Modelo Direito de Familia em Notícias

Página 3 de 7.858 resultados
Ordenar Por
  • Trabalhos científicos selecionados para o XII Congresso Nacional do IBDFAM apontam para avanços no Direito das Famílias

    “O Direito de Família responde a uma necessidade ou a uma mudança social, e o tempo foi testemunha da existência de outras formas de convivência e de constituição de família, pois não há um só modelo para... Palestrantes A relação de palestrantes convidados para o XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM: Famílias e Vulnerabilidades traz grandes nomes do Direito de Família e Sucessões... O evento será realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM entre 16 e 18 de outubro, no Sesc Palladium, em Belo Horizonte, com o tema “Famílias e Vulnerabilidades”
  • Direito de Família – Habilitação para o casamento

    Notícias28/12/2015Endireitados
    O Código Civil começa a tratar do Direito de Família em seu livro VI (a partir do artigo 1.511), sendo o instituto do casamento o primeiro tema abordado... Importante destacar que o casamento por ser o modelo mais tradicional de família era classificado como família legítima... Antes de tudo, o casamento é um dos modelos reconhecidos pelo nosso ordenamento jurídico vigente como entidade familiar, juntamente com a união estável e a família monoparental, que é aquela constituída
  • IBDFAM 22 anos: avanços e desafios no Direito das Famílias e das Sucessões

    O Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM completa 22 anos nesta sexta-feira, 25 de outubro... Nesta data, em 1997, o Instituto foi concebido durante o I Congresso Brasileiro de Direito de Família, em Belo Horizonte (MG)... “Criado em 1997 por um grupo de estudiosos e operadores do Direito, o IBDFAM investiu no estudo interdisciplinar e na produção do conhecimento em Direito de Família e Sucessões
  • Direito de Família será tratado em ciclo de palestras

    Notícias28/05/2015OAB - Seccional São Paulo
    Prática no Direito de Família na atualidade e coaching para advogados Expositor: Dr... de Cultura e Eventos da OAB SP; pós-doutor em Direito e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais; professor e coordenador dos cursos teoria e prática de Direito de Família e Sucessões e oficina de Direito de Família... A OAB SP promove no sábado (30/05) o ciclo de palestras sobre Direito de Família no Teatro Santo Agostinho, a partir das 9h30
  • Direito de Família é tema de debate em evento promovido pelo Conselho Federal da OAB

    da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, Cláudia Paranaguá de Carvalho Drumond; e a presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB-DF, Liliana Barbosa do Nascimento Marquez... Para o conselheiro, a questão é uma das mais importantes no que diz respeito ao Direito de Família, uma vez que envolve o direito à dignidade... Temos discussões importantes sobre o Direito de Família que não são pautadas. O Direito Sucessório vai muito além do inventário e partilha”, pontuou
  • ‘Infância em famílias homoafetivas’ e Estatuto das Famílias em pauta no Senado Federal

    no livro do Direito de Família do Código Civil de 2002... Ambas falaram sobre aspectos do Estatuto das Famílias (PLS 470/2013), projeto arquitetado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e proposto pela senadora... diploma que regulamenta a realidade da família brasileira e contemporânea, considerando que o Livro do Direito de Família do Código Civil de 2002 já nasceu defasado e corroído pelo tempo que ficou em
  • Curso: Reflexos do novo CPC no Direito de Família

    no regime do CPC/2015 . - Divórcio e os modelos de separação entre o Código Civil e o CPC/2015 . - A técnica da ponderação e suas aplicações ao Direito de Família e das Sucessões. - A desconsideração... A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) , promoverão, no dia 12 de agosto de 2016, às 8h30, o curso intitulado “ REFLEXOS DO NOVO CPC NO DIREITO DE FAMÍLIA... inversa da personalidade jurídica no Direito de Família e no CPC/2015 . - O direito das famílias e o CPC/2015 . - A execução de alimentos no CPC/2015 . - As medidas de urgência no CPC/2015 . - As inovações
  • Direito de Família em Portugal: obra voltada aos advogados brasileiros analisa temas centrais

    Notícias08/04/2021Julian Henrique Dias Rodrigues
    A obra traz uma ampla análise do direito europeu na área de família, com um exame de todas as principais Convenções, Regulamentos e Diretivas europeias na matéria... Manual de Direito de Família Português para Advogados Brasileiros é o título do livro, de autoria de Julian Henrique Dias Rodrigues e Renato Morad Rodrigues, advogados brasileiros inscritos e atuantes... ), da adoção, do regime do maior acompanhado, e finaliza com diversas minutas (modelos de petição inicial e requerimentos)
  • Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ

    Notícias23/10/2023Rogério Silva
    "O que deve balizar o conceito de 'família' é, sobretudo, o princípio da afetividade, que fundamenta o direito de família na estabilidade das relações socioafetivas e na comunhão de vida, com primazia... Relator do caso, o ministro Luis Felipe Salomão destacou à época que, a partir da Constituição de 1988 , inaugurou-se uma nova fase do direito de família, "baseada na adoção de um explícito poliformismo... Superando o ordenamento jurídico mais antigo, a Constituição Federal de 1988 inovou ao prever novos modelos familiares como a união estável e a família monoparental
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo