Ofensas e Ameaças por Telefone em Notícias

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  • TJMG - Consumidora será indenizada por ameaças recebidas via celular

    Norte e Leste (TNL) S.A. por ter sido ameaçada com mensagens enviadas ao telefone celular dela... “O autor das ofensas não é empregado da TNL”, sustentou a operadora, acrescentando que E. não comprovou que houve veiculação de notícia relacionada ao incidente... “Ameaça é crime e, sem dúvida, causadora de angústia e sofrimento inigualáveis, que caracterizam o dano moral”, concluiu
  • Consumidora será indenizada por ameaças recebidas via celular

    Notícias12/06/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    O autor das ofensas não é empregado da TNL, sustentou a operadora, acrescentando que E. não comprovou que houve veiculação de notícia relacionada ao incidente... Ameaça é crime e, sem dúvida, causadora de angústia e sofrimento inigualáveis, que caracterizam o dano moral, concluiu... telefônica Uma profissional autônoma residente na capital do Estadoem Belo Horizonte deverá receber R$ 7 mil da Telemar Norte e Leste (TNL) S.A. por ter sido ameaçada com mensagens enviadas ao seu telefone
  • A senhora quer de quatro?

    Notícias05/10/2010Espaço Vital
    e ameaças... limitou-se a afirmar que os autores haviam sido alertados de que era possível que o serviço estivesse indisponível na sua área, não impugnando os fatos narrados na petição inicial relativamente às ofensas e ameaças... Carvalho, da 5ª Vara Cível de Sorocaba (SP), reconheceu que a relação das partes é de consumo e que os autores são hipossuficientes, posto que todas as contratações feitas com a requerida são por telefone
  • Princípio da insignificância se aplica a furto de celular, decide Supremo

    Notícias17/05/2017Valdir Araujo Martins
    Caso não esteja caracterizada grave ameaça ou violência, o furto de um telefone celular pode ser enquadrado no princípio da insignificância... aplicação do princípio da insignificância, tendo por fundamento uma única condenação anterior, na qual o ora paciente foi identificado como mero usuário, entendo que ao caso em espécie, ante inexpressiva ofensa
  • Princípio da insignificância se aplica a furto de celular, decide Supremo

    Notícias17/05/2017Consultor Jurídico
    Caso não esteja caracterizada grave ameaça ou violência, o furto de um telefone celular pode ser enquadrado no princípio da insignificância... aplicação do princípio da insignificância, tendo por fundamento uma única condenação anterior, na qual o ora paciente foi identificado como mero usuário, entendo que ao caso em espécie, ante inexpressiva ofensa
  • Princípio da insignificância se aplica a furto de celular, decide STF

    Notícias18/05/2017Maico Willer
    Caso não esteja caracterizada grave ameaça ou violência, o furto de um telefone celular pode ser enquadrado no princípio da insignificância... aplicação do princípio da insignificância, tendo por fundamento uma única condenação anterior, na qual o ora paciente foi identificado como mero usuário, entendo que ao caso em espécie, ante inexpressiva ofensa
  • Sexo tântrico interrompe festinha infantil

    Notícias20/11/2017Espaço Vital
    Os pais do aniversariante pedem providências por ofensa à ingenuidade das crianças, perturbação de sossego e ameaças que teriam sofrido do sedizente tórrido casal, após as reclamações... Era sábado, seis da tarde, quando bateu o telefone no quartel da Brigada Militar, numa cidade da fronteira gaúcha
  • TJES – Mulher move ação cível após agressão de namorado e será indenizada em R$ 20 mil

    Segundo a requerente, o réu a teria acusado de flertar com o seu tio, passando a agredi-la com socos no rosto, na cabeça, puxões de cabelo, além de rasgar sua roupa e proferir ameaças de morte contra ela... forma, juiz responsável pela ação cível concluiu que “a brutal agressão sofrida pela parte autora e a sua submissão a procedimentos médicos não configuram mero dissabor, mas verdadeiro abalo moral e ofensa... demonstram que há indícios da autoria por parte do denunciado, inclusive, o mesmo confessou perante Autoridade Policial que realmente agrediu a ex-companheira, desferindo-lhe socos, além de quebrar o telefone
  • Princípio da insignificância se aplica a furto de celular

    Notícias17/05/2017Ana Luíza Policani Freitas
    Caso não esteja caracterizada grave ameaça ou violência, o furto de um telefone celular pode ser enquadrado no princípio da insignificância... aplicação do princípio da insignificância, tendo por fundamento uma única condenação anterior, na qual o ora paciente foi identificado como mero usuário, entendo que ao caso em espécie, ante inexpressiva ofensa
  • Princípio da insignificância se aplica a furto de celular, decide STF

    Notícias17/05/2017Flávia Ortega Kluska
    Caso não esteja caracterizada grave ameaça ou violência, o furto de um telefone celular pode ser enquadrado no princípio da insignificância... aplicação do princípio da insignificância, tendo por fundamento uma única condenação anterior, na qual o ora paciente foi identificado como mero usuário, entendo que ao caso em espécie, ante inexpressiva ofensa
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