Perda de Objeto do Pedido em Notícias

Ao deferir o pedido de suspensão das tutelas provisórias, o ministro Dias Toffoli ressaltou que o pagamento de proventos de aposentadoria a quem foi condenado à perda do cargo público “por razões nada... O presidente do Supremo destacou também que o efeito multiplicador de ações com o mesmo objeto não pode ser desprezado, pois pode alcançar, em curto período de tempo, uma cifra que não se mostra desprezível... Toffoli, suspendeu decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina que mantinham a aposentadoria de servidores cujos benefícios foram cassados em decorrência de processos de demissão e da perda

O Tribunal, portanto, negou o pedido de indenização por danos materiais e morais, mantendo a política do condomínio de não responsabilização por incidentes similares... A decisão foi proferida pelo 7º Juizado Especial Cível da capital, baseando-se na convenção do condomínio que isenta a entidade de responsabilidade por perdas ou danos causados por furtos nas suas áreas... Em sua defesa, o condomínio argumentou que, de acordo com o artigo 59 da sua Convenção, não há responsabilidade por objetos furtados ou roubados em suas dependências, sendo os bicicletários explicitamente

Perda do objeto O juiz da 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, ao verificar que a construção se encerrara antes do ajuizamento da ação, declarou a perda do objeto e a ausência de interesse processual... Logo, não se pode cogitar da perda de objeto das obrigações referentes à saúde e à segurança dos trabalhadores. A decisão foi unânime. (LF/CF) Processo: RR-744-98.2014.5.03.0097... Na mesma linha seguiu o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por entender que o pedido do MPT dizia respeito a uma obra já concluída

O Tribunal de Contas decidiu ontem pelo arquivamento, por perda de objeto, das contrarrazões apresentadas pelo prefeito de Araripina, Luiz Wilson Ulisses Sampaio, contra o pedido de intervenção na Prefeitura... O conselheiro solicitou parecer ao Ministério Público de Contas, que opinou pelo arquivamento do pedido de suspensão da intervenção uma vez que, na última segunda-feira, a Corte Especial do Tribunal de... Veja, abaixo, as razões pelas quais o TCE solicitou ao Ministério Público a decretação de intervenção estadual no município de Araripina: As 12 irregularidades que ensejaram o pedido de intervenção Primeira

Mas em um julgado do TJ-SP declarou que a morte de um dos cônjuges no curso da ação não acarreta a perda de seu objeto, se já manifesta a vontade dos cônjuges de se divorciarem... O pedido é aceito quando o pedido do divórcio foi feito em vida. O TJMG, por maioria de votos, concedeu esse divórcio incomum... Existem também decisões que negam os pedidos, considerando que o casamento é extinto pela morte

O relator da apelação, desembargador Saldanha da Fonseca, acolheu o pedido sob a fundamentação de que a guarda dos objetos dos hóspedes faz parte da atividade hoteleira e, no caso em discussão, não houve... A outra orçou a perda de uma carteira, uma filmadora e uma bolsa em R$ 1.070. Crachás e inscrições também foram levados... Diante da sentença que julgou o pedido improcedente, ambas recorreram ao Tribunal

Ao deferir o pedido de suspensão das tutelas provisórias, o ministro Dias Toffoli ressaltou que o pagamento de proventos de aposentadoria a quem foi condenado à perda do cargo público “por razões nada... O presidente do Supremo destacou também que o efeito multiplicador de ações com o mesmo objeto não pode ser desprezado, pois pode alcançar, em curto período de tempo, uma cifra que não se mostra desprezível... Catarina (TJ-SC) que, em sede de tutela provisória, haviam determinado a manutenção de proventos de aposentadoria de servidores cujos benefícios foram cassados em decorrência de processos de demissão e da perda

Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o julgamento do mérito do Habeas Corpus originário resulta na perda do objeto do HC impetrado na instância superior que contesta a decisão que negou... Os sócios impetraram HC no Tribunal de Justiça de São Paulo, mas a 7ª Câmara de Direito Criminal também rejeitou o pedido... Assim, o novo Habeas Corpus perdeu seu objeto. HC 744.117 https://www.conjur.com.br/2022-ago-17/ministro-stj-mantem-inquerito-socios-empresa

O relator da apelação, desembargador Saldanha da Fonseca, acolheu o pedido sob a fundamentação de que a guarda dos objetos dos hóspedes faz parte da atividade hoteleira e, no caso em discussão, não houve... A outra orçou a perda de uma carteira, uma filmadora e uma bolsa em R$ 1.070. Crachás e inscrições também foram levados... Diante da sentença que julgou o pedido improcedente, ambas recorreram ao Tribunal

O relator da apelação, desembargador Saldanha da Fonseca, acolheu o pedido sob a fundamentação de que a guarda dos objetos dos hóspedes faz parte da atividade hoteleira e, no caso em discussão, não houve... A outra orçou a perda de uma carteira, uma filmadora e uma bolsa em R$ 1.070. Crachás e inscrições também foram levados... Diante da sentença que julgou o pedido improcedente, ambas recorreram ao Tribunal