Morte de Preso em Cadeia Pública em Notícias

Restou comprovado que o preso veio a sofrer ação criminosa nas dependências da Cadeia Pública de Crateús, o que significa não ter o Estado cumprido com o seu dever de vigilância e guarda, ressaltou... O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, que responde pela 4ª Vara da Fazenda Pública, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 30 mil aos familiares de F.D.S.S., assassinado na Cadeia Pública... Além do pagamento de R$ 30 mil, a título de reparação moral, o magistrado determinou que a filha do detento receba pensão alimentícia no valor de 2/3 do salário mínimo, a contar da data da morte do pai

Os presos que incendiaram uma cela da cadeia pública de Ponte Nova, provocando a morte de 25 detentos ali aprisionados, vão a júri popular pelo crime de homicídio doloso (quando há a intenção de matar)... Na época, a cadeia encontrava-se superlotada e acolhia grupos rivais e presos de alta periculosidade... Segundo consta da denúncia, no dia 23 de agosto de 2007, na cadeia pública local, os réus simularam uma rebelião, utilizando armas de fogo, facas e lâminas,com o intuito de assassinar os detentos de uma

), visitaram o Compaj e a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa... O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) requereu à Justiça que determine o envio urgente de equipe efetiva da Força Nacional de Segurança Pública para atuar no perímetro da Cadeia Pública Raimundo... A unidade prisional estava desativada desde outubro de 2016 por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas foi reaberta para receber presos que estavam sob ameaça de morte no Complexo Penitenciário

Mas, em janeiro deste ano, em virtude da crise no sistema prisional, com registro de mortes no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), a cadeia pública voltou a ser utilizada, recebendo 281 presos... do Estado pede a interdição total da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, localizada no Centro da cidade... O defensor Roger Queiroz defende a legitimidade e competência da Defensoria Pública para requerer a interdição da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa ressaltando que, a partir da edição da Lei nº 12.313

Foram pronunciados 24 dos 25 réus Os presos que incendiaram uma cela da cadeia pública de Ponte Nova, provocando a morte de 25 detentos ali aprisionados, vão a júri popular pelo crime de homicídio doloso... Na época, a cadeia encontrava-se superlotada e acolhia grupos rivais e presos de alta periculosidade... Segundo consta da denúncia, no dia 23 de agosto de 2007, na cadeia pública local, os réus simularam uma rebelião, utilizando armas de fogo, facas e lâminas,com o intuito de assassinar os detentos de uma

Um conflito na Cadeira Pública de Itapajé, no norte do Ceará, provocou a morte de 10 presos na manhã desta segunda-feira (29).

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 50 mil para filho de detento que morreu na Cadeia Pública de Morada Nova, em decorrência de descarga... De acordo com a desembargadora Tereze Neumann, o Estado é responsável pelos danos decorrentes, uma vez que tinha a obrigação de conservar as instalações elétricas da cadeia pública com a finalidade de... Além disso, argumentou que não existem danos materiais, pois não ficou provado que o detento auferia qualquer renda, pois encontrava-se preso

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 50 mil para filho de detento que morreu na Cadeia Pública de Morada Nova, em decorrência de descarga... De acordo com a desembargadora Tereze Neumann, “o Estado é responsável pelos danos decorrentes, uma vez que tinha a obrigação de conservar as instalações elétricas da cadeia pública com a finalidade de... Além disso, argumentou que não existem danos materiais, pois não ficou provado que o detento auferia qualquer renda, pois encontrava-se preso

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 50 mil para filho de detento que morreu na Cadeia Pública de Morada Nova, em decorrência de descarga... De acordo com a desembargadora Tereze Neumann, “o Estado é responsável pelos danos decorrentes, uma vez que tinha a obrigação de conservar as instalações elétricas da cadeia pública com a finalidade de... Além disso, argumentou que não existem danos materiais, pois não ficou provado que o detento auferia qualquer renda, pois encontrava-se preso

As instituições apontaram ainda o fato de que vários presos adquiriram deficiências físicas na Cadeia Pública Jorge Santana, e que houve 11 mortes na unidade em 2019... Em decisão histórica obtida pelas instituições em relação à situação da Cadeia Pública Jorge Santana, a Comissão recomenda ao país a adoção das medidas necessárias à proteção à vida, à integridade pessoal... Proferida em 5 de fevereiro pela CIDH, a decisão também recomenda ao governo brasileiro que em 15 dias informe sobre a adoção das medidas necessárias à garantia da atenção médica na Cadeia Pública Jorge