Processo Aguardando Audiência de Instrução e Julgamento em Notícias

"O resultado disso é que hoje não temos nenhum processo aguardando julgamento nem audiência, despacho ou decisão pendente", disse... Tanto as audiências cíveis unas quanto as criminais de instrução são filmadas... O referido sistema permite fazer a conciliação, a instrução (depoimento de partes e testemunhas) e o julgamento em uma mesma sessão

Atualmente, existem 14.619 processos de violência contra mulher aguardando sentença e 101 feminicídios aguardando julgamento... Durante esse período, 202 audiências foram realizadas, sendo doze preliminares e 190 de justificação; além de 181 audiências de Instrução

Daiana encontra-se presa, aguardando julgamento... "Na audiência de instrução vamos ouvir as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa, e, no final, interrogar a ré... Depois de concluída a instrução, vou decidir se ela vai a Júri popular", explicou o juiz Mauro Antony

"O resultado disso é que hoje não temos nenhum processo aguardando julgamento nem audiência, despacho ou decisão pendente", disse... O referido sistema permite fazer a conciliação, a instrução (depoimento de partes e testemunhas) e o julgamento em uma mesma sessão... Já as audiências criminais de instrução ocorrem às quartas e quintas-feiras, de 9h às 13h

O procedimento dos incidentes de julgamento de recursos repetitivos foi regulamentado no TST pela Instrução Normativa 38/2015. (Carmem Feijó) Processo: IRR- 69700-28.2008.5.04.0008... A., adquirida em 2006 no curso do processo de recuperação judicial. A audiência, a partir das 14h, pode ser acompanhada pelo site e pelo canal do TST no YouTube... Segundo o texto legal, se o TST, ao receber um recurso de revista, considerar que a matéria é repetitiva, todos os recursos que estiverem nos TRTs sobre o mesmo tema ficarão sobrestados aguardando a decisão

Conforme a ação, a audiência de instrução e julgamento foi marcada somente para o dia 17 de outubro de 2013, data em que a testemunha de acusação não compareceu... De acordo com o documento, do total, cerca de 217.000 detentos estão aguardando julgamento com prisão provisória... Outra audiência foi marcada para 18 de dezembro e novamente a testemunha não foi encontrada. O processo então foi suspenso e o assistido continuou preso

A audiência de instrução do caso foi encerrada em outubro de 2012. Atualmente a Justiça está aguardando que a defesa de Victor Rosa apresente as alegações finais para dar continuidade ao julgamento... De acordo com o processo, Victor Souto estava embriagado no momento do atropelamento, o que tornou o crime um homicídio duplamente qualificado... "Testemunhas de defesa que residem fora da Paraíba foram ouvidas por cartas precatórias e estamos aguardando isso

Os advogados sustentam que o vereador sofre constrangimento ilegal, pois a instrução criminal sequer teve início e alega que o processo está estagnado aguardando audiência de instrução e julgamento, marcada... A defesa pede liminar para que o acusado aguarde o julgamento em liberdade, considerando que a prisão ilegal antecipa uma futura condenação em desrespeito ao devido processo legal... Para a defesa, a prisão desrespeita o princípio da presunção de inocência e também o Código de Processo Penal (artigo 282, inciso I e II)

O corregedor regional elogiou “os prazos exemplares” para marcação de audiências apresentados pela unidade: sumaríssimo: 15 dias; ordinário: 22 dias; e instrução: 23 dias... físicos em eletrônicos, estando pendentes basicamente os feitos que estão aguardando: devolução de cartas precatórias, julgamentos de recursos de revistas e agravos de instrumentos na fase de conhecimento... Destacou, ainda, o fato de a 1ª VT de Petrolina haver registrado 61 processos para tentativa de acordo na II Semana de Nacional da Conciliação Trabalhista, encerrada na última sexta (17)

O processo foi distribuído no dia 22 de julho de 2013 e tem audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 14 de novembro, às 10 horas, na 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes... A polícia afirmou também que o suspeito teria reclamado da demora no julgamento do seu processo. Segundo Raphael, ele já estava há três anos na cadeia aguardando decisão judicial