Pensão por Morte de Agente de Polícia Federal em Notícias

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  • Jurisprudência: Superior Tribunal de Justiça divulga 11 teses sobre prisão em flagrante

    Notícias12/03/2019Enviar Soluções
    por morte do INSS... responde por IPVA mesmo se deixou de comunicar venda 2) INSS é condenado a conceder benefício de aposentadoria por idade a trabalhador rural boia-fria 3) É realmente possível acumular aposentadoria e pensão por morte... o que afasta a tese defensiva de flagrante preparado. 3) No flagrante esperado, a polícia tem notícias de que uma infração penal será cometida e passa a monitorar a atividade do agente de forma a aguardar
  • Ciclista atropelada na beira da praia por delegado receberá indenização

    Notícias20/06/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    de dois salários mínimos: um decorrente das sequelas que o acidente lhe deixou e outro proveniente da pensão por morte do companheiro A autora também receberá indenização por danos morais de R$ 200 mil... Federal, foi confirmada pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) O fato aconteceu logo após anoitecer O casal andava de bicicleta quando foi atropelado pelo Fiat Palio dirigido pelo... indenização por danos morais a uma moradora de Rio Grande (RS) atropelada na Praia do Cassino, juntamente com seu companheiro que veio a falecer vítima do choque, por um delegado que dirigia viatura da Polícia
  • Força tarefa realizou 61 operações em 2012

    Notícias25/02/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Vinte e sete servidores do Ministério da Previdência Social (MPS) e noventa agentes da Polícia Federal participaram das operações... Os benefícios fraudads eram principalmente Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Pensão por Morte e Benefício de Amparo Social ao Idoso, conhecido por LOAS... Para a concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço e Pensão por Morte, era feita a conversão irregular de tempo de serviço especial ou, ainda, a inserção de vínculos ou recolhimentos fictícios no sistema
  • Morte de preso por PM e Agentes Civis gera indenização

    Notícias05/11/2010Direito Legal
    O Estado do Rio Grande do Norte contestou requerendo a denunciação da lide ao Delegado de Policia Civil A.C.M.G.; ao Soldado da Polícia Militar J.A.S. e aos Agentes de Polícia Civil A.P.P., Á.A.P.M., E.B.C... Morte de preso por PM e Agentes Civis gera indenização Um casal de idosos será indenizado por danos morais e materiais pelo Estado do Rio Grande do Norte, em razão da perda de seu neto, morto cruelmente... civil objetiva do Estado ( Constituição Federal , art. 37 , § 6º , e Código Civil , art. 43 )
  • Reforma da previdência – OAB se posiciona oficialmente: CONTRA

    Notícias05/02/2017Marcílio Guedes Drummond
    Além disso, o Conselho da OAB considera abusivas as propostas de pensão por morte e benefícios assistenciais abaixo de um salário mínimo e a cumulação da pensão com a aposentadoria... por morte e benefícios assistenciais em valor abaixo de um salário mínimo; 6) Exclui as regras de transição vigentes; 7) Impede a cumulação de aposentadoria e pensão por morte; 8) Elevação da idade para... Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal- SINPECPF Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário - Ibdprev Sindicato Nacional dos Servidores Federais Autárquicos
  • COMBATE ÀS FRAUDES: Força tarefa realizou 61 operações em 2012

    Notícias22/02/2013Ministério Da Previdência Social
    Vinte e sete servidores do Ministério da Previdência Social (MPS) e noventa agentes da Polícia Federal participaram das operações... Os benefícios fraudads eram principalmente Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Pensão por Morte e Benefício de Amparo Social ao Idoso, conhecido por LOAS... Para a concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço e Pensão por Morte, era feita a conversão irregular de tempo de serviço especial ou, ainda, a inserção de vínculos ou recolhimentos fictícios no sistema
  • AGU - Advogados evitam pagamento indevido de indenização em ação que afastou responsabilidade da União por acidente com policial

    Notícias13/07/2012Nota Dez
    O agente da Polícia Federal retornava de missão quando sua viatura foi atingida por um caminhão que perdeu a direção quando trafegava pela MGC 122, em Minas Gerais , ocasionando sua morte... Apesar de já receber pensão por morte, a viúva da vítima ajuizou ação cobrando danos materiais no valor de R$ 2.102.003,79 e morais equivalente a mil salários mínimos... Os advogados da União apontaram que para responsabilizar o Estado deve haver o dano da ação administrativa e, no caso, a morte do servidor não foi ocasionada por falha de agente público
  • Estado de Minas Gerais é condenado a indenizar filho de policial morto em serviço

    Entendeu, desse modo, evidente a responsabilidade do estado quanto à morte do agente público, sobretudo porque já havia notícias sobre fuga no local... O autor receberá R$ 500 mil por danos morais, além de pensão mensal até a idade de 25 anos... Quanto aos danos materiais, entendeu devida pensão mensal retroativa à data de 6 de dezembro de 2015, quando houve a interrupção da pensão previdenciária, até quando o autor completar 25 anos de idade
  • Preso por morte de cinegrafista deixa Cidade da Polícia no Rio

    Notícias12/02/2014G1 - Globo.com
    Segundo a GloboNews, logo depois de desembarcar, acompanhado de vários agentes civis e federais, foi levado algemado num automóvel Logan prata para a Cidade da Polícia, conjunto de unidades policiais no... O jovem Caio Silva de Souza, de 22 anos, preso pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, deixou a Cidade da Polícia, no Subúrbio do Rio, por volta das 16h20 desta quarta-feira (12) em direção ao Instituto... O suspeito preso pediu ainda desculpas pela "morte de um trabalhador, como ele próprio, sua mãe e seu pai"
  • Juizado Especial Federal do Maranhão realizará mais de quatro mil audiências

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    para julgar processos relativos a questões previdenciárias, entre as quais aposentadoria rural, por idade e por invalidez, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-doença... dois agentes da Polícia Federal, 12 procuradores e prepostos do INSS, cinco defensores públicos da União e uma equipe de apoio cedida pela Prefeitura de Governador Nunes Freire... Fonte: Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região
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