Pedido de Exceção de Pré-executividade em Notícias

Página 3 de 471 resultados
Ordenar Por
  • Turma mantém anulação de sentença transitada em julgado por ausência de citação

    Notícias27/05/2015Âmbito Jurídico
    Exceção de pré-executividade Com isso, a Santana ofereceu então exceção de pré-executividade... O ministro Cláudio Brandão explicou que a decisão questionada, que rejeitou a exceção de pré-executividade, tinha caráter interlocutório, contra a qual sequer cabia recurso... "É justamente nesses casos, em que a questão tratada venha a ser configurada como de ordem pública, que será cabível a utilização da exceção de pré-executividade, melhor denominada de objeção", concluiu
  • Turma mantém anulação de sentença transitada em julgado por ausência de citação

    Notícias27/05/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Exceção de pré-executividade Com isso, a Santana ofereceu então exceção de pré-executividade... O ministro Cláudio Brandão explicou que a decisão questionada, que rejeitou a exceção de pré-executividade, tinha caráter interlocutório, contra a qual sequer cabia recurso... "É justamente nesses casos, em que a questão tratada venha a ser configurada como de ordem pública, que será cabível a utilização da exceção de pré-executividade, melhor denominada de objeção", concluiu
  • Turma mantém anulação de sentença transitada em julgado por ausência de citação

    Notícias27/05/2015COAD
    Exceção de pré-executividade Com isso, a Santana ofereceu então exceção de pré-executividade... O ministro Cláudio Brandão explicou que a decisão questionada, que rejeitou a exceção de pré-executividade, tinha caráter interlocutório, contra a qual sequer cabia recurso... "É justamente nesses casos, em que a questão tratada venha a ser configurada como de ordem pública, que será cabível a utilização da exceção de pré-executividade, melhor denominada de objeção", concluiu
  • Processo eletrônico dispensa apresentação física de título em processo, diz juiz

    Notícias15/01/2017Consultor Jurídico
    Em sua defesa os executados alegaram na exceção de pré-executividade que o pedido dos autores tinha que ser julgado improcedente por falta de regularidade formal do título executivo... Ao julgar a exceção de pré-executividade, o juiz afirmou que a exigência da apresentação física do título é uma jurisprudência tradicional que precisa ser revista... Assim entendeu o juiz da 1ª Vara da Comarca de Água Boa (MT), Alexandre Meinberg Ceroy, ao negar uma exceção de pré-executividade e manter a execução de um título extrajudicial, mesmo sem a juntada física
  • Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa, diz STJ

    Notícias19/03/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    No caso em análise, o recorrente manejou exceção de pré-executividade após ter bens bloqueados em ação de cobrança de aluguéis movida pelo locador contra uma empresa de cimento, da qual era sócio até junho... No caso em análise, o recorrente manejou exceção de pré-executividade após ter bens bloqueados em uma ação de cobrança de aluguéis movida pelo locador contra uma empresa de cimento, da qual era sócio até... Dessa forma, o ministro acolheu a exceção de pré-executividade e excluiu o ex-sócio do polo passivo, uma vez que “as obrigações que são objeto do processo de execução se referem a momento posterior à retirada
  • Turma mantém anulação de sentença transitada em julgado por ausência de citação

    Notícias27/05/2015Esteves Advocacia
    Exceção de pré-executividade Com isso, a Santana ofereceu então exceção de pré-executividade... O ministro Cláudio Brandão explicou que a decisão questionada, que rejeitou a exceção de pré-executividade, tinha caráter interlocutório, contra a qual sequer cabia recurso... "É justamente nesses casos, em que a questão tratada venha a ser configurada como de ordem pública, que será cabível a utilização da exceção de pré-executividade, melhor denominada de objeção", concluiu
  • Turma mantém anulação de sentença transitada em julgado por ausência de citação

    Notícias27/05/2015Tribunal Superior do Trabalho
    Exceção de pré-executividade Com isso, a Santana ofereceu então exceção de pré-executividade... O ministro Cláudio Brandão explicou que a decisão questionada, que rejeitou a exceção de pré-executividade, tinha caráter interlocutório, contra a qual sequer cabia recurso... "É justamente nesses casos, em que a questão tratada venha a ser configurada como de ordem pública, que será cabível a utilização da exceção de pré-executividade, melhor denominada de objeção", concluiu
  • TST - Turma mantém anulação de sentença transitada em julgado por ausência de citação

    Notícias27/05/2015Martins & Menino
    Exceção de pré-executividade Com isso, a Santana ofereceu então exceção de pré-executividade... O ministro Cláudio Brandão explicou que a decisão questionada, que rejeitou a exceção de pré-executividade, tinha caráter interlocutório, contra a qual sequer cabia recurso... "É justamente nesses casos, em que a questão tratada venha a ser configurada como de ordem pública, que será cabível a utilização da exceção de pré-executividade, melhor denominada de objeção", concluiu
  • Empresa de transporte aéreo deverá arcar com multa de R$ 40 mil por não cumprir obrigação judicial

    Notícias14/06/2017Âmbito Jurídico
    O pedido de exceção de pré-executividade O pedido de exceção de pré-executividade é um incidente processual, cuja finalidade é trancar o andamento de execuções, que sejam ilegais ou infundadas, para que... O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco rejeitou o pedido de exceção de pré-executividade, apresentado por empresa área nos autos do Processo nº 0020398-31.2012.8.01.0070 , determinando o... Decisão O juiz de Direito Giordane Dourado rejeitou o pedido de exceção de pré-executividade apresentado pela empresa de transporte aéreo lembrando que “a multa diária tem como fundamento a seriedade da
  • Após 16 anos, ruralista consegue na Justiça extinção de processo de execução de nota promissória rural

    Notícias24/01/2020João Domingos Advogados Associados
    A exceção de pré-executividade foi apresentada em 2016 pelo advogado Leandro Marmo Carneiro Costa, sócio do João Domingos Advogados... O juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, da 2ª Vara Cível de Jataí - Goiás, acolheu a exceção de pré-executividade tendo em vista a falta de título executivo exigível... Ao apresentar a exceção de pré-executividade, o advogado aduziu que cumpre ao exequente, ao promover a execução de nota promissória rural, apresentar de plano a prova da entrega da mercadoria que originou
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo