Princípio da Eticidade em Notícias

Segundo o relator, ministro Raul Araújo, o Código Civil de 2002 buscou proteger a pessoa nas relações privadas à luz dos princípios basilares da socialidade, operabilidade e eticidade, abandonando a visão... Para o ministro, esse artigo exterioriza exatamente o princípio segundo o qual são comuns os bens adquiridos durante o casamento, a título oneroso, tendo em vista a aquisição por cooperação dos cônjuges... excessivamente patrimonialista e individualista do código anterior. " Exige-se, por meio do princípio da boa-fé objetiva – cláusula geral do sistema –, um comportamento de lealdade e cooperação entre

deste princípio... Tem-se, assim, a ponderação da proteção irrestrita ao bem de família, tendo em vista a necessidade de se vedar, também, as atitudes que atentem contra a boa-fé e a eticidade, ínsitas às relações negociais... É nesse contexto que deve ser examinada a regra de impenhorabilidade do art. 1º da Lei 8.009 /90 , que, antes de ser absoluta, comporta temperamentos ditados pelo princípio da boa-fé objetiva

Proteção integral Para o relator, ministro Villas Bôas Cueva, explorar indevidamente a imagem de menores desrespeita o princípio da proteção integral e do melhor interesse da criança... crianças, inegavelmente de origem humilde, foram obrigadas a segurar pedras pesadas a fim de ‘demonstrar’ que estariam submetidas a trabalho escravo, situação manifestamente aviltante e que desafia a eticidade

Proteção integral Para o relator, ministro Villas Bôas Cueva, explorar indevidamente a imagem de menores desrespeita o princípio da proteção integral e do melhor interesse da criança... crianças, inegavelmente de origem humilde, foram obrigadas a segurar pedras pesadas a fim de ‘demonstrar’ que estariam submetidas a trabalho escravo, situação manifestamente aviltante e que desafia a eticidade

a eticidade de seus atos, pois desprezou a moralidade administrativa deixando de atender a comunidade local acarretando prejuízos a municipalidade, bem como infringiu o princípio da legalidade, tendo... A juíza Marianna de Queiroz Gomes também endossou que “a requerida infringiu os princípios da moralidade e lealdade à administração pública, o que está devidamente comprovado, vez que deveria ter se atentado

a eticidade de seus atos, pois desprezou a moralidade administrativa deixando de atender a comunidade local acarretando prejuízos a municipalidade, bem como infringiu o princípio da legalidade, tendo... A juíza Marianna de Queiroz Gomes também endossou que “a requerida infringiu os princípios da moralidade e lealdade à administração pública, o que está devidamente comprovado, vez que deveria ter se atentado

Situação que atenta contra a dignidade da pessoa humana, fere os princípios da igualdade, da lealdade e da eticidade, e os princípios constitucionais implícitos, da razoabilidade e proporcionalidade, desvirtua

Situação que atenta contra a dignidade da pessoa humana, fere os princípios da igualdade, da lealdade e da eticidade, e os princípios constitucionais implícitos, da razoabilidade e proporcionalidade, desvirtua

Por isso, ao lado dos três princípios do Professor Reale (socialidade, eticidade, operatividade), eu sempre acrescentei um quarto princípio ao Código Civil : o princípio da atividade... Em sua exposição, Renan Lotufo apresentou um panorama sobre a Teoria Geral do Direito Privado, discorrendo ainda sobre a codificação civil brasileira (Códigos Civis de 1916 e 2002) e sobre os princípios

Marco Fábio Morsello discorreu, ainda, sobre os princípios norteadores do Código Civil brasileiro – operabilidade, eticidade e sociabilidade – e citou exemplos de interpretações diversas do direito de... “Para a solução desse desafio, foi concebida a ideia dos princípios, transformados depois em cláusulas gerais para terem operabilidade nos casos concretos”, explicou... “O empolgante do curso que hoje iniciamos é que o Direito Civil não é mais fechado, sendo um subsistema do sistema social e, por isso, a solução é sempre baseada em princípios de valoração humana