Petição Simples de Manifestação em Notícias

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  • Supremo fixa tese sobre índice de correção de débitos trabalhistas

    Notícias11/01/2022AUDIÊNCIA BRASIL
    RE 1.269.353 Fonte: Conjur 📰 Leia também: ➡️ Combo de Petições 2021 - Mais de 30.000 modelos de Petições Profissionais prontas e editáveis para acelerar sua produtividade! ➡️ Seu casamento anda mal... A manifestação do relator acerca do reconhecimento da repercussão geral foi seguida por unanimidade... expressa quanto aos índices de correção monetária e taxa de juros (omissão expressa ou simples consideração de seguir os critérios legais)."
  • STF vai definir se alterações na Lei de Improbidade Administrativa podem ser aplicadas retroativamente

    Notícias15/03/2022Wenner Melo
    petição, a aplicação retroativa da Lei 14.230 /2021... Relevância Em manifestação no Plenário Virtual pelo reconhecimento da repercussão geral, o ministro Alexandre de Moraes, relator do recurso, observou que a controvérsia é de “suma importância” para o cenário... reconhecimento da repercussão geral, o ministro Alexandre de Moraes decretou que se suspenda, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o processamento dos Recursos Especiais em que for suscitada, ainda que por simples
  • Agravo de instrumento é recurso cabível contra revogação de Justiça gratuita em autos apartados sob novo CPC

    Notícias21/11/2017Superior Tribunal de Justiça
    e, supervenientemente à primeira manifestação da parte na instância, por meio de simples petição... petição... De acordo com o artigo 99 , caput e parágrafo 1º, do CPC/2015 , o pedido do benefício pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso como terceiro no processo ou em recurso
  • Manifestações não são crimes contra a segurança nacional, decide juiz

    Notícias30/06/2014Consultor Jurídico
    Em petição, os defensores afirmam que ela foi presa e indiciada “apenas porque estava presente na manifestação e registrou com sua câmera diversos atos de vandalismo, sem deles participar”... Em petição, os defensores afirmam que ela foi presa e indiciada “apenas porque estava presente na manifestação e registrou com sua câmera diversos atos de vandalismo, sem deles participar”... Em petição, os defensores afirmam que ela foi presa e indiciada “apenas porque estava presente na manifestação e registrou com sua câmera diversos atos de vandalismo, sem deles participar”
  • Estudo: 24 super dicas para você melhorar a qualidade das suas peças jurídicas

    Notícias13/03/2019ADVOCACIA DIGITAL
    9 – Uma peça, por mais simples que seja, é manifestação única, autônoma. Devemos contextualizar a peça: ela tem que indicar sua razão de existir, ainda que sucintamente... Exemplos: são dignos de destaque o cabeçalho (nº do processo etc.), os itens e subitens da petição, a (s) palavra (s)-chave na conclusão de tese desenvolvida na petição, o nome da demanda proposta ou ato... - 20 mil modelos de petições jurídicas, atualizadas, prontas e editáveis em word
  • Ministra Rosa Weber nega pedido da PGR para suspender notícia-crime contra Bolsonaro até fim da CPI

    Notícias02/07/2021Wagner Brasil
    A simples notícia não transfere o poder acusatório ao noticiante, tampouco vincula seu legítimo titular a uma atuação positiva, impondo-lhe o oferecimento de denúncia”, disse... https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que não se desse trânsito à Petição... A relatora determinou a reabertura de vista dos autos à PGR, para que, dando oportunidade de nova manifestação nos limites de suas atribuições constitucionais, adote as providências que julgar cabíveis
  • Ministra Rosa Weber nega pedido da PGR para suspender notícia-crime contra Bolsonaro até fim da CPI

    Notícias02/07/2021Wagner Brasil
    A simples notícia não transfere o poder acusatório ao noticiante, tampouco vincula seu legítimo titular a uma atuação positiva, impondo-lhe o oferecimento de denúncia”, disse... https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que não se desse trânsito à Petição... A relatora determinou a reabertura de vista dos autos à PGR, para que, dando oportunidade de nova manifestação nos limites de suas atribuições constitucionais, adote as providências que julgar cabíveis
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