Processo Administrativo Disciplinar (Sindicância) em Notícias

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  • Curso de Processo Administrativo Disciplinar inicia-se nesta quinta-feira (25)

    Notícias24/08/2011Procuradoria Geral do Estado do Acre
    e processo administrativo disciplinar... O curso sobre o processo administrativo disciplinar visa, sobretudo, a realização de um trabalho preventivo junto aos servidores e assessores que compõem a comissão disciplinar quanto à forma adequada... A Procuradoria-Geral do Estado do Acre, por meio do Centro de Estudos Jurídicos, promove, em parceria com a Fundação Escola do Servidor Público do Estado do Acre (Fespac), o curso de Processo Administrativo Disciplinar
  • Mudanças na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

    O presidente Manoel Pioneiro (PSDB) reeditou ato da Mesa Legislativa que criou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar... A Comissão, nomeada dia 22/02, terá de 60 a 90 dias para concluir os trabalhos sobre a representação escrita formulada contra a ex-servidora Mônica Alexandra da Costa Pinto, constantes de processo administrativo... A procuradoria jurídica da Assembleia Legislativa é uma instância recursal de qualquer medida que a Comissão de Sindicância definir
  • Justiça anula Sindicância instaurada contra Agente Penitenciário

    Notícias15/10/2019Fernando Magalhaes Costa
    Com base na notícia acima, é importante reforçar a presença do Advogado no processo administrativo disciplinar, inclusive na etapa da Sindicância Administrativa... Nesse desiderato, recomendamos a leitura do artigo: "A presença do advogado no processo administrativo disciplinar", clicando no link abaixo: https://fernandomagalhaescosta.jusbrasil.com.br/artigos/677943361... /a-presenca-do-advogado-no-processo-administrativo-disciplinar (Fonte: Carlos Vitolo Jornalista/Assessor de Imprensa do Sindasp)
  • Academia Judicial capacita servidor para processo disciplinar e sindicância

    Notícias15/04/2013Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A Academia Judicial iniciou nesta segunda-feira (15/4) o curso Prática de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, ministrado pelo instrutor Paulo Ailton Queiroz Junior, da empresa Clube Jornada... O objetivo da AJ é aprimorar conhecimentos, sanar dúvidas e instruir os servidores da Justiça catarinense sobre as normas que permeiam o processo administrativo disciplinar e a sindicância
  • Comissão aprova proposta que submete demissão em empresas públicas a sindicância e processo disciplinar

    Notícias23/10/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que obriga empresas públicas a abrirem sindicância e a instaurarem processo administrativo disciplinar (PAD) antes de demitirem... A sindicância poderá resultar em arquivamento do processo; aplicação de advertência ou suspensão por até 30 dias; e instauração de processo disciplinar... O processo disciplinar será conduzido por comissão com três empregados públicos ocupantes de cargo efetivo superior ou de mesmo nível do indiciado
  • TCE Ceará participa do Seminário de Processo Disciplinar, Sindicância e Soluções Consensuais

    Notícias13/11/2015Tribunal de Contas do Estado do Ceará
    O Corregedor do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, e os membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do TCE Ceará participaram do Seminário de Processo Disciplinar... Fazem parte da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar os servidores Delinda Almeida Maria de Oliveira, José Auriço Oliveira, José Osmar da Silva e Rubens Gustavo Nocrato Rocha... Sindicância e Soluções Consensuais
  • TRF3 PROMOVE PALESTRA SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

    Notícias02/05/2012Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    O objetivo é apresentar ferramentas fundamentais para a condução devida das atividades inerentes às sindicâncias e aos processos administrativos disciplinares... Administrativo Disciplinar PAD... Justiça Federal da 3ª Região - Emag, dirigida pelo desembargador federal Mairan Maia, promoverá no próximo dia 11/5 , no horário das 10 às 12h, palestra com o tema Aspectos Constitucionais e Práticos do Processo Administrativo Disciplinar
  • Comissão aprova proposta que submete demissão em empresas públicas a sindicância e processo disciplinar

    Notícias20/10/2017Câmara dos Deputados
    e a instaurarem processo administrativo disciplinar (PAD) antes de demitirem empregados públicos... A sindicância poderá resultar em arquivamento do processo; aplicação de advertência ou suspensão por até 30 dias; e instauração de processo disciplinar... O processo disciplinar será conduzido por comissão com três empregados públicos ocupantes de cargo efetivo superior ou de mesmo nível do indiciado
  • Aberto processo administrativo disciplinar contra desembargador do TJTO

    Notícias31/07/2012Conselho Nacional de Justiça
    O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na sessão plenária desta terça-feira (31/7), durante a 151ª. sessão ordinária, abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador... Com a decisão, tomada na Sindicância ( 00017378220112000000 ), o desembargador ficará afastado de suas funções até o julgamento do processo... o juiz responsável pelo processo de reintegração de posse do terreno a decidir em seu favor
  • Aberto processo administrativo disciplinar contra desembargador

    Notícias10/03/2010OAB - Mato Grosso
    Dipp votou pela abertura de processo administrativo disciplinar por entender que os fatos apurados na sindicância precisam ser esclarecidos e, "se for o caso, que seja aplicada a penalidade cabível"... O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (9/3), abrir processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Alberto Motta Moraes para apurar suposto favorecimento... Apenas o conselheiro Leomar Barros Amorim foi contrário à abertura do processo administrativo disciplinar, por entender que não há fato que justifique a instauração do PAD. 100ª sessão - O Conselho Nacional
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