Recuperação de Presos em Notícias

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  • Brasil abandonou ideia de recuperação social de presos

    Notícias12/01/2014Consultor Jurídico
    Nos Estados, há 25% da população carcerária mundial, com 1 milhão de presos. Há algum países que são exemplos de recuperação... Muitos países, como o Brasil, abandonaram a ideia de recuperação. Todos deveríamos pensar que é um grande erro abandonar a ideia de recuperação social e moral deles... Muitos países, como o Brasil, abandonaram a ideia de recuperação. Todos deveríamos pensar que é um grande erro abandonar a ideia de recuperação social e moral deles
  • Brasil abandonou ideia de recuperação social de presos

    Notícias12/01/2014Consultor Jurídico
    Nos Estados, há 25% da população carcerária mundial, com 1 milhão de presos. Há algum países que são exemplos de recuperação... “Muitos países, como o Brasil, abandonaram a ideia de recuperação. Todos deveríamos pensar que é um grande erro abandonar a ideia de recuperação social e moral deles... Muitos países, como o Brasil, abandonaram a ideia de recuperação. Todos deveríamos pensar que é um grande erro abandonar a ideia de recuperação social e moral deles
  • Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Livraria Cultura

    Notícias26/10/2018Consultor Jurídico
    Ou seja, o dinheiro que entra e seria usado para pagar as dívidas fica preso por causa do atraso no pagamento das dívidas bancárias... A Justiça de São Paulo aceitou o pedido de recuperação judicial feito pela Livraria Cultura... A empresa agora tem 60 dias para apresentar um plano de recuperação, que será submetido à assembleia de credores. O escritório Alvarez & Marsal foi nomeado administrador do processo
  • MPF investiga situação de presos federais e de indígenas na rebelião de Altamira (PA)

    Notícias30/07/2019Ministério Público Federal
    O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar a situação de presos à disposição da Justiça Federal e presos indígenas que eventualmente estejam custodiados no Centro de Recuperação... O MPF requisitou, também, informações sobre quais são as providências adotadas para a garantia da integridade física e moral dos presos custodiados no Centro de Recuperação Regional de Altamira... Nos ofícios, o MPF requisita que seja informado o número consolidado de presos vinculados à Justiça Federal e presos indígenas custodiados no presídio, e se houve mortes desses presos ou violência física
  • Juíza do Distrito Federal reconhece erro e concede semiaberto a preso

    Notícias17/04/2020Consultor Jurídico
    “A recuperação do indivíduo é objetivo da Lei de Execução Penal , pois ela dispõe de várias formas para realizar a reintegração do sentenciado, tendo como exemplo o trabalho e o estudo”, afirma... juíza Leila Cury, titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, reconheceu erros em uma sentença envolvendo réu condenado por tráfico e organização criminosa e decidiu conceder semiaberto ao preso... Também fixou uma nova data inicial de contagem da pena e homologou, para fins de remição, as horas estudadas do preso, considerando que ele não cometeu crime ou falta disciplinar de natureza grave no curso
  • Ministro autoriza preso que já tem curso superior a frequentar outra faculdade

    Notícias21/11/2019Caio de Sousa Mendes
    Recuperação social Em sua decisão, o ministro Schietti lembrou que a Lei de Execução Penal ( LEP ) determina em seu artigo 10 que a assistência ao preso é dever do Estado e também será educacional, nos... Por fim, lembrou que as Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil impõem que a assistência educacional compreenderá a instrução escolar e a formação profissional do preso... Schietti mencionou lições de juristas segundo as quais a educação influencia positivamente o comportamento do condenado e facilita sua recuperação social, na medida em que o prepara para o retorno à vida
  • Interventor de Moro no Pará diz que presos podem ter se automutilados

    Notícias11/11/2019Consultor Jurídico
    Bordignon lidera a força-tarefa enviada pelo Ministério de Justiça no fim de julho para o Centro de Recuperação Regional de Altamira, após uma rebelião que deixou 62 mortes... Questionado sobre os documentos, Bordignon diz que eles não abordam os crimes cometidos de presos contra presos... "Nós estamos libertando os presos do julgo dos outros presos. Retomamos o controle, mas o crime organizado perdeu muito com a nossa chegada. As facções podem fazer isso, autolesão", disse
  • Brasil deve mudar Lei de Falências para acelerar recuperação pós-coronavírus

    Notícias08/04/2020Consultor Jurídico
    A alteração permite que o empresário possa usar seu próprio CPF para iniciar um novo negócio, sem que ele fique preso à empreitada anterior... A proposta também beneficia as empresas que já se encontram em regime de recuperação judicial, uma vez que inibe a decretação de falência por descumprimento das obrigações constantes no plano de recuperação... Apenas se a companhia não conseguir sobreviver a esse período é que deve pedir recuperação ao Judiciário
  • Ministro autoriza preso que já tem curso superior a frequentar outra faculdade

    Notícias16/10/2019Dr Francisco Teixeira
    Recuperação social Em sua decisão, o ministro Schietti lembrou que a Lei de Execução Penal ( LEP ) determina em seu artigo 10 que a assistência ao preso é dever do Estado e também será educacional, nos... Por fim, lembrou que as Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil impõem que a assistência educacional compreenderá a instrução escolar e a formação profissional do preso... Schietti mencionou lições de juristas segundo as quais a educação influencia positivamente o comportamento do condenado e facilita sua recuperação social, na medida em que o prepara para o retorno à vida
  • Presos sem condenação são os que correm mais risco de contrair coronavírus

    sob medidas de isolamento em sua residência, conforme orientações do Comitê de Contingência do coronavírus e a Secretaria acompanha seu quadro clínico, fornecendo todo o suporte necessário para sua recuperação... Leia também: Sem itens de higiene fornecidos pelas visitas, presos veem risco de coronavírus aumentar Ao proibir visitas, Estado de SP priva presos de alimento, higiene e até de remédios ‘Sistema prisional... Esses presídios para presos provisórios começaram a ser construídos no final dos anos 1990 para receber milhares de presos que antes eram confinados em carceragens das delegacias da Polícia Civil e também
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