Pedido de Revogação da Liminar em Antecipação de Tutela em Notícias

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  • TJ-SP derruba liminar que fechou hospital veterinário de faculdade

    Notícias22/10/2019Consultor Jurídico
    A antecipação de tutela requer a verossimilhança das alegações, pois se trata de verdadeiro adiantamento do que a sentença possa futuramente conceder... O juízo de primeiro grau acolheu pedido do Ministério Público e concedeu a liminar para suspender todas as atividades do hospital até o julgamento final de uma ação civil pública ambiental, sob pena de... da tutela antecipada”, disse o relator, desembargador Paulo Ayrosa
  • TJAC - Genitor obtém na Justiça guarda provisória de adolescente que teria sido estuprada pelo padrasto

    Notícias13/03/2018Sintese
    O Juízo Cível da Vara Única da Comarca de Xapuri decidiu atender ao pedido de antecipação de tutela de urgência formulado por um genitor concedendo-lhe, assim, a guarda provisória da filha adolescente... Inconformado, o genitor da adolescente teria ingressado com pedido de antecipação de tutela de urgência (efeitos finais de decisão final eventualmente favorável ao autor) junto ao Juízo Cível da Vara Única... Tutela de urgência concedida O juiz de Direito Luís Pinto, ao analisar o pedido, entendeu que restou demonstrada, nos autos, a incidência tanto da probabilidade do direito como do perigo de dano ou risco
  • Caixa deve pagar aluguel a mutuários de imóveis com obras paralisadas há quatro anos

    Notícias15/04/2016Bernardo César Coura
    “Vejo presente, na espécie, os pressupostos a autorizar a concessão da almejada antecipação de tutela, mormente em face do seu caráter nitidamente precautivo e, por isso, compatível com a tutela cautelar... O Ministério Público Federal (MPT) impetrou agravo de instrumento no TRF da 1ª Região contra entendimento do Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará que, nos autos de pedido de antecipação de tutela... de tutela, não vislumbrou os requisitos necessários para concessão da medida liminar
  • Caixa é obrigada a indenizar compradores de imóvel com obras paradas à mais de 4 anos

    Notícias11/12/2015Bernardo César Coura
    “Vejo presente, na espécie, os pressupostos a autorizar a concessão da almejada antecipação de tutela, mormente em face do seu caráter nitidamente precautivo e, por isso, compatível com a tutela cautelar... O Ministério Público Federal (MPT) impetrou agravo de instrumento no TRF da 1ª Região contra entendimento do Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará que, nos autos de pedido de antecipação de tutela... de tutela, não vislumbrou os requisitos necessários para concessão da medida liminar
  • Caixa deve pagar aluguel a mutuários de imóveis com obras paralisadas há quatro anos

    Notícias09/09/2015Correio Forense
    “Vejo presente, na espécie, os pressupostos a autorizar a concessão da almejada antecipação de tutela, mormente em face do seu caráter nitidamente precautivo e, por isso, compatível com a tutela cautelar... O Ministério Público Federal (MPT) impetrou agravo de instrumento no TRF da 1ª Região contra entendimento do Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará que, nos autos de pedido de antecipação de tutela... de tutela, não vislumbrou os requisitos necessários para concessão da medida liminar
  • Caixa deve pagar aluguel a mutuários de imóveis com obras paralisadas há quatro anos

    Notícias10/09/2015Bernardo César Coura
    “Vejo presente, na espécie, os pressupostos a autorizar a concessão da almejada antecipação de tutela, mormente em face do seu caráter nitidamente de precaução e, por isso, compatível com a tutela cautelar... O Ministério Público Federal (MPT) impetrou agravo de instrumento no TRF da 1ª Região contra entendimento do Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará que, nos autos de pedido de antecipação de tutela... de tutela, não vislumbrou os requisitos necessários para concessão da medida liminar
  • Caixa deve pagar aluguel a mutuários de imóveis com obras paralisadas há quatro anos

    Notícias09/09/2015COAD
    “Vejo presente, na espécie, os pressupostos a autorizar a concessão da almejada antecipação de tutela, mormente em face do seu caráter nitidamente precautivo e, por isso, compatível com a tutela cautelar... O Ministério Público Federal (MPT) impetrou agravo de instrumento no TRF da 1ª Região contra entendimento do Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará que, nos autos de pedido de antecipação de tutela... de tutela, não vislumbrou os requisitos necessários para concessão da medida liminar
  • TRF-1ª - Caixa deve pagar aluguel a mutuários de imóveis com obras paralisadas há quatro anos

    “Vejo presente, na espécie, os pressupostos a autorizar a concessão da almejada antecipação de tutela, mormente em face do seu caráter nitidamente precautivo e, por isso, compatível com a tutela cautelar... O Ministério Público Federal (MPT) impetrou agravo de instrumento no TRF da 1ª Região contra entendimento do Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará que, nos autos de pedido de antecipação de tutela... de tutela, não vislumbrou os requisitos necessários para concessão da medida liminar
  • Caixa deve pagar aluguel a mutuários de imóveis com obras paralisadas há quatro anos

    Notícias14/09/2015Âmbito Jurídico
    “Vejo presente, na espécie, os pressupostos a autorizar a concessão da almejada antecipação de tutela, mormente em face do seu caráter nitidamente precautivo e, por isso, compatível com a tutela cautelar... O Ministério Público Federal (MPT) impetrou agravo de instrumento no TRF da 1ª Região contra entendimento do Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará que, nos autos de pedido de antecipação de tutela... de tutela, não vislumbrou os requisitos necessários para concessão da medida liminar
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