Prova Testemunhal Trabalhista em Notícias

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  • Prova duvidosa e insegura não dá direito a reconhecimento de acidente de trabalho

    Notícias21/01/2022HASSE Advocacia e Consultoria
    Ocorre que não houve documentação médica e nem prova testemunhal que pudesse comprovar que a patologia do trabalhador foi oriunda de acidente de trabalho, razão pela qual o magistrado de primeiro grau... Para ingressar com ação trabalhista buscando o reconhecimento de acidente do trabalho, é necessário que o trabalhador tenha ciência dos riscos dessa ação, especialmente no que diz respeito à comprovação... Isso porque, conforme ensina a lição: “quem alega, prova! ”
  • TNU decide sobre validade de ação reclamatória trabalhista como prova material

    Notícias23/08/2016Conselho da Justiça Federal
    A Turma Recursal alegou na sentença que o início da prova material, ou seja, a sentença da Justiça do Trabalho em benefício do requerente, foi satisfatoriamente complementado pela prova testemunhal produzida... Afirmou ainda que a sentença trabalhista não foi fundamentada em provas documentais e testemunhais e, por essa razão, não serviria como início de prova material... exclusivamente testemunhal
  • Ônus da prova. Processo do Trabalho.

    Notícias03/10/2019Fernando Magalhaes Costa
    O juízo de primeiro grau recusou o pedido, por entender que a ausência dos registros de jornada, documentação determinada por lei, não pode ser suprida com a prova testemunhal... Entenda o caso: Horas extras: na reclamação trabalhista ajuizada pelo treinador, o clube não apresentou os controles de ponto , porque, segundo seu preposto, os professores técnicos não batiam ponto... Por unanimidade, a Turma concluiu que o clube não pôde produzir essa prova e, portanto, houve cerceamento de defesa
  • TNU decide sobre validade de ação reclamatória trabalhista como prova material

    Notícias24/08/2016Robson Pêgo Advogados
    A Turma Recursal alegou na sentença que o início da prova material, ou seja, a sentença da Justiça do Trabalho em benefício do requerente, foi satisfatoriamente complementado pela prova testemunhal produzida... Afirmou ainda que a sentença trabalhista não foi fundamentada em provas documentais e testemunhais e, por essa razão, não serviria como início de prova material... exclusivamente testemunhal
  • CJF - TNU decide sobre validade de ação reclamatória trabalhista como prova material

    A Turma Recursal alegou na sentença que o início da prova material, ou seja, a sentença da Justiça do Trabalho em benefício do requerente, foi satisfatoriamente complementado pela prova testemunhal produzida... Afirmou ainda que a sentença trabalhista não foi fundamentada em provas documentais e testemunhais e, por essa razão, não serviria como início de prova material... exclusivamente testemunhal
  • Corona vírus x audiência digital.

    Notícias17/03/2020Jos Rocha Sales Lopes
    Quando não há necessidade de prova testemunhal nem possibilidade de conciliação isto pode ser feito. Que se manifestem os colegas e os magistrados... Hoje fui surpreendido com a prorrogação de uma audiência trabalhista para 1º 06 2020. O motivo foi o medo do contágio pelo Corona Vírus. Excelente para se modernizar o processo trabalhista
  • Empresa de cobranças que cometeu falhas técnicas em ações trabalhistas é condenada

    Notícias12/08/2019Diego Carvalho
    No entanto, em um dos casos apontados pela perícia, a prova testemunhal confirmou que a responsabilidade pelo preenchimento da guia de depósito recursal era da ré... Empresa de cobranças é condenada por prejuízos decorrentes de falhas em recolhimentos de valores relativos a processos trabalhistas... "Não há elementos contrários suficientes para ilidir a eficácia da prova pericial", pontuou. O juiz salientou que os advogados têm o dever de acompanhar o processo em todas as suas fases
  • Mulher que atuava na limpeza sem equipamento de proteção individual obtém adicional de insalubridade em grau máximo

    Notícias25/03/2024Eder Salles
    No recurso, a escola argumentou que a prova testemunhal refutou todos os fatos informados pela empregada... Com a decisão, a instituição deverá pagar 40% de adicional com reflexo em férias, FGTS, 13º salário, entre outras verbas trabalhistas... A juíza-relatora Adriana Prado Lima levou em consideração a prova pericial, segundo a qual a trabalhadora atuava de forma diária e habitual em condições insalubres, em local de grande circulação, que atendia
  • Faculdade pagará hora-aula a tutor que participou de reuniões pedagógicas fora da jornada

    Notícias31/05/2022Luiz França
    Ao contrário do que a empresa alegava, houve prova testemunhal de que o comparecimento às reuniões, no início de cada semestre letivo, era uma imposição da instituição... Para ele, somente após a sentença, na qual foi registrada a prova testemunhal e a ausência de prova da remuneração dos períodos, sem que a defesa nem mesmo tenha alegado ter efetuado o pagamento do período... Fora da carga horária Na reclamação trabalhista, o profissional disse que participou das reuniões semestrais de 2013 a 2016, período em que atuava como tutor presencial dos cursos de Economia, Administração
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