Pedidos de Retratação Pública e Indenização por Dano Moral em Notícias

O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou improcedente os pedidos de retratação e pagamento de indenização por danos morais formulados pelo autor Coracy Lopes Brasil, em desfavor do site... além do pagamento de indenização por danos morais (Reclamação Cível nº 0601215-54.2014.8.01.0070 )... Por fim, o magistrado julgou improcedente todos os pedidos formulados pelo autor, dentre eles, o de pagamento de indenização por danos morais. O autor ainda pode recorrer da decisão. Fonte: TJAC

A 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) condenou o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro (CRMV/RJ) a pagar 5 mil reais de indenização por danos morais... A condenação pecuniária decorrente de dano moral deve ser fixada com moderação, ..., devendo ser levada em conta a dimensão do evento danoso e sua repercussão na esfera do ofendido, justificou... A decisão do Tribunal se deu em resposta a apelação cível apresentada pelo CRMV/RJ contra a sentença da 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que já havia determinado pagamento de indenização, atendo a pedido

O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou improcedente os pedidos de retratação e pagamento de indenização por danos morais formulados pelo autor Coracy Lopes Brasil, em desfavor do site... além do pagamento de indenização por danos morais... Por fim, o magistrado julgou improcedente todos os pedidos formulados pelo autor, dentre eles, o de pagamento de indenização por danos morais. O autor ainda pode recorrer da decisão

O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou improcedente os pedidos de retratação e pagamento de indenização por danos morais formulados pelo autor Coracy Lopes Brasil, em desfavor do site... além do pagamento de indenização por danos morais (Reclamação Cível nº 0601215-54.2014.8.01.0070 )... Por fim, o magistrado julgou improcedente todos os pedidos formulados pelo autor, dentre eles, o de pagamento de indenização por danos morais. O autor ainda pode recorrer da decisão

O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou improcedente os pedidos de retratação e pagamento de indenização por danos morais formulados pelo autor Coracy Lopes Brasil, em desfavor do site... além do pagamento de indenização por danos morais (Reclamação Cível nº 0601215-54.2014.8.01.0070 )... Por fim, o magistrado julgou improcedente todos os pedidos formulados pelo autor, dentre eles, o de pagamento de indenização por danos morais. O autor ainda pode recorrer da decisão

Na reclamação inicial, a empresa requereu indenização por danos morais, retratação pública e pedido de desculpas. Em seu último texto publicado no jornal Folha de S... Sem a comprovação da lesão à honra, o pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente. Inconformada com a decisão, a autora recorreu da decisão... Os desembargadores questionaram ainda qual o dano moral sofrido pela Folha, tendo em vista o fato de o jornal entender "que liberdade de expressão é um princípio absoluto, ilimitado, sem outros que lhe

em Recurso Extraordinário que reverteu decisão que havia condenado o ex-vereador de Tangará da Serra C.F.D.S. a pagamento de indenização por danos morais por palavras proferidas na tribuna da Câmara... Acontece que os recorridos ajuizaram Ação de Indenização por Danos Morais em razão das palavras proferidas na tribuna pelo recorrente durante a primeira sessão ordinária de 2010 do legislativo municipal... Por unanimidade, a Defensora Pública de Segunda Instância, Raquel Regina Souza Ribeiro, obteve juízo positivo de retratação junto a Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

A 7ª Turma Especializada do TRF2 condenou o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro (CRMV/RJ) a pagar 5 mil reais de indenização por danos morais para o biólogo e chefe do biotério... "A condenação pecuniária decorrente de dano moral deve ser fixada com moderação, ..., devendo ser levada em conta a dimensão do evento danoso e sua repercussão na esfera do ofendido", justificou... A decisão do Tribunal se deu em resposta a apelação cível apresentada pelo CRMV/RJ contra a sentença da 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que já havia determinado pagamento de indenização, atendo a pedido

A 7ª Turma Especializada do TRF2 condenou o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro (CRMV/RJ) a pagar 5 mil reais de indenização por danos morais para o biólogo e chefe do biotério... A condenação pecuniária decorrente de dano moral deve ser fixada com moderação, ..., devendo ser levada em conta a dimensão do evento danoso e sua repercussão na esfera do ofendido, justificou... A decisão do Tribunal se deu em resposta a apelação cível apresentada pelo CRMV/RJ contra a sentença da 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que já havia determinado pagamento de indenização, atendo a pedido

A 1ª turma Cível do TJ/DF negou pedido de indenização por danos morais de funcionários do DETRAN contra o jornalista Cláudio Humberto, da rádio Band News FM... Alegaram ter sofrido danos morais pelos fatos e pediram a condenação de Cláudio Humberto no dever de indenizá-los em R$ 30 mil, cada, bem como na obrigação de dar direito de retratação no mesmo programa... constitui exercício regular de direito de liberdade de pensamento, não se tratando de fato apto a dar ensejo a indenização por danos morais aos servidores públicos a ele vinculados .”