Registro de Patentes em Notícias

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  • Governo e indústria criam grupo para facilitar registro de patentes

    Notícias18/06/2011Consultor Jurídico
    O Ministério da Ciência e Tecnologia e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) criaram nesta sexta-feira (17/6) um grupo de trabalho para estudar formas de facilitar o registro de patentes no Brasil... Segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, uma das medidas que já foram discutidas é o aumento do número de profissionais capacitados para analisar os pedidos de registro de invenções
  • Justiça dos EUA derruba novas normas para registro de patentes

    Notícias03/04/2008Expresso da Notícia
    O Congresso já está considerando propor uma revisão do processo de registro de patentes... As normas rejeitadas pela Justiça foram baixadas para limitar o número de aplicações de patentes e reduzir um contingente crescente de pedidos de registro de patentes... A Justiça da Virginia derrubou as novas normas baixadas pelo Patent and Trademark Office, a agência responsável pelo registro de marcas e patentes dos Estados Unidos
  • Obter registro de patente no Brasil pode levar até 15 anos

    Mais caro Apesar desse cenário, os custos do registro de patentes aumentaram neste ano, depois de permanecerem estáveis desde 2009... Com o aumento de 15% no número de novos pedidos de 2010 para 2011, o Brasil não consegue dar vazão ao andamento dos registros... Também atribui o aumento à necessidade de manter a arrecadação do instituto mesmo com a entrada em vigor do sistema eletrônico de registro (mais barato)
  • Procuradorias confirmam a concessão de 75% do registro de patente à UFSC sobre invento de engenharia

    Notícias08/11/2012Âmbito Jurídico
    A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, o cumprimento do contrato para conceder à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) a titularidade de 75% do registro de patente, bem como a... Os procuradores federais ressaltaram que o registro da patente, inicialmente em nome dos professores e pesquisadores, contrariou a legislação federal, sendo que o convênio celebrado corrigiu a situação... A decisão destacou que não existe obrigação de devolução de titularidade da patente registrada aos autores em razão do projeto e pesquisas terem sido desenvolvidos no âmbito da Instituição de ensino
  • Procuradorias confirmam a concessão de 75% do registro de patente à UFSC sobre invento de engenharia

    Notícias08/11/2012Advocacia Geral da União
    A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, o cumprimento do contrato para conceder à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) a titularidade de 75% do registro de patente, bem como a... Os procuradores federais ressaltaram que o registro da patente, inicialmente em nome dos professores e pesquisadores, contrariou a legislação federal, sendo que o convênio celebrado corrigiu a situação... A decisão destacou que não existe obrigação de devolução de titularidade da patente registrada aos autores em razão do projeto e pesquisas terem sido desenvolvidos no âmbito da Instituição de ensino
  • AGU - Procuradorias confirmam a concessão de 75% do registro de patente à UFSC sobre invento de engenharia

    Notícias09/11/2012Nota Dez
    A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, o cumprimento do contrato para conceder à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) a titularidade de 75% do registro de patente, bem como a... Os procuradores federais ressaltaram que o registro da patente, inicialmente em nome dos professores e pesquisadores, contrariou a legislação federal, sendo que o convênio celebrado corrigiu a situação... A decisão destacou que não existe obrigação de devolução de titularidade da patente registrada aos autores em razão do projeto e pesquisas terem sido desenvolvidos no âmbito da Instituição de ensino
  • TRF2: Monsanto perde pedidos de registro de patentes de transgênicos no INPI

    Notícias06/06/2008Conselho da Justiça Federal
    A Monsanto, gigante da área de biotecnologia e alimentos, não conseguiu reativar no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) o registro de dois pedidos de patente referentes à tecnologia para... Segundo informações do processo, os pedidos de patentes pipeline (como são chamadas as patentes de produtos químicos, produtos químico-farmacêuticos e alimentícios), feitos em 1997, referiam-se às invenções... O INPI chegou a publicar os pedidos de patentes formulados no Brasil na Revista de Propriedade Industrial número 1510, de dezembro de 1999
  • Empresa alemã desiste de registro de patente de rapadura

    Notícias10/10/2000Última Instância
    A Universidade Federal do Ceará, responsável por realizar o concurso público para o cargo de delegado da Polícia Civil do Estado, deverá tirar uma questão da prova de uma candidata e recalcular a nota no exame. A decisão, do ministro e presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de suspensão de liminar e de sentença movido pelo Estado. De acordo com o procurador estadual, a liminar concedida violava o princípio da eficiência da administração e oferecia grave risco à ordem pública, já que iria admitir uma pessoa desqualificada para o cargo. Ele disse ainda que não respeitava a separação de poderes, porque o Judiciário se envolveu na esfera da administração pública, segundo informações do STJ. O ministro Cesar Rocha negou o pedido de suspensão ressaltando que, por se tratar de uma medida excepcional, teria que responder aos termos do artigo 4º da Lei 8.437 /92. “Com isso, a liminar será suspensa apenas quando se constatar a existência de grave lesão
  • O que é patente?

    Notícias12/07/2022Marchi e Boulos Advogados Associados
    Por isso é importante o registro da invenção perante o INPI... Quando o objeto da patente for realizado por duas ou mais pessoas, qualquer uma delas pode requerer em nome de todas... A patente pode ser requerida pelo autor da invenção, por herdeiros ou sucessores do autor, pelo cessionário ou por outra pessoa indicada em contrato de trabalho ou prestação de serviço
  • Ação indenizatória por violação de patente só pode ser ajuizada após a sua concessão pelo INPI

    Notícias05/09/2023Ponto Jurídico
    vez que é o registro que garante ao seu titular o direito de impedir que um terceiro, sem o seu consentimento, produza, use, coloque à venda ou importe o produto patenteado... Pretensão de receber indenização somente surge com a concessão da patente Para a ministra, a interpretação do artigo 44 da Lei 9.279 /1996 revela que somente após o INPI ter concedido a patente é que a... Indenização pode retroagir à data da publicação do pedido de patente Embora a pretensão de receber indenização surja apenas a partir da concessão da patente, a relatora ressaltou que o período que ela
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