Pl 4330/2004 em Notícias

Porque lutar contra o Projeto de Lei 4330/2004 - O PL 4330/2004 está pronto para ser votado desde maio, mas manifestações da CUT dentro e fora do Congresso, por todo o país, fizeram com que a definição... Isso não ocorreu e a Casa seguiu o trâmite, encaminhando o PL 4330 para a Coordenação de Comissões Permanentes (CCP)... A afirmação é do Deputado Federal Ricardo Berzoini (PT-SP) e se refere ao Projeto de Lei Nº 4330/2004, de autoria do empresário Sandro Mabel, deputado federal pelo PMDB-GO, que amplia a terceirização e

A recém criada Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB emitiu, na última semana, nota técnica pela rejeição do Projeto de Lei (PL) nº 4.330/2004, do deputado Sandro Mabel (PL/GO

Brasília - A Comissão de Direito Sindical, órgão interno consultivo da OAB, deliberou por rejeitar ao PL 4330/2004... Confira a nota: NOTA DE REPÚDIO AO PL 4330/2004 E DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CONTRÁRIAS AO PL A COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITOS SINDICAIS DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL vem associar-se... O PL 4330/2004, que ora tramita na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, e que dispõe sobre o contrato de prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho dele

Entendemos que o Direito do Trabalho e os direitos sociais, de uma maneira geral, estão passando por um momento de desconstrução, vide, agora, a aprovação na Câmara do PL 4.330/2004, que trata sobre terceirização... O PL não diz o que considera especialização. Vai começar a aparecer ação questionando que determinada atividade não é especializada. ConJur — Quais seriam os outros riscos... O exemplo desse desmonte, segundo ele, seria a aprovação neste ano na Câmara do Projeto de Lei 4.330/2004, que define as regras da terceirização e amplia a possibilidade deste tipo de contratação para

reúne os presidentes e corregedores dos 24 TRTs, apoia na íntegra documento assinado por 19 dos 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no qual manifestam-se contrários ao Projeto de Lei 4330/2004... ministros, presidentes e corregedores de todos os TRTs aprovaram o envio de ofício ao deputado Décio Lima (PT-SC), presidente da Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, onde o PL

Durante a reunião, o presidente da ANPT comentou, ainda, sobre a nota técnica formulada pela entidade em 2011, com sugestão de substitutivo ao PL 4.330/2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de... Foi realizada, na tarde de hoje (14/03), reunião com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ), Ricardo Berzoini (PT-SP), para tratar do Projeto de Lei n. 4.330/2004... da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta, que esteve presente à reunião juntamente com o vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, caso o PL

Com aprovação do PL 4330/2004, perde-se a sociedade com a queda na qualidade da prestação do serviço público, ganha o empresariado com o comércio da locação da mão-de-obra barata, o que de fato vai representar... Na Administração Judiciária isso não será diferente, caso seja aprovado o PL 4330, haverá flancos expostos para impulsionar o já crescente avanço da terceirização na área meio, e com repercussão na redução

reúne os presidentes e corregedores dos 24 TRTs, apoia, na íntegra, documento assinado por 19 dos 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no qual manifestam-se contrários ao Projeto de Lei 4330/2004... ministros, os presidentes e corregedores de todos os TRTs aprovaram o envio de ofício ao deputado Décio Lima (PT-SC), presidente da Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, onde o PL

Por Caê Batista O PL 4330/2004, que libera a terceirização de forma indiscriminada, deve ir ao plenário da Câmara de Deputados em agosto. Tal prazo coloca as centrais sindicais em alerta... Por isso, Inês defende todas as manifestações e mobilizações contrárias ao PL 4330... Inês explica que se o PL for aprovado, a terceirização vai aumentar, inclusive no serviço público

Nota na íntegra A moção de repúdio ao PL 4330 foi proposta pelo procurador do trabalho no Paraná, Alberto Emiliano... O procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, expressou preocupação com as mudanças trabalhistas, a exemplo do PL 4330, e alertou que o MPT deve dar maior atenção às questões políticas e econômicas do... do Ministério Público do Trabalho (MPT), por seu colegiado formado por representantes de todas as Procuradorias Regionais do Trabalho e da Procuradoria-Geral do Trabalho, apresenta NOTA DE REPÚDIO ao PL