Pauta de Preço Mínimo em Notícias

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  • Congresso recebe medidas provisórias do acordo do governo com caminhoneiros

    Notícias28/05/2018Câmara dos Deputados
    Preço mínimo A MP 832 /18 institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, com a finalidade de promover condições razoáveis à realização de fretes no território nacional... O texto também institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, com preços mínimos de frete fixados a cada seis meses... Além das MPs, o governo anunciou a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias. A redução do preço do combustível é um dos pontos principais da pauta dos grevistas
  • Congresso recebe medidas provisórias do acordo do governo com caminhoneiros

    Notícias28/05/2018Senado
    Preço mínimo A MP 832 /2018 institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, para promover condições razoáveis à contratação por fretes no território nacional... Além das MPs, o Executivo anunciou a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias. A redução do preço do combustível é um dos pontos principais da pauta dos grevistas... O texto determina que representantes das cooperativas de transporte de cargas e dos sindicatos de empresas de transportes e de transportadores autônomos participarão da fixação dos preços mínimos
  • Cresce pauta sobre home office nas negociações trabalhistas

    Notícias26/10/2020Grupo Bettencourt
    Em setembro, o piso salarial obtido pelos trabalhadores nas negociações coletivas foi de R$ 1.300, 24,4% superior ao salário-mínimo nacional, de R$ 1.045. Edição: Graça Adjuto Fonte... Negociações salariais De acordo com o levantamento, no acumulado do ano até setembro, os trabalhadores conseguiram aumento real, ou seja, elevação do salário acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor... A presença de uma pauta referente ao trabalho remoto - home offic e - nas negociações trabalhistas de 2020 teve elevação de mais de seis vezes em comparação ao ano passado
  • CAE pode votar projetos de valorização do salário mínimo

    Notícias13/02/2020Senado
    Estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) dois projetos com regras para a valorização e a manutenção do poder de compra do salário mínimo... A lei que trata da política de reajustes até 2019 estabelece que a preservação do poder de compra do salário mínimo corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)... Índices O segundo projeto sobre o tema na pauta é o Projeto de Lei 3.137/2019, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que estabelece como índice de reajuste, até 2023, a inflação futura projetada pela Lei
  • CRA pode aprovar projeto que muda cálculo de preços de produtos agrícolas

    Notícias02/08/2019Senado
    Entre as mudanças propostas por Jayme Campos está a determinação de que os preços mínimos de produtos agropecuários sejam definidos pelo Conselho Monetário Nacional... O texto prevê também que as propostas de novos preços mínimos sejam debatidas com as principais entidades representativas do setor produtivo com antecedência mínima de 30 dias de sua publicação... Outros itens A pauta da reunião da CRA possui dois outros itens para votação
  • Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano

    Notícias15/04/2019Grupo Bettencourt
    Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços... Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta... Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998)
  • CNI publica agenda com principais ações da indústria no Supremo

    Notícias26/03/2019Consultor Jurídico
    Novas ações Dentre os novos processos estão as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5.931, 5.964, 6.031 e 6.055 que questionam, respectivamente, a indisponibilidade administrativa de bens, preço mínimo... mínimo obrigatório para o frete rodoviário, indenização pelo não recolhimento do vale-pedágio e Reintegra... Além disso, a CNI destaca a importância da ADI 5.964, que ainda não foi incluída na pauta de julgamentos
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