Salário Utilidade (Plano de Saúde) em Notícias

DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA - DIREITO DA SAÚDE – SAÚDE SUPLEMENTAR: Covid-19: legislação estadual e planos de saúde - ADI 6441/RJ , relatora Min... relator Ministro Dias Toffoli, julgamento em 12.5.2021 RESUMO: É inconstitucional o parágrafo único do art. 40 da Lei 1 ) 1996/9.279), segundo o qual os prazos de vigência de patentes e de modelos de utilidade... previdenciárias devidas pelo segurado empregado, inclusive o doméstico, e pelo trabalhador avulso mediante a incidência de apenas uma alíquota — aquela correspondente à faixa de tributação — sobre a íntegra do salário

A Medida Provisória de nº 26/2014 altera o anexo IV da Lei que instituiu o Plano de Empregos, Carreiras e Salários da Unitins, e a de nº 27/2014 revisa os ordenados da mesma instituição de ensino superior... De iniciativa do deputado Wanderlei Barbosa (SD), a proposta de declaração de utilidade pública estadual à Associação Beneficente Betel (ASBET) foi aprovada... Por último, foi aprovado o decreto legislativo que revalida a MP nº 09, de abril de 2014, que altera o anexo I da Lei 2.670, de dezembro de 2012, que dispõe sobre o PCCR do quadro da Saúde do Poder Executivo

A Medida Provisória de nº 26/2014 altera o anexo IV da Lei que instituiu o Plano de Empregos, Carreiras e Salários da Unitins, e a de nº 27/2014 revisa os ordenados da mesma instituição de ensino superior... De iniciativa do deputado Wanderlei Barbosa (SD), a proposta de declaração de utilidade pública estadual à Associação Beneficente Betel (ASBET) foi aprovada... Por último, foi aprovado o decreto legislativo correspondente a MP nº 09, de abril de 2014, que altera o anexo I da Lei 2.670, de dezembro de 2012, que dispõe sobre o PCCR do quadro da Saúde do Poder Executivo

A Medida Provisória de nº 26/2014 altera o anexo IV da Lei que instituiu o Plano de Empregos, Carreiras e Salários da Unitins, e a de nº 27/2014 revisa os ordenados da mesma instituição de ensino superior... De iniciativa do deputado Wanderlei Barbosa (SD), a proposta de declaração de utilidade pública estadual à Associação Beneficente Betel (ASBET) foi aprovada... Por último, foi aprovado o decreto legislativo correspondente a MP nº 09, de abril de 2014, que altera o anexo I da Lei 2.670, de dezembro de 2012, que dispõe sobre o PCCR do quadro da Saúde do Poder Executivo

A empresa até tinha iniciado o procedimento de tomada de preços para contratação de plano de saúde, mas não noticiou a efetiva contratação... a expedição de carta de ordem à Vara de origem para o cumprimento das tutelas de urgência concedidas, concernentes à contratação de plano de saúde ao autor e implantação da pensão mensal na folha de... O acórdão determinou de ofício, entre outros, em obediência aos princípios da efetividade, celeridade e utilidade da decisão, independentemente do trânsito em julgado, após a presente sessão de julgamento

A empresa até tinha iniciado o procedimento de tomada de preços para contratação de plano de saúde, mas não noticiou a efetiva contratação... a expedição de carta de ordem à Vara de origem para o cumprimento das tutelas de urgência concedidas, concernentes à contratação de plano de saúde ao autor e implantação da pensão mensal na folha de... O acórdão determinou de ofício, entre outros, em obediência aos princípios da efetividade, celeridade e utilidade da decisão, "independentemente do trânsito em julgado, após a presente sessão de julgamento

A empresa até tinha iniciado o procedimento de tomada de preços para contratação de plano de saúde, mas não noticiou a efetiva contratação... a expedição de carta de ordem à Vara de origem para o cumprimento das tutelas de urgência concedidas, concernentes à contratação de plano de saúde ao autor e implantação da pensão mensal na folha de... O acórdão determinou de ofício, entre outros, em obediência aos princípios da efetividade, celeridade e utilidade da decisão, "independentemente do trânsito em julgado, após a presente sessão de julgamento

A empresa até tinha iniciado o procedimento de tomada de preços para contratação de plano de saúde, mas não noticiou a efetiva contratação... a expedição de carta de ordem à Vara de origem para o cumprimento das tutelas de urgência concedidas, concernentes à contratação de plano de saúde ao autor e implantação da pensão mensal na folha de... O acórdão determinou de ofício, entre outros, em obediência aos princípios da efetividade, celeridade e utilidade da decisão, "independentemente do trânsito em julgado, após a presente sessão de julgamento

A empresa até tinha iniciado o procedimento de tomada de preços para contratação de plano de saúde, mas não noticiou a efetiva contratação... a expedição de carta de ordem à Vara de origem para o cumprimento das tutelas de urgência concedidas, concernentes à contratação de plano de saúde ao autor e implantação da pensão mensal na folha de... O acórdão determinou de ofício, entre outros, em obediência aos princípios da efetividade, celeridade e utilidade da decisão, "independentemente do trânsito em julgado, após a presente sessão de julgamento

O preposto da empresa declarou que o empregado recebia salário fixo, registrado na CTPS, e a empresa reembolsava os gastos que ele tinha com saúde, educação, plano odontológico e previdência privada, desde... Recebia salário fixo e outros valores descritos nos holerites como cota utilidade... O percentual restante é quitado por fora e descrito no contracheque como algum benefício, reembolso de despesas, bolsa de estudos, planos de saúde, previdência privada, entre outros