    Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um pai que buscava o compartilhamento da guarda da filha de quatro... Interesse do menor O ministro reconheceu que não existe dúvida de que a regra deve ser o compartilhamento da guarda por atender melhor aos interesses do menor e dos próprios genitores, já que ambos permanecem... O ministro reiterou que o maior interesse do compartilhamento da guarda é o bem-estar da menor, que deve encontrar na figura dos pais um ponto de apoio e equilíbrio para seu desenvolvimento intelectual
  • Guarda compartilhada de menor é negada em caso de desentendimento dos pais

    Notícias15/07/2016Correio Forense
    Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um pai que buscava o compartilhamento da guarda da filha de quatro... Interesse do menor O ministro reconheceu que não existe dúvida de que a regra deve ser o compartilhamento da guarda por atender melhor aos interesses do menor e dos próprios genitores, já que ambos permanecem... O ministro reiterou que o maior interesse do compartilhamento da guarda é o bem-estar da menor, que deve encontrar na figura dos pais um ponto de apoio e equilíbrio para seu desenvolvimento intelectual
  • Guarda compartilhada de menor é negada em caso de desentendimento dos pais

    Notícias14/07/2016Carta Forense
    Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um pai que buscava o compartilhamento da guarda da filha de quatro... Interesse do menor O ministro reconheceu que não existe dúvida de que a regra deve ser o compartilhamento da guarda por atender melhor aos interesses do menor e dos próprios genitores, já que ambos permanecem... O ministro reiterou que o maior interesse do compartilhamento da guarda é o bem-estar da menor, que deve encontrar na figura dos pais um ponto de apoio e equilíbrio para seu desenvolvimento intelectual
  • Guarda compartilhada de menor é negada em caso de desentendimento dos pais

    Notícias13/07/2016JurisWay
    Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um pai que buscava o compartilhamento da guarda da filha de quatro... Interesse do menor O ministro reconheceu que não existe dúvida de que a regra deve ser o compartilhamento da guarda por atender melhor aos interesses do menor e dos próprios genitores, já que ambos permanecem... O ministro reiterou que o maior interesse do compartilhamento da guarda é o bem-estar da menor, que deve encontrar na figura dos pais um ponto de apoio e equilíbrio para seu desenvolvimento intelectual
  • Guarda compartilhada de menor é negada em caso de desentendimento dos pais

    Notícias14/07/2016COAD
    Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um pai que buscava o compartilhamento da guarda da filha de quatro... Interesse do menor O ministro reconheceu que não existe dúvida de que a regra deve ser o compartilhamento da guarda por atender melhor aos interesses do menor e dos próprios genitores, já que ambos permanecem... O ministro reiterou que o maior interesse do compartilhamento da guarda é o bem-estar da menor, que deve encontrar na figura dos pais um ponto de apoio e equilíbrio para seu desenvolvimento intelectual
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo