Comissão do Senado aprova projeto que criminaliza ‘vingança pornográfica’
A princípio, o projeto só previa essa ampliação caso o crime fosse praticado por motivo torpe ou contra pessoa com deficiência... Acompanhou a votação na CCJ Rose Leonel, paranaense vítima de vingança pornográfica e que inspirou a apresentação da proposta pelo deputado João Arruda (PMDB-PR)... Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta 4ª feira (22.nov.2017) projeto que criminaliza registro ou divulgação, não autorizada, de cenas da intimidade sexual de uma pessoa, a chamada “vingança