Norma Regulamentadora nº 16, do Ministério do Trabalho em Notícias

16 (NR 16) do Ministério do Trabalho... A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), que, com base no laudo pericial, concluiu que a exposição a radiações ionizantes se enquadrava como perigosa na Norma Regulamentadora... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que a condenou ao pagamento do adicional de periculosidade a um operador

Através da Portaria 1.078 MTE , de 16-7-2014, o Ministério do Trabalho e Emprego alterou a NR - Norma Regulamentadora 16, aprovada pela Portaria 3.214 MTb, de 8-6-78, para acrescentar o Anexo 4 que trata... Esta alteração será considerada nos itens 11.2.5 e 11.2.5.2 do Fascículo 11.2 - Atividades Perigosas do Manual de Procedimentos de Departamento Pessoal, Módulo 11 - Segurança e Medicina do Trabalho

O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho (DSST/SIT) vai coordenar a regulamentação, por meio da elaboração do Anexo V da Norma Regulamentadora Nº 16 (NR-16)... Brasília, 27/06/2014 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai regulamentar o adicional de periculosidade criado pela Lei 12.799, de 18 de junho de 2014... Recebidas as contribuições da sociedade, o debate é feito por um Grupo de Trabalho Tripartite, com participação de trabalhadores, empregadores e governo

Periculosidade No segundo recurso, o julgamento definirá se os agentes têm ou não direito ao adicional de periculosidade, em face das disposições contidas no Anexo 3 da Norma Regulamentadora 16 do Ministério do Trabalho... Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho, tendo em vista o contido no item I da Súmula 448 do TST... O dispositivo da CLT define como atividades ou operações perigosas, “na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho”, aquelas que expõem o trabalhador a “roubos ou outras espécies de violência

Brasília, 03/06/2013 - A Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE) abriu para Consulta Pública para revisão das Normas Regulamentadoras (NRs) referentes ao trabalho... Atualmente, além das NR do trabalho em plataformas de petróleo e construção civil, existem outras três normas disponíveis para consulta pública, no Portal do MTE: http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras... Os textos estão disponíveis no endereço: http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras-1.htm

energia elétrica, Anexo 4 da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16), que trata das atividades e operações perigosas... em proximidade conforme Norma Regulamentadora nº 10 (NR-10) têm direito ao adicional de periculosidade... Normas Regulamentadoras Cabe ao MTE a elaboração e revisão das Normas Regulamentadoras (NRs) que garantem o trabalho seguro e sadio, previnindo ocorrência de doenças e acidentes de trabalho

Já a periculosidade faz parte da Norma Regulamentadora No. 16 (NR-16), e está prevista no Artigo 193 da CLT... Já para as atividades de periculosidade é definida na NR-16 através do item 16.3: ‘É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho... A insalubridade faz parte da Norma Regulamentadora No. 15 (NR-15) e está prevista na Consolidação das Leis Trabalhistas ( CLT ) em seu Artigo 189 , estando relacionado a exposição de agentes nocivos

Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3/12) a Portaria 1.885/2013, baixada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que aprova o Anexo 3 da "Norma Regulamentadora 16 - Atividades e Operações... O MTE elabora e revisa as Normas Regulamentadoras (NR) que garantem um trabalho seguro e sadio e previne a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho. FONTE: Equipe Técnica ADV... O objetivo central do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme expôs a assessoria de comunicação através de nota oficial, é o de melhorar as condições de trabalho para profissionais da segurança pessoal

No dia 21, será realizado um seminário sobre Trabalho em Altura à Luz da Norma Regulamentadora 35 (NR-35), já com inscrições abertas. Outro evento previsto abordará Indicadores Biológicos... 16... Ministério da Economia Secretaria Especial de Previdência e Trabalho Daniel Hirschmann Assessoria de Imprensa imprensa@mte.gov.br (61) 2021-5449

da Norma Regulamentadora NR-16, que trata de atividades e operações perigosas, e de revisão da NR-13, que regulamenta trabalho em caldeiras... Encontra-se disponível para consulta pública, no site do Ministério do Trabalho e Emprego (http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras-1.htm), os textos básicos da criação do Anexo III... As sugestões devem ser enviadas para o seguinte endereço: Ministério do Trabalho e Emprego, Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Coordenação-Geral de Normatização e Programas Esplanada dos Ministérios