Ressocialização do Condenado em Notícias

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  • Presidente da AMB fala sobre ressocialização em Mato Grosso

    Notícias26/08/2015Associação dos Magistrados Brasileiros
    Destes, 40% são provisórios (ainda não foram condenados) e 43%, reincidentes... se perdoa e se regenera” Senador José Medeiros “Uma das grandes formas de se dar garantia às vítimas de crimes é fazer com que os condenados não venham a reincidir... do sistema carcerário” Juiz Jamilson Haddad “A ressocialização é uma obrigação” Márcio de Oliveira, secretário de Justiça e Direitos Humanos no Estado de Mato Grosso “Com a ressocialização, a sociedade
  • Comissão aprova projeto que prevê incentivo à ressocialização de presos

    Notícias16/05/2016Câmara dos Deputados
    A proposta também autoriza o governo a conceder incentivos fiscais a projetos que visem à inclusão e à ressocialização de detentos e ex-detentos ou amparo às famílias dos condenados... Para o relator, a proposta busca reduzir a reincidência nos crimes, ao garantir a detentos a possibilidade de ressocialização... Mobilização O projeto cria o Dia Nacional da Ressocialização no Sistema Penitenciário Brasileiro, a ser comemorado em 26 de agosto
  • Projeto permite ressocialização de presos na comarca de Sonora

    Participam do projeto de 20 a 25 detentos, que esperam ter retirado o estigma de condenado ao mesmo tempo em que são positivamente inseridos na sociedade... Temendo que a falta de estrutura resulte em inefetividade na execução destas penas, uma proposta está facilitando a ressocialização dos reeducandos na comarca de Sonora: o Projeto Novas Lentes, Novo Olhar... Soliman ressalta que, além da ressocialização, o projeto tem por objetivo auxiliar na diminuição dos índices de reincidência e, consequentemente, aumentar os níveis de segurança na cidade, e destaca também
  • Visita de familiar é importante para ressocialização de detento

    Notícias24/10/2016JurisWay
    em um dos processos ao qual o filho foi condenado... por AF - publicado em 24/10/2016 17:15 A 2ª Turma Criminal do TJDFT, em grau de recurso, considerou importante para o processo de ressocialização de um detento a visita de seu pai, que foi vítima de ameaça... Por outro lado, segundo o desembargador, o Estado não deve interferir nas relações familiares, mas sim procurar sempre estimular as relações de vínculo afetivo, com vistas à ressocialização do apenado
  • Projeto fortalece ressocialização de presos para reduzir reincidência

    Notícias13/09/2019Senado
    Segundo dados de pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2015, um em cada quatro condenados volta a cometer crimes após sair da prisão... necessidades de efetiva reintegração social do preso no sistema penitenciário brasileiro, fortalecendo os Conselhos da Comunidade [que representam a sociedade na fiscalização do sistema prisional e na ressocialização
  • Educadores sociais poderão atuar mais diretamente na ressocialização dos presos

    Notícias28/02/2018Senado
    ". - Mais do que prestar assistência, o que se busca é a ressocialização do preso... Vejo o educador social como uma ferramenta natural neste processo, pois pode atuar na formação e reorientação profissional do condenado... A Comissão Técnica de Classificação, existente em cada estabelecimento prisional, tem a função de classificar os condenados e presos provisórios segundo seus antecedentes e personalidade, orientando a
  • Presos enfrentam falta de registro civil para a ressocialização

    Notícias07/07/2017Conselho Nacional de Justiça
    Para aqueles que têm contra si o estigma de terem sido presos e muitas vezes condenados por crime, essa falta é um obstáculo invencível para integração”, disse... levantamento feito pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça apontou que 91,33% dos presidiários se encontram nessa situação, que afeta diretamente a possibilidade de ressocialização
  • TJDFT - Visita de familiar é importante para ressocialização de detento

    foi condenado... A 2ª Turma Criminal do TJDFT, em grau de recurso, considerou importante para o processo de ressocialização de um detento a visita de seu pai, que foi vítima de ameaça em um dos processos ao qual o filho... Por outro lado, segundo o desembargador, “o Estado não deve interferir nas relações familiares, mas sim procurar sempre estimular as relações de vínculo afetivo, com vistas à ressocialização do apenado
  • STF: Condenados com direitos políticos suspensos, ao serem aprovados em concurso público, têm direito à nomeação.

    Notícias10/10/2023Guilherme Perlin Silva
    “O que a Constituição Federal estabelece é a suspensão do direito de votar e de ser votado, e não do direito a trabalhar”, assinalou, ressaltando que a ressocialização dos presos no Brasil é um desafio... Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quarta-feira (4), que condenados aprovados em concursos públicos podem ser nomeados e empossados, desde que não... Reintegração O ministro salientou que, mesmo condenado em regime fechado por tráfico de drogas, o candidato havia sido aprovado em vestibular para Direito, em dois concursos de estágio e, por fim, em dois
  • Negada remição de pena a condenado aprovado no Enem depois de concluir ensino médio

    Notícias24/01/2022Ponto Jurídico
    No habeas corpus dirigido ao STJ, a defesa alegou que a negativa de concessão da remição contraria a busca pela ressocialização dos apenados por meio do aprimoramento da formação educacional... O pedido foi rejeitado em primeira e segunda instâncias da Justiça do Rio de Janeiro, sob o entendimento de que o condenado já possuía o ensino médio completo antes do início da execução da pena... De acordo com o vice-presidente do STJ, o tribunal assinalou que a Lei de Execução Penal ( LEP )– em seu artigo 126 , parágrafo 5º – prevê a abreviação da pena para o condenado que concluir uma das etapas
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