Rio Grande do Sul (Estado) em Notícias

“Tenho certeza de que, através da união de esforços e da sempre efetiva participação da OAB/RS, vamos trabalhar em prol do crescimento econômico do Estado e atingir nossos objetivos”, disse... objetivo monitorar e destravar projetos e ações estratégicas para o desenvolvimento do Estado... “Nossa instituição tem 87 anos e, ao longo da história, nunca mediu esforços para contribuir com o desenvolvimento do Estado

Serão comunicados da determinação a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do RS (ARPEN-RS), Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIREGIS), Colégio Registral-RS... e Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (ANOREG-RS)... Crédito do texto e da imagem: dicom-dimp@tjrs.jus.br

O evento é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por meio da sua Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC)... Acesse aqui outras informações Com informações do TCE Assessoria de Comunicação da OAB/RS (51) 3287-1821 / 1867 Fonte: OAB/RS... o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas do Estado; José Antonio dos Santos, professor e pesquisador da história e da cultura negra no Brasil Republicano e da diáspora

A OAB/RS, como defensora do Estado Democrático de Direito, tem o dever de fiscalizar, exigir e atuar de forma subsidiária para a efetividade da educação – visto que situa no campo dos direitos fundamentais... Texto e foto: Lucas Pfeuffer Assessoria de Comunicação OAB/RS (51) 3287-1821/1867 Fonte: OAB/RS... Breier afirmou que a realização da Audiência Pública é extremamente necessária, sendo uma oportunidade de debate e construção de propostas para a educação no Estado

Também participaram da reunião: o chefe da assessoria jurídica do Detran/RS, Vinicius Ferreira Machado; o assessor da direção-geral do Detran/RS, Rafael Rodrigues Mennet; e a procuradora do Estado, agente... Na tarde da quarta-feira (11), o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, recebeu a primeira visita institucional do atual diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS... setorial do Detran/RS, Alessandra Ruoso

O evento é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por meio da sua Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC)... dos Auditores Públicos Externos do TCE-RS (CEAPE-Sindicato)... o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas do Estado; José Antonio dos Santos, professor e pesquisador da história e da cultura negra no Brasil Republicano e da diáspora

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra alterações na legislação previdenciária do Estado do Rio Grande do Sul... do Rio Grande do Sul no Tribunal de Justiça local (TJ-RS) com base na reforma da previdência de 2019... Sustenta, ainda, que o TJ-RS teria usurpado a autoridade do STF ao não sobrestar sua tramitação

A OAB/RS, como defensora do Estado Democrático de Direito, tem o dever de fiscalizar, exigir e atuar de forma subsidiária para a efetividade da educação – visto que situa no campo dos direitos fundamentais... Texto e foto: Lucas Pfeuffer Assessoria de Comunicação OAB/RS (51) 3287-1821/1867... O objetivo do encontro foi o de confirmar a realização da Audiência Pública: “Por quais caminhos percorrem a Educação no Rio Grande do Sul?”

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quinta-feira (3) um pedido do Estado do Rio Grande do Sul para suspender decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região... Após a publicação do edital do certame, no ano passado, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) ajuizou ação com pedido de liminar para obrigar o governo a retificar os... No pedido de suspensão desta decisão, dirigido ao STJ, o Estado do Rio Grande do Sul alegou lesão à ordem administrativa, à economia e à saúde públicas, pois a seleção está em andamento e o valor da remuneração

Na segunda-feira (29/04), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza um seminário técnico “Advogando no Tribunal de Contas do Estado do RS”... Texto: Renata de Mattos Arte: Carlos Pivetta Assessoria de Comunicação OAB/RS (51) 3287.1867/1821... Cezar Miola Defesa técnica no Tribunal de Contas do Estado Competências e consequência das decisões; fluxo processual e tipos de processos; tipos de recursos. Intervalo 15h30min às 15h45min