Morte da Avo em Notícias

da avó... Ocorre que, no caso sob análise, a pensão era devida à avó da ré e não a esta... A ré alega que recebeu a pensão da avó de boa-fé, mesmo depois do falecimento desta

da avó... Ocorre que, no caso sob análise, a pensão era devida à avó da ré e não a esta... A ré alega que recebeu a pensão da avó de boa-fé, mesmo depois do falecimento desta

Tartuce afirmou que mesmo com a morte da vítima, a indenização por morte pode ser transmitida aos descendentes, e em outros casos também aos ascendentes... verba indenizatória ficou estipulada em R$ 25 mil para a viúva, R$ 10 mil para cada um dos dois filhos e R$ 5 mil para cada um dos três netos, que alegaram terem sido criados desde a infância pelos avós... Sucessões do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), observou a decisão judicial com bons olhos, pois esta analisa corretamente a extensão da transmissão do direito à indenização em casos de morte

Com seu falecimento, em 2012, os avós requereram a concessão do benefício de pensão por morte, o que foi negado pelo INSS... “Embora os avós não estejam elencados no rol de dependentes, a criação do segurado falecido foi dada por seus avós... Os avós ingressaram então com uma ação na Justiça e conseguiram sentença favorável. O INSS apelou ao TRF3, que reformou a sentença para negar o pedido. Inconformados, os avós recorreram ao STJ

Para eles, os pais passaram a ser os tutores, antes que a criança adquirisse o direito à pensão por morte da avó... Avó de criação Neta receberá pensão por morte da avó que a criou O Supremo Tribunal Federal garantiu o pagamento de pensão à neta de servidora pública que morreu no momento em que detinha a guarda da criança... da avó, a guarda voltou a ser dos pais da criança

Neta receberá pensão por morte da avó que detinha sua guarda O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu o pagamento de pensão à neta de servidora pública que morreu no momento em que detinha a guarda da... Anteriormente, a relatora, ministra Cármen Lúcia, e o ministro Ricardo Lewandowski votaram contra o pedido em razão de a guarda ser temporária (cinco anos) e, no momento da morte da avó, a guarda ter voltado... O argumento apresentado pelo ministro foi o de que no momento da morte da servidora, ela tinha a guarda da criança, portanto a neta teria o direito de receber a pensão por motivo da morte

da avó... e sob dependência moral e material desta faz jus à concessão do benefício de pensão por morte... do instituidor, qualidade de segurado do de cujus na data da morte e condição de dependência econômica do requerente

Anteriormente, a relatora, ministra Cármen Lúcia, e o ministro Ricardo Lewandowski votaram contra o pedido em razão de a guarda ser temporária (cinco anos) e, no momento da morte da avó, a guarda ter voltado... O argumento apresentado pelo ministro foi o de que no momento da morte da servidora, ela tinha a guarda da criança, portanto a neta teria o direito de receber a pensão por motivo da morte... A defesa alegava afronta ao direito líquido e certo, pois a pensão só poderia ser extinta com a morte da beneficiária ou após alcançar a maioridade

Anteriormente, a relatora, ministra Cármen Lúcia, e o ministro Ricardo Lewandowski votaram contra o pedido em razão de a guarda ser temporária (cinco anos) e, no momento da morte da avó, a guarda ter voltado... O argumento apresentado pelo ministro foi o de que no momento da morte da servidora, ela tinha a guarda da criança, portanto a neta teria o direito de receber a pensão por motivo da morte... A defesa alegava afronta ao direito líquido e certo, pois a pensão só poderia ser extinta com a morte da beneficiária ou após alcançar a maioridade

Anteriormente, a relatora, ministra Cármen Lúcia, e o ministro Ricardo Lewandowski votaram contra o pedido em razão de a guarda ser temporária (cinco anos) e, no momento da morte da avó, a guarda ter voltado... O argumento apresentado pelo ministro foi o de que no momento da morte da servidora, ela tinha a guarda da criança; portanto a neta teria o direito de receber a pensão por motivo da morte... A defesa alegava afronta ao direito líquido e certo, pois a pensão só poderia ser extinta com a morte da beneficiária ou após alcançar a maioridade